regulamento administracao do exercito pdf
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... /BA) Reu: Bahia Secretaria Da Administracao Reu: Planserv Sentença: .diario { ... a substitua, na forma disciplinada em regulamento ... Parágrafo único - Somente será ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ão Metropolitana Requerente: Lf Administracao De Bens Imoveis Ltda Advogado: Luiz Fernando ... antes da implementação do novo regulamento jurídico de sua categoria ... Assim deve ser ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9492 do Mato Grosso do Sul, 13-09-2017
... 36 do Anexo IV ao ... Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, ... ão, prestados ao Ministério da Defesa- Exército Brasileiro – 9ª ... Companhia de Guardas, como ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.323 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2023
... – Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS, referente à escrituração do ... de tempo de contribuição, prestado ao Exército Brasileiro, como ... Soldado, no período de 3 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.931 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... Regulamento do ICMS é livro fiscal, ... e as informações ... ÍSIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR GENERAL DE EXERCITO - COMANDANTE DO ... COMANDO MILITAR DO OESTE ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... condições previstas no respectivo regulamento, observados os seguintes critérios: [ ... ] ... HOSPITAL GERAL DE SALVADOR (Hospital do Exército) , pelas razões expostas na inicial ... Reclamado(a): REU: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.746 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2022
... do Anexo IV – DO Cadastro Fiscal ao Regulamento do ICMS (RICMS), ... aprovado pelo Decreto nº ... Serviços correspondentes: ... Exercito Brasileiro ... Função / Cargo ... Documentos de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... – Dispõe sobre o Regulamento da Pós-graduação Lato Sensu, ... modalidade ... dos pelo Ministério do Exército; cadastrar, atualizar e informar ... mensalmente ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... por cento) na forma que for fixada em regulamento, com vistas a: ... I - compensar o trabalho ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ocupado, conforme estabelecido em regulamento específico ... Art. 36. A Progressão devida ... /BA) Réu: Bahia Secretaria Da Administracao Réu: Estado Da Bahia Intimação: .diario { ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.403 do Mato Grosso do Sul, 01-02-2024
... 49 do ... Regulamento do ICMS (RICMS); ... II - opcional, para o ... contribuição, prestados ao Exército Brasileiro / 3ª Bateria de Artilharia ...
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Julgamento 7000374-98.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-10-2023
... REGULAMENTO OU 7000374-98.2023.7.00.0000 40001356159 ... Técnicas sobre Perícias Médicas no Exército (NTPMEx). Condenação por desclassificação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9389 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2017
... 36 do Anexo IV ao ... Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, ... de serviço prestado ao Exército Brasileiro ao 1º SGT BM CÍCERO VALBERTO DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... 12 do ... Anexo X ao Regulamento do ICMS, na redação do Decreto nº 14.946, de ... FAVORECIDO: BR MALLS ADMINISTRACAO" E COMERCIALIZACAO LTDA ... OBJETO: Taxa de condom\xC3" ... da Defesa – Exército Brasileiro, como Soldado, no período de 30 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.099 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2020
... - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação ... dada pelo Decreto nº ... , prestados ao Ministério da Defesa – Exército ... Brasileiro, como Segundo Tenente, no período ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... plano de saúde quando o respectivo regulamento sequer prevê tal limitação, especificamente, ... :BA21950) Reu: Bahia Secretaria Da Administracao Reu: Cooperativa Dos Medicos Anestesiologistas Da ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Brasileiro De Desenvolvimento Da Administracao Hospitalar - Ibdah Advogado: Isan Almeida Lima ... por cento) na forma que for fixada em regulamento, com vistas a: ... I - compensar o trabalho ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Acórdão Nº 0900360-89.2019.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2023
... , pois, se autorizada por lei ou por regulamento, ainda que cause prejuízo à Administração, ... O pessoal do exército também nos acompanhou e verificou que aquilo, ...
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PORTARIA Nº 609, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... com os artigos 31, 32, 42, 65 e 67 do Regulamento da Corte (doravante denominado "Regulamento"), ... informação da Marinha (CENIMAR), do Exército (CIE) e da Aeronáutica (CISA), bem como com a ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... a substitua, na forma disciplinada em regulamento. Parágrafo único - Somente será permitida a ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... plano de saúde quando o respectivo regulamento sequer prevê tal limitação, especificamente, ... militares das forças armadas, ou seja, exército, marinha e aeronáutica, não se aplicando o ... /BA) Reu: Bahia Secretaria Da Administracao Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... a substitua, na forma disciplinada em regulamento. Parágrafo único - Somente será permitida a ... Requerido: Bahia Secretaria Da Administracao Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Emanuel ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.199 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2020
... 12 do Anexo X ao Regulamento do ICMS, na ... redação do Decreto nº 10.672, ... , prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Aspirante-a-Oficial, ...
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Rio Branco
... TAR DA MARINHA, EXÉRCITO" OU AERONÁUTICA) ... l) EXAME MÉDICO DE CAPACITA\xC3" ... de junho de 2011, que disponha em seu regulamento" que 85% ... (oitenta e cinco por cento) do patrim\xC3" ...