relação de consumo e relação de trabalho
- Camaçari - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e acidente de trabalho
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... ível, haja vista o manifesto descontentamento do embargante em relação ao teor da decisão atacada ... Quanto aos embargos declaratórios ...
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... É o necessário relatório ... Examinados ... Em relação ao pedido de indenização por dano moral, homologo a desistência ...
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... 300 do NCPC) ... Em relação ao nome da Parte Autora em órgãos de restrição, vislumbro a presença ...
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... ível, haja vista o manifesto descontentamento do embargante em relação ao teor da decisão atacada ... Ex Positis , conheço dos embargos ...
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... Cuidando-se de relação de consumo, ficam as partes intimadas sobre a possibilidade de inversão ...
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... Com relação" ao pedido de pagamento das parcelas retroativas, a legislação previdenci\xC3" ...
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... empregador em razão de convenção coletiva, na qual não há relação de consumo. Assevera que a inversão do ônus da prova não é um direito ...
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... ção judicial e a transcrição desta decisão; (ii) a minuta de relação dos credores e do passivo fiscal apresentado junto com a petição ...
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... ível, haja vista o manifesto descontentamento do embargante em relação ao teor da decisão atacada ... Ex Positis , recebo os embargos ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... mínimos de eficiência energética em relação aos produtos comercializados no País, nos termos ... centésimo, inclusive, maior que o consumo energético correspondente à meta de eficiência ... e cinquenta dias por ano, dois turnos de trabalho e oito horas em cada turno de trabalho ... § ...
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