registro óbito tardio modelo
1810 resultados para registro óbito tardio modelo
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Miguel calmon - Vara c�vel
... Miguel Calmon/BA, data de registro no sistema ... GABRIEL IGLESES VEIGA ... ável por seu atendimento consideravelmente tardio e quando foi efetivada a obrigação a que o réu ... o INSS em 19/08/2016, por ocasião do óbito de seu companheiro AGNALDO GOMES DOS SANTOS ... O modelo ABA deve ocorrer de forma intensiva, inicialmente ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Jacaraci Autor: Maria Da ... O modelo deverá ser preenchido preferencialmente em ... óbito dos autores da herança (Cartório de Registro ... ária com pedido de Registro de Óbito tardio , requerida MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... testamento, uma vez que a certidão de óbito ID. de nº 103845372 informa que o falecido ... perante esta mesma Vara, cujo número de registro no sistema eletrônico é ... ser avaliado; d) uma moto, da marca honda, modelo CG/Fan, ano 2009, avaliada no valor de R$ ... possui desenvolvimento psicomotor tardio. A Autora afirma que seu irmão foi ...
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Paulo afonso - 1� vara da fazenda p�blica
... juntar aos autos a cópia da Certidão de Óbito do Sr. João Francisco Souza, o Termo de ... Asseveram que o tardio desligamento do servidor Clériston, ocasionou e ... ção de locação do veículo D20, ano/modelo 1986, com a demandada Climex Terceirização de ... e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis. Art. 72. O contratado, na execução ...
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Tanque novo - Vara cível
... ção voluntária de retificação de registro civil, proposto pelo interessado acima ... que o parente do requerente não teve seu óbito registrado tempestivamente, ao que seria ... autorização para se proceder ao registro tardio. Requereu a gratuidade de justiça. Juntou ... A tutela cautelar, no modelo italiano, é compreendida de modo a relacionar-se ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... ATA DE JULGAMENTO. REGISTRO. SUFICIÊNCIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... Hyundai HB20S, 1.6, Confort, Branco, ano/modelo 2019/2019, placa QUP2A75 ... Narra ainda que ... documentos, dentre os quais: Certidão de óbito, ID 151092808; Informação nacional de ... Trata-se de Ação de Registro de Óbito Tardio de Dalapa Ribeiro Dantas, interposta por SELMA DA ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... óbito" do segurado ... (Súmula n. 340, Terceira Seç\xC3" ... da Autora, porquanto esta ocorreu de modo tardio ... Sob o aspecto das duas progressões com ... legitimante”; “esquemas abstratos"; “modelo ideal”, nas expressões usadas pela doutrina) ... auto de infração será arquivado e seu registro julgado insubsistente: ... I - se considerado ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... DE NEGÓCIO JURÍDICO DE MATRÍCULA DE REGISTRO DE IMÓVEIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... [Registro de Óbito após prazo legal] n. 8004469-53.2021.8.05.0146 ... Trata-se de AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO, proposta por JOSÉ DE QUEIROZ, a fim ... Crédito em favor do credor, observado o modelo que consta do anexo I deste Provimento, que ...
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Cocos - Vara cível
... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Cocos Autor: Graciana ... Trata-se de Ação de Registro Tardio de Óbito de Vanilson Gonçalves de Castro ... características: Marca: VOLKSWAGEN , Modelo: FOX XTREME 1.6, Ano: 2018 , Cor: BRANCA , ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... de busca e apreensão do veículo marca/modelo: CHEVROLET/S10 PICK-UP LTZ 2.8 TDI 4X4 CD , ano: ... ATA DE JULGAMENTO. REGISTRO. SUFICIÊNCIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... dias para juntar os autos a certidão de óbito para a regularização do polo passivo da ação ... contestação, em razão do recolhimento tardio de custas pelo Autor ... Despacho, ID ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... ÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO ... /92378042, foi informado e comprovado o óbito da Interditanda ... É o breve relatório ... ão diante da comunicação do conserto tardio do veículo ... Pois bem, como já ... da lide, por um novo da mesma marca e modelo, assim entendido como zero quilômetro, ...
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Paramirim - Vara cível
... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Paramirim Autor: Oficial Do ... Trata-se de pedido de Ação de Registro Tardio de Óbito formulado por MARIA LURDES DE JESUS ... ), a Autora narra ter adquirido veículo (modelo Agile, marca Chevrolet, placa policial NYV-7451) ...
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Chorroch� - Vara c�vel
... Destarte, qualquer registro idôneo, público ou particular, firmado ou não ... dos beneficiários daquele que vier a óbito ou de quem sofrer lesões em decorrência de ... ária do veículo AUTOMÓVEL, Marca: FORD, Modelo: KA 1.0 8V FLEX 3P, Ano/Modelo: 2009, de cor ... – REQUERIMENTO DE REGISTRO DE ÓBITO TARDIO de MARIA LUCINEIDE DE SOUZA, afirmando que o ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... /2014, conforme demonstrado em certidão de óbito anexa aos presentes autos. A de cujus deixou 03 ... de Mongaguá, nº 11, casa 02, Jardim Modelo, São Paulo/SP, CEP 05.867- 460; ROSALINA DOS ... instada a tanto, devendo por isso manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual ... ência na doença de Alzheimer de início tardio deficiência, Transtornos mentais e ...
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Valença - 2ª vara criminal
... celular da vítima, da marca Xiaomi, modelo Redmi Note 8. Assim, apósa prática do crime ... Compulsando os autos, verifica-se que o óbito do agente está comprovado por meio do laudo de ... -se buscas no sistema SCC e cartório de registro civil da Comarca de Jequié-BA com fins de ... tardio de que o gastou-se muita energia estatal para que ...
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João dourado - Vara cível
... Cartório que encaminhe ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, a presente ... procedimento em que se busca o registro de óbito, ocorrido em um Sítio, localizado em outra ... APELAÇÃO. PEDIDO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO. A declaração de óbito feita em ... E APREENSÃO do automóvel da marca FIAT, modelo STRADA CD WORKING 1.4 8V FLEX ALC/GAS 3P ...
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Sento s� - Vara c�vel
... autora, com a juntada de certidão de óbito autor. Com efeito, a obrigação de concessão de ... ção e apreensão do veículo marca/modelo MARCA: HONDA TIPO: MOTOCICLETA MODELO: CG 160 ... -04.2019.8.05.0245 Regularização De Registro Civil Jurisdição: Sento Sé Requerente: Maria ... Trata-se de Ação de Registro de Óbito Tardio, Instada a se manifestar, para juntada de ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Paulo Afonso Autor: J. D. S ... Tratam os autos de PEDIDO DE REGISTRO DE ÓBITO TARDIO proposta por JAILSON DA SILVA LIMA com o ... , qual seja: automóvel, marca TOYOTA, modelo COROLLA APREMIUMH, ano/modelo 2020/2020, cor ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Nascimento cumulada com Retificação de Registro Civil intentada por FERNANDA RODRIGUES ... A ... Trata-se de Ação de Registro de Óbito Tardio de Antônio de Jesus Santana, interposta ... apreensão do veículo deMARCA VOLKSWAGEN, MODELO VOYAGE 1.0, COR CINZA, ANO 2009, PLACA JSD0008, ...
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Uauá - Vara cível
... Oficie-se o Cartório de Registro de Pessoas Naturais para tomar ciência da ... Um automóvel, marca/modelo: Volkswagen, Gol, ano 1995, branco; ... Uma ... uma AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO, proposta por IOLANDA FERREIRA LIMA em face de ... CITAÇÃO NÃO REALIZADA. PEDIDO TARDIO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. ARTIGO 485, INCISO ...
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Acordao N° 1694412 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Apelação. Família. Ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem ajuizada por enteada. Inexistência de vínculo socioafetivo. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido. 1. O art. 1. 593 do código civil estabelece que "o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem?. O referido dispositivo legal deve ser interpretado no sentido de ampliar as
... Determinada a inclusão no registro de nascimento do pai socioafetivo e dos avós ... modelo plural de família, filhos só chamassem seus ... 13. A busca pelo reconhecimento tardio de parentalidade socioafetiva post mortem, no ... biológico de C., senhor W.D.C.A., veio a óbito, conforme ... documento anexo, possibilitando ... -
Oliveira dos brejinhos - Vara c�vel
... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: ... a possibilidade de realizar o registro do óbito tardio de ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA, falecido ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ...
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Valente - Vara cível
... regularmente, não havendo qualquer registro de bloqueio ou interrupção. A presente ação ... , ajuizou a presente AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO, requerendo que se proceda ao registro ... e apreensão do veículo marca TOYOTA, modelo HILUX CDSRVA4FD, ano/modelo 2019/2019, cor ...