Relações Exteriores
- Em vigor Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio
- Em vigor Decreto nº 10.177 de 16/12/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
-
Decreto nº 9.865 de 27/06/2019. Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
... b) do Comando da Marinha; ... IV - Ministério das Relações Exteriores; ... V - Ministério da Economia, por meio da Secretaria do ...
-
Decreto nº 11.483 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI.
... XV – um do Ministério das Relações Exteriores; ... XVI – um do Ministério da Saúde; ... XVII – um do ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 9167, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio das Relações Exteriores, Credito Especial Ate o Limite de R$ 768.600,00, para os Fins que Especifica.
- Lei nº 13.382 de 20/12/2016. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL, DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS HUMANOS, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.218.503,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9203, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Presidencia da Republica e do Ministerio das Relações Exteriores, Creditos Suplementares No Valor Total de R$ 5.159.946,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9568, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor da Presidencia da Republica e do Ministerio das Relações Exteriores, Credito Suplementar No Valor de R$ 5.484.299,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8798, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Presidencia da Republica, Ministerio das Relações Exteriores e Ministerio da Justiça, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 27.283.232.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9134, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Orçamentos da União, em Favor da Presidencia da Republica e do Ministerio das Relações Exteriores, Credito Suplementar No Valor de R$ 17.100.000,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 7304, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
-
Renan ganha queda de braço e garante Collor na Comissão de Relações Exteriores
Agência O Globo - BRASÍLIA - Acusado de ter praticado 30 crimes de corrupção pelo procurador geral Rodrigo Janot, com o apoio do conterrâneo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), o senador Fernando Collor (PTC-AL) foi eleito pro aclamação presidente d...
- Decreto nº 9.110 de 27/07/2017. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério das Relações Exteriores e altera o Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
... 24000 - Ministério das Relações Exteriores ... 25000 - Ministério da Saúde ... 26000 - Ministério do ...
-
Lula avisa a aliados que vai anunciar ministros de Fazenda, Casa Civil, Justiça, Defesa e Relações Exteriores na sexta-feira
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva disse, em conversas com políticos na tarde desta quinta-feira, que vai anunciar amanhã os titulares de cinco ministérios (Fazenda, Casa Civil, Relações Exteriores, Justiça e Defesa) e os três comandantes ...
-
Vinhos raros furtados do Ministério das Relações Exteriores são recuperados pela PF
SÃO PAULO — A Polícia Federal recuperou, nesta sexta-feira (24), duas garrafas de vinhos franceses raros que haviam sido furtadas de uma adega do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. De acordo com os investigadores, juntas elas são avalia...
-
PSDB fecha apoio a Aloysio Nunes para Ministério das Relações Exteriores
Agência O Globo - BRASÍLIA - O PSDB fechou apoio ao nome do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) para ocupar o cargo de ministro das Relações Exteriores. O nome foi levado hoje ao presidente Michel Temer pelo presidente do partido, senador Aécio Neves (MG...
- Decreto nº 9.476 de 20/08/2018. Altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior, e o Decreto nº 99.525, de 14 de setembro de 1990, que institui, no Ministério das Relações Exteriores, o Programa Complementar de Assistência Médica do Serviço Exterior nos casos que menciona.
- Lei nº 13.735 de 22/11/2018. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Relações Exteriores, crédito especial no valor de R$ 792.000,00, para o fim que especifica.
-
Vinhos raros furtados do Ministério das Relações Exteriores são recuperados pela PF
SÃO PAULO —Duas garrafas de vinhos franceses raros, que juntas custam cerca de R$ 60 mil, que haviam sido furtadas de uma adega no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, foram recuperadas pela Polícia Federal ontem. Segundo a PF, as garrafa...
-
Vinhos raros furtados do Ministério das Relações Exteriores são recuperadas pela PF
SÃO PAULO —Duas garrafas de vinhos franceses raros, que juntas custam cerca de R$ 60 mil, que haviam sido furtadas de uma adega no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, foram recuperadas pela Polícia Federal ontem. Segundo a PF, as garrafa...
-
Vinhos raros furtados do Ministério das Relações Exteriores são recuperados pela PF
SÃO PAULO —Duas garrafas de vinhos franceses raros, que juntas custam cerca de R$ 60 mil, que haviam sido furtadas de uma adega no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, foram recuperadas pela Polícia Federal ontem. Segundo a PF, as garrafa...
-
Vinhos raros furtados do Ministério das Relações Exteriores são recuperados pela PF
SÃO PAULO — Duas garrafas de vinhos franceses raros, que juntas custam cerca de R$ 60 mil, que haviam sido furtadas de uma adega no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, foram recuperadas pela Polícia Federal ontem. Segundo a PF, as garraf...
-
Ministério das Relações Exteriores autoriza novo concurso para a carreira de diplomata
Agência O Globo -O Ministério das Relações Exteriores publicou nesta segunda-feira (dia 6), no Diário Oficial da União, uma portaria que autoriza a realização de um concurso para preencher 30 vagas na classe de terceiro-secretário da carreira de dipl...
-
Ministros de Relações Exteriores de Venezuela e Guina terão encontro no Brasil
Os ministros das Relações Exteriores da Guiana e da Venezuela terão uma reunião na próxima quinta-feira, em Brasília. O encontro, no Itamaraty, será intermediado pelo chanceler brasileiro, Mauro Vieira. A informação foi publicada na tarde desta terça...