reivindicatória modelo
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Acordao Nº 137568 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. OPOSIÇÃO. PROVA. TÍTULO DE DOMÍNIO REGISTRADO EM CARTÓRIO DE IMÓVEL. PROVA DA PROPRIEDADE. INVALIDADE DO TÍTULO E REGISTRO. POSSE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Não cabe em sede de ação reivindicatória discussão sobre nulidade de título de domínio devidamente registrado em Cartório de Imóveis. 2) Ao contrário da Apelada que demonstrou ser a proprietária do lote em...
... , Helton Kramer Lustoza ensina que o Cdigo Civil vigente adota o modelo alemo em que o registro do imvel considerado como prova pela e absoluta ... -
Acórdão Nº 5064323-51.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
... do imvel pelo ru, bem como a entrega de um automvel marca Ford, modelo Fiesta.Nas razes recursais, o agravantesustenta que esto presentes os ...
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Acórdão nº 1.0000.21.196363-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE ABSTENÇÃO DE ATO, CONCORRÊNCIA DESLEAL, REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS - PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 300 DO CPC - REQUERIMENTO PARA NÃO FABRICAR, DISTRIBUIR, EXPOR E/OU COMERCIALIZAR PRODUTO PATENTEADO - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - LEI Nº 9.279/96 - MODELO DE UTILIDADE - CARTA-PATENTE CONCEDIDA - NECESSIDADE...
... objeto citado na exordial, qual seja, produto objeto da Patente de Modelo de Utilidade BR202012026030-7, sob pena de multa no valor de R$1.000,00 ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... de baixa renda e com pouco grau de conscientização reivindicatória, o que permitiu seu domínio por políticos e a formação de ... ões eram proibidas e as prisões se enchiam de trabalhadores e o modelo adotado colocava o sindicato como órgão de colaboração. Além do mais, ...
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Acórdão nº 0003690-31.2010.8.05.0112 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C ... REIVINDICATÓRIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE ... PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ... conhecimento do tabelião, bem como existe o modelo padrão de uma procuração por ... instrumento público com o emblema da ...
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Acórdão Nº 5002808-15.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
... regulada pela lei ("situao legitimante"; "esquemas abstratos"; "modelo ideal" nas expresses normalmente usadas pela doutrina); b) a qualidade ...
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Acórdão Nº 0005752-46.2014.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 11-07-2022
... AÇÃO DE USUCAPIÃO CONEXA COM AÇÃO ... REIVINDICATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA USUCAPIÃO ... E PROCEDÊNCIA DA ... modelo jurídico ... Ilustrativamente, um comodato verbal efetuado por aquele ...
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Acórdão Nº 0002479-59.2014.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 11-07-2022
... AÇÃO DE USUCAPIÃO CONEXA COM AÇÃO ... REIVINDICATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA USUCAPIÃO ... E PROCEDÊNCIA DA ... modelo jurídico ... Ilustrativamente, um comodato verbal efetuado por aquele ...
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... E a greve, na verdade, é muito menos reivindicatória do que de provocação do Judiciário a resolver seus próprios problemas, ... Mas já estamos agora a replicar o modelo Bretas em um plano para o tribunal. Quem toma conta da segurança do juiz ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... E a greve, na verdade, é muito menos reivindicatória do que de provocação do Judiciário a resolver seus próprios problemas, ... Mas já estamos agora a replicar o modelo Bretas em um plano para o tribunal. Quem toma conta da segurança do juiz ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... E a greve, na verdade, é muito menos reivindicatória do que de provocação do Judiciário a resolver seus próprios problemas, ... Mas já estamos agora a replicar o modelo Bretas em um plano para o tribunal. Quem toma conta da segurança do juiz ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... E a greve, na verdade, é muito menos reivindicatória do que de provocação do Judiciário a resolver seus próprios problemas, ... Mas já estamos agora a replicar o modelo Bretas em um plano para o tribunal. Quem toma conta da segurança do juiz ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... E a greve, na verdade, é muito menos reivindicatória do que de provocação do Judiciário a resolver seus próprios problemas, ... Mas já estamos agora a replicar o modelo Bretas em um plano para o tribunal. Quem toma conta da segurança do juiz ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... E a greve, na verdade, é muito menos reivindicatória do que de provocação do Judiciário a resolver seus próprios problemas, ... Mas já estamos agora a replicar o modelo Bretas em um plano para o tribunal. Quem toma conta da segurança do juiz ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... E a greve, na verdade, é muito menos reivindicatória do que de provocação do Judiciário a resolver seus próprios problemas, ... Mas já estamos agora a replicar o modelo Bretas em um plano para o tribunal. Quem toma conta da segurança do juiz ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... E a greve, na verdade, é muito menos reivindicatória do que de provocação do Judiciário a resolver seus próprios problemas, ... Mas já estamos agora a replicar o modelo Bretas em um plano para o tribunal. Quem toma conta da segurança do juiz ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... E a greve, na verdade, é muito menos reivindicatória do que de provocação do Judiciário a resolver seus próprios problemas, ... Mas já estamos agora a replicar o modelo Bretas em um plano para o tribunal. Quem toma conta da segurança do juiz ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... E a greve, na verdade, é muito menos reivindicatória do que de provocação do Judiciário a resolver seus próprios problemas, ... Mas já estamos agora a replicar o modelo Bretas em um plano para o tribunal. Quem toma conta da segurança do juiz ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... E a greve, na verdade, é muito menos reivindicatória do que de provocação do Judiciário a resolver seus próprios problemas, ... Mas já estamos agora a replicar o modelo Bretas em um plano para o tribunal. Quem toma conta da segurança do juiz ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... E a greve, na verdade, é muito menos reivindicatória do que de provocação do Judiciário a resolver seus próprios problemas, ... Mas já estamos agora a replicar o modelo Bretas em um plano para o tribunal. Quem toma conta da segurança do juiz ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... E a greve, na verdade, é muito menos reivindicatória do que de provocação do Judiciário a resolver seus próprios problemas, ... Mas já estamos agora a replicar o modelo Bretas em um plano para o tribunal. Quem toma conta da segurança do juiz ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... E a greve, na verdade, é muito menos reivindicatória do que de provocação do Judiciário a resolver seus próprios problemas, ... Mas já estamos agora a replicar o modelo Bretas em um plano para o tribunal. Quem toma conta da segurança do juiz ...