regulamento administracao do exercito pdf
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Regimento do Caunesp ... Regulamento da Pós-Graduação do CAUNESP ... RESOLUÇÃO ... ção de produtos controlados pelo Exército ... - Proceder montagem e acompanhamento dos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Regimento do Caunesp ... Regulamento da Pós-Graduação do CAUNESP ... RESOLUÇÃO ... ção de produtos controlados pelo Exército ... - Proceder montagem e acompanhamento dos ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... credenciadas, na forma que dispuser o Regulamento a ser aprovado por Decreto do Governador do ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ... /BA) Réu: Bahia Secretaria Da Administracao Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão Nº 5007425-07.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-08-2021
... é certo que "só há que se falar em regulamento quando existir espaço para a atuação da ... Referiu o autor que já foi Militar do Exército Brasileiro, o que é suficientemente favorável ...
- Acórdão Nº 5004961-10.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-08-2021
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Acórdão Nº 5004987-08.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-08-2021
... é certo que "só há que se falar em regulamento quando existir espaço para a atuação da ... Referiu o autor que já foi Militar do Exército Brasileiro, o que é suficientemente favorável ...
- Acórdão Nº 5005631-48.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-08-2021
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a substitua, na forma disciplinada em regulamento ... Parágrafo único - Somente será ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Julgamento 7000373-16.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-06-2023
... ao cargo militar, atribuída pelo Regulamento de Administração do Exército (RAE) a todo ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a substitua, na forma disciplinada em regulamento ... Parágrafo único - Somente será ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a substitua, na forma disciplinada em regulamento ... Parágrafo único - Somente será ... :BA53253) Reu: Bahia Secretaria Da Administracao Despacho: .diario { font-weight: normal; ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... óveis populares, conforme disposto em regulamento"; II - 3,0% (três por cento) nas demais transmiss\xC3" ... serviço público federal, por meio do Exército Brasileiro, no dia 3 de fevereiro de 1989, sendo, ... ) Requerido: Bahia Secretaria Da Administracao Requerido: Estado Da Bahia Intimação: .diario ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , conforme estabelecido em regulamento específico. Art. 46. A Progressão devida a ... ) Requerido: Bahia Secretaria Da Administracao Requerido: Estado Da Bahia Sentença: .diario { ... Serviço Público Federal, através do Exército Brasileiro, no dia 03 de fevereiro de 1989, e ...
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EDITAL Nº2/SCA, DE 18 de fevereiro de 2019CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL/AVIAÇÃO, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2020
... DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2020 O EXÉRCITO BRASILEIRO, por meio do Departamento de Ensino e ... ), estar classificado, nos termos do Regulamento Disciplinar do Exército, no mínimo, no ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... MILITARES - CFrm 2021/2022 O Comando do Exército, por meio do Departamento de Ciência e ... nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército) e no Decreto nº ...
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EDITAL Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES - CFrm 2020/2021
... MILITARES - CFrm 2020/2021 O Comando do Exército, por meio do Departamento de Ciência e ... nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército) e no Decreto nº ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... a substitua, na forma disciplinada em regulamento. Parágrafo único - Somente será permitida a ... ) Requerido: Bahia Secretaria Da Administracao Despacho: .diario { font-weight: normal; ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9436 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2017
... ao Regulamento do ICMS, que incorporou em seu texto as regras da ... DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 17/060150-1 Fsw Agro-Pecuária S.A., ... , prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, como Soldado, ... contidos no ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... – PLANSERV, estabelecidas em seu Regulamento, não foram observadas , motivo pelo qual é p ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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EDITAL Nº 4, DE 17 DE MAIO DE 2023
... MILITARES - CFrm 2023/2024 O Comando do Exército, por meio do Departamento de Ciência e ... nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército) e no Decreto nº ...