relações bilaterais do brasil
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Retrocesso no Mercosul isola Brasil
... e nas decisões políticas, se torne um obstáculo nas relaçõesisões políticas, se torne um obstáculo nas relações bilaterais...
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'O credor virou as costas para o devedor', afirma ministro de Lula, ao falar sobre relações entre Brasil e Cuba
Após cerca de seis anos de paralisia nas relações bilaterais, Brasil e Cuba assinarão, neste sábado, acordos de cooperação em áreas como produção de medicamentos e segurança alimentar. O anúncio foi ...
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Decreto nº 10.040 de 03/10/2019. Dispõe sobre o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior.
... a atuação da República Federativa do Brasil nas discussões do Clube de Paris;. II - ... decorrentes de negociações bilaterais, com ou sem concessão de remissão parcial; e. ...b) Ministério das Relações Exteriores; e. c) Ministério da Economia:. 1. ...
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DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
...ções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores e remaneja e transforma cargos em ... Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil e a presidência do Conselho ... de China, Mongólia e Mecanismos Bilaterais e Regionais; 2. Departamento de Índia, Sul e ...
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Chanceler iraniano defende aumento das relações econômicas com o Brasil
Agência O Globo -. BRASÍLIA - Em visita ao Brasil, o chanceler iraniano Mohammad Javad Zarif defendeu o estreitamento das relações bilaterais e disse que seu país é um parceiro seguro e confiável. Ele lembrou que as relações comerciais entre os dois países somaram US$ 2,6 bilhões, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. da Nova Redação Ao Paragrafo 1 do Artigo 3 Aos Artigos 7 e 9 do Decreto-lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967, Ao Caput do Artigo 37 do Decreto-lei 1.455, de 7 de Abril de 1976 e Ao Artigo 10 da Lei 2.145, de 29 de Dezembro de 1953, e da Outras Providencias.
...ções 3303 a 3307 da Tarifa Aduaneira do Brasil - TAB), se destinados, exclusivamente, a consumo ... daquele Estado e de incrementar as relações" bilaterais com os países vizinhos, segundo a pol\xC3"...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
...XXV - MRE - Ministério das Relações Exteriores;. XXVI - OACI - Organização de ... - RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil;. XLI - RX - Raios-X;. XLII - SINARM - Sistema ... com os quais o Brasil mantenha acordos bilaterais" de transporte aéreo internacional, sendo respons\xC3"...
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... 1994, passando a mesma a vigorar, para o Brasil, em 29 de maio de 1994, na forma de seu artigo ... biológica fortalecerão as relações de amizade entre os Estados e contribuirão para ..., estimulando-se a adoção de acordos bilaterais, regionais ou multilaterais, conforme o caso;. d) ...
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Resolução do Senado Federal nº 3 de 17/04/2018. Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Reino da Arábia Saudita.
...ábia Saudita, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos. Art. 2º O Grupo Parlamentar ...
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Decreto nº 10.373 de 26/05/2020. Institui o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio e altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019.
...III – Ministério das Relações Exteriores, por meio:. a) da Secretaria de ...b) da Secretaria de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas;. IV – Ministério da ... Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - ... Relações e Negociações Bilaterais ... Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... . Representados pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de ...2. No quadro por ele traçado, outros instrumentos jurídicos bilaterais, já concluídos ou a concluir, são ou poderão ser chamados a ...
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Decreto nº 9.230 de 06/12/2017. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE nº 72), firmado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia.
..., desta forma, uma participação mais ativa dos mesmos nas relações econômicas e comerciais entre as Partes Contratantes; . Que a ... recíprocos, com o objetivo de intensificar os fluxos bilaterais de comércio e a transferência de tecnologia, conforme as suas ...
- DECRETO Nº 64188, DE 11 DE MARÇO DE 1969. Cria Grupo de Trabalho Interministerial, Sob a Coordenação do Ministerio das Relações Exteriores, para Preparação da Posição do Brasil Na Cecla, Cies e Entendimentos Bilaterais Com os Ee.uu.
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Integração econômica e comercial entre Peru e Brasil a partir do ano 2000
Este artigo tem por objetivo identificar as diferenças e semelhanças do intercâmbio comercial de produtos e serviços entre Peru e Brasil analisando a evolução das relações bilaterais no período de 2000 a 2008. Para isso, o trabalho foi dividido em duas partes: a primeira mostra os perfis econômicos nacionais nas relações bilaterais e a segunda reflete sobre as questões do comércio exterior entre...
... artigo pretende identificar convergências e divergências nas relações comerciais entre Peru e Brasil a partir do ano 2000 objetivando distinguir ... ressaltar que, no caso, o maior crescimento das transações bilaterais certamente poderá ser impulsionado caso sejam adotadas estratégias, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 196-82.2018.5.11.0009)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. REGISTRO SOBRE A INEXISTÊNCIA DE PODER DE REPRESENTAÇÃO DO EMPREGADOR. PARCELA CONTRATUAL INDEVIDA. DECISÃO PAUTADA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE CONSTATAÇÃO DA VIOLAÇÃO DIRETA ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. DISCRIMINAÇÃO NÃO OBSERVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO...
... amago do arcabouço legal que rege as relações de trabalho no Brasil, modificando . ... equilibrar direitos e obrigações bilaterais e sinalagmáticos. No peculiar ramo . ... -
Política Internacional
...óricos e conceituais da disciplina de Relações Internacionais; (2) temas da história da ... regimes internacionais; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas ...
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DECRETO Nº 5351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... e) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio:. ... contenciosos relativos ao agronegócio, no Brasil e no exterior, bem como os principais riscos e ...ões e dos assuntos internacionais, bilaterais e multilaterais;. XIII - propor ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. ...relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ... de tratados internacionais e acordos bilaterais em vigor no Brasil. Parágrafo único. A ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA. PERDÃO DE DÍVIDAS DE NAÇÕES ESTRANGEIRAS. ATO POLÍTICO. INSINDICABILIDADE PELO JUDICIÁRIO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. FREIOS E CONTRAPESOS. CF, ARTIGOS 49, I, E 84, VIII. RESOLUÇÃO DE TRATADOS E ATOS INTERNACIONAIS QUE IMPORTEM GRAVAME OU CUSTO AO PATRIMÔNIO NACIONAL. MATÉRIA DE EXCLUSIVA ALÇADA DO CONGRESSO NACIONAL. INDELEGABILIDADE.
...Brasil. 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... decorrentes de negociações bilaterais, negociar títulos referentes a créditos ... mediante a direção suprema das relações exteriores, estando investido do status de ... -
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA. PERDÃO DE DÍVIDAS DE NAÇÕES ESTRANGEIRAS. ATO POLÍTICO. INSINDICABILIDADE PELO JUDICIÁRIO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. FREIOS E CONTRAPESOS. CF, ARTIGOS 49, I, E 84, VIII. RESOLUÇÃO DE TRATADOS E ATOS INTERNACIONAIS QUE IMPORTEM GRAVAME OU CUSTO AO PATRIMÔNIO NACIONAL. MATÉRIA DE EXCLUSIVA ALÇADA DO CONGRESSO NACIONAL. INDELEGABILIDADE.
...Brasil. 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... decorrentes de negociações bilaterais, negociar títulos referentes a créditos ... mediante a direção suprema das relações exteriores, estando investido do status de ... -
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA. PERDÃO DE DÍVIDAS DE NAÇÕES ESTRANGEIRAS. ATO POLÍTICO. INSINDICABILIDADE PELO JUDICIÁRIO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. FREIOS E CONTRAPESOS. CF, ARTIGOS 49, I, E 84, VIII. RESOLUÇÃO DE TRATADOS E ATOS INTERNACIONAIS QUE IMPORTEM GRAVAME OU CUSTO AO PATRIMÔNIO NACIONAL. MATÉRIA DE EXCLUSIVA ALÇADA DO CONGRESSO NACIONAL. INDELEGABILIDADE.
...Brasil. 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... decorrentes de negociações bilaterais, negociar títulos referentes a créditos ... mediante a direção suprema das relações exteriores, estando investido do status de ... -
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA. PERDÃO DE DÍVIDAS DE NAÇÕES ESTRANGEIRAS. ATO POLÍTICO. INSINDICABILIDADE PELO JUDICIÁRIO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. FREIOS E CONTRAPESOS. CF, ARTIGOS 49, I, E 84, VIII. RESOLUÇÃO DE TRATADOS E ATOS INTERNACIONAIS QUE IMPORTEM GRAVAME OU CUSTO AO PATRIMÔNIO NACIONAL. MATÉRIA DE EXCLUSIVA ALÇADA DO CONGRESSO NACIONAL. INDELEGABILIDADE.
...Brasil. 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... decorrentes de negociações bilaterais, negociar títulos referentes a créditos ... mediante a direção suprema das relações exteriores, estando investido do status de ... -
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA. PERDÃO DE DÍVIDAS DE NAÇÕES ESTRANGEIRAS. ATO POLÍTICO. INSINDICABILIDADE PELO JUDICIÁRIO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. FREIOS E CONTRAPESOS. CF, ARTIGOS 49, I, E 84, VIII. RESOLUÇÃO DE TRATADOS E ATOS INTERNACIONAIS QUE IMPORTEM GRAVAME OU CUSTO AO PATRIMÔNIO NACIONAL. MATÉRIA DE EXCLUSIVA ALÇADA DO CONGRESSO NACIONAL. INDELEGABILIDADE.
...Brasil. 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... decorrentes de negociações bilaterais, negociar títulos referentes a créditos ... mediante a direção suprema das relações exteriores, estando investido do status de ... -
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA. PERDÃO DE DÍVIDAS DE NAÇÕES ESTRANGEIRAS. ATO POLÍTICO. INSINDICABILIDADE PELO JUDICIÁRIO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. FREIOS E CONTRAPESOS. CF, ARTIGOS 49, I, E 84, VIII. RESOLUÇÃO DE TRATADOS E ATOS INTERNACIONAIS QUE IMPORTEM GRAVAME OU CUSTO AO PATRIMÔNIO NACIONAL. MATÉRIA DE EXCLUSIVA ALÇADA DO CONGRESSO NACIONAL. INDELEGABILIDADE.
...Brasil. 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... decorrentes de negociações bilaterais, negociar títulos referentes a créditos ... mediante a direção suprema das relações exteriores, estando investido do status de ...