registro óbito tardio modelo
1753 resultados para registro óbito tardio modelo
-
Acórdão Nº 0300300-59.2014.8.24.0031 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-09-2022
... extino da punibilidade pelo reconhecimento tardio de uma dashipteses do art. 107 do Cdigo Penal no ... deciso que se desviasse completamente do modelo normativo. No se pode, porm, dizer que o erro ...
-
Jacobina - 1ª vara cível
... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Jacobina Autor: Suene Alves ... MARCA/MODELO: HYUNDAI/IX35 B ... ANO/MODELO: 2016/2017 ... a petição inicial com a certidão de óbito em nome do arrolado, oportunidade em que deverá ... de procedimento comum para registro tardio de óbito. Defiro o quanto requerido pelo ...
-
Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ão inicial com a certidão atualizada do registro de casamento, expedida nos últimos 30 dias ... 1.1 , adquirindo o veículo marca Honda, modelo CG 160 FAN, chassi n.º 9C2KC2200LR135618, ano de ... -se de AÇÃO DE INVENTÁRIO em razão do óbito de Manoel da Paixão Almeida, nomeando-se Ana ... , em que formula pedido de registro tardio de óbito de Maria Teresa de Macedo, sua mãe, ...
-
Juazeiro - 1ª vara cível
... ência da propriedade e realização do registro. Certifico ainda que os autores foram devidamente ... demandado adquiriu o veículo MARCA HONDA, MODELO: CG 160 FAN; ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: 2020 ; ... : Indenização por Dano Moral, Registro de Óbito após prazo legal - n. 8002861-20.2021.8.05.0146 ... ído, ajuizou a presente Ação de Registro Tardio de Óbito de ALMIR DOS SANTOS, também ...
-
Itapicuru - Vara c�vel
... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Itapicuru Requerente: Maria ... ção e registro de casamento, registro de óbito e Livro “E” ... Christiano Cassettari, Mario de ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, o qual não se traduz no abandono da ... de Itapicuru/Ba, proceda ao registro tardio de óbito nos termos do artigo 80 da lei ...
-
Igaporã - Vara cível
... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Igaporã Autor: Edinalva ... Trata-se de AÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO TARDIO proposta por EDNALVA ALVES DE ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ...
-
Anagé - Vara cível
... Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, para a ... na jurisprudência e doutrina pátrias, um modelo único para sua quantificação. Não obstante, o ... -se de ação de registro de nascimento tardio, requerida por VANUZA ALVES DOS SANTOS, ... de parentesco, idade, naturalidade e óbito, dentre outros ... Além de ser necessário, ...
-
Poções - Vara cível
... Registro, contudo, não ser possível, neste momento ... a) certidão de óbito; ... b) título dos herdeiros (certidões de ... -se de Requerimento de Registro de Óbito Tardio formulado por EDIVALDO JESUS DE SOUZA , ... HILLUX CD 4 X 4 CRV, ano de fabricação/modelo 2010/10, COR preta, PL. POLICIAL NTV 7558, pl ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... ATA DE JULGAMENTO. REGISTRO. SUFICIÊNCIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... o bem: automóvel Marca: RENAULT – Modelo: DUSTER 2.0 4X2 Placa: PJU3B85 – CHASSI: ... correções nos assentos de nascimento de óbito de Edileuza dos Santos Macedo ... Aduz que, ... Trata-se de Ação de Registro de Óbito Tardio de Dalapa Ribeiro Dantas, interposta por SELMA DA ...
-
Caculé - Vara cível
... , sendo o veículo de marca HONDA, modelo NXR 160 BROS ESD, cor VERMELHA, CHASSI: ... Único de Transferência e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) ... Executada a ... a requerente veio a falecer (certidão de óbito em ID 164386743) ... É o relatório ... O ... Trata-se de Ação de Registro Tardio de Óbito, com o objetivo de obter o suprimento ...
-
Paripiranga - Vara cível
... fazer constar as devidas anotações no Registro de Casamento lavrada no livro sob a matrícula ... ção de aceitação do encargo (conforme modelo descrito nos anexos da Resolução nº ... , com a presente AÇÃO PARA REGISTRO TARDIO DE ÓBITO de JOSÉ ELENALDO OLIVEIRA , ...
-
Medeiros neto - Vara cível
... , referente a um automóvel, marca FIAT, modelo PALIO ELX FLEX, ano 2010, de cor VERMELHA, Chassi ... competentes, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do demandante ou de ... de jurisdição voluntária de registro tardio de óbito desafiado por ELIANA DOS SANTOS RIBAS, ...
-
Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... como garantia do compromisso: MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA CROSS XRX HYBRID 1.8 ANO/MODELO: ... for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro ... de pesquisas relativas a registro de óbito em nome do devedor no sistema CRCJUD, formulado ... : SENTENÇA Trata-se de Ação de Registro Tardio de Óbito de HILDEBRANDO CARDOSO DA SILVA, ...
-
Acórdão Nº 0015906-21.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 23-11-2023
... MOTOCICLETA. ÓBITO DO MOTOCICLISTA. AÇÃO ... AJUIZADA PELA FILHA E ... Ressaltaram que houve ... registro de boletim de ocorrência e destacaram que ... horário já um pouco tardio, né, eu costumo dirigir de uma tal ... forma que ... CONSIDERANDO O PREÇO MÉDIO DO MODELO DO VEÍCULO ... SINISTRADO. CONDENAÇÃO ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ; Data do Julgamento: 27/05/2023; Data de Registro: 27/05/2023) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... 5 dias, um outro veículo da mesma marca, modelo e ano, podendo ser mais novo, até a entrega do ... na presente demanda, em face de ato tardio da administração pública ... Afirmam que ... na OAB sob o nº 21.507, comunicou o óbito do então acionado ANTÔNIO JORGE DOS SANTOS, que ...
-
Acordao N° 1405815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Apelação cível. Direito administrativo. Preliminares. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Prova pericial médica. Desnecessidade. Juntada de documento. Após o saneamento. Possibilidade. Parágrafo único, art. 435, cpc. Responsabilidade civil do estado. Mutirão. Distrito federal. Inserção do dispositivo essure®. Método contraceptivo definitivo. Dever de informação. Riscos. Inobservância....
... ® e sobre o imbróglio relativo ao registro do dispositivo no âmbito da ... Agência ... Secretaria de Saúde - todavia em momento tardio – editou a Nota Técnica n° 5/2020, ... de 27 ... modelo era ESS305, e o número do lote 20224432, foram ... de causalidade da sua omissão com o óbito ocorrido, restando escorreita a decisão ... -
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... a modalidade do contrato era distinta do modelo tradicional de empréstimo consignado, pois lhe ... parte autora que foi surpreendida com o registro de seu nome em determinado cadastro de proteção ... 04.01.2018 (cancelado em 01.02.2021 por óbito); e PGBL – proteção familiar, matrícula: ... finalidade de indenizar pelo adimplemento tardio da obrigação, e, em regra, estabelecida em ...
-
Barra - Vara cível
... A tutela cautelar, no modelo italiano, é compreendida de modo a relacionar-se ... ômenos, falando-se em perigo de provimento tardio" ou infrutífero – tardività ou infruttuosità \xE2" ... ça-se mandado de penhora, avaliação e registro de qualquer bem ou direito do executado, exceto ... Foi juntado aos autos Certidão de Óbito constatando que a Executada faleceu em ...
-
Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... -69.2011.8.05.0274 - Procedimento Comum - Registro de Imóveis - AUTORA: Santina Maria do Nascimento ... ção de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - AUTOR: NILTON RAMOS BATISTA ... , proceda a Abertura do Registro de óbito tardio de ANA LAURINDA RAMOS DIAS, filha de PEDRO RAMOS ... alegou que adquiriu um veículo da marca/modelo FORD/FIESTA SEDAN FLEX, ano/modelo 2011/2012, cor ...
-
Juazeiro - 1ª vara cível
... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Juazeiro Autor: Leila ... de Consórcio do veículo do Autor marca/Modelo VERSA 1.6 FLEX, ANO 2013, COR PRETA ... Adunou ... Tratam os autos de REGISTRO TARDIO DE ÓBITO requerido pelo Sr. JOÃO VANILTON ...
-
Juazeiro - 1ª vara cível
... ária ao Autor, o automóvel Marca: FIAT; Modelo: GRAND SIENA ATTRAC.; Ano: 2014; Cor: BRANCA; ... expedirem novo certificado de registro de propriedade em nome deste ou de terceiro por ... Ação de Suprimento de Registro de Óbito de Maria Anita Rodrigues de Brito, também ... Cuida-se de pedido de registro tardio de óbito ... É incontroversa a ...
-
Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... 9BD17206G83385344 ... Marca/Modelo ... FIAT/SIENA FIRE FLEX ... Ano Modelo ... Passo a decidir ... Pois bem, registro que nos procedimentos de jurisdição ... a presente AÇÃO DE ASSENTAMENTO DE ÓBITO de sua falecida genitora OSVALDINA DE JESUS ... que seja efetuada o assentamento tardio do óbito de OSVALDINA DE JESUS OLIVEIRA , no ...
-
Jitaúna - Vara cível
... APREENSÃO do veículo MARCA: VOLKSWAGEN; MODELO: AMAROK CD EXTREME 4X4 3.0; ANO/MODELO: ... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Jitaúna Autor: Eizaquiela ... ; } Trata-se de Ação de Registro de Óbito Tardio, ajuizada por PAULO BISPO DOS SANTOS, ...