relaçoes juridicas tributarias
- Acordao Nº 114901 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2018
- Acordao Nº 114901 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2018
- Acordao Nº 114901 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2018
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Acórdãos nº 1004635-54.2017.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... ções oriundas de relações jurídicas não-tributárias, motivo pelo qual ...
- Acordao Nº 114901 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2018
- Acordao Nº 114901 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2018
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Acórdãos nº 1000100-76.2015.8.26.0562 de 9ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... jurídicas não tributárias, o julgado é claro ...
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Acórdãos nº 1030965-91.2014.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... No tocante às relações jurídicas não tributárias , o julgado é claro ...
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Acórdãos nº 1016037-03.2015.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... No tocante às relações jurídicas não tributárias , o julgado é ...
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Acórdãos nº 2136148-91.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 25 de Abril de 2018
... No tocante às relações jurídicas não tributárias , o julgado é claro ...
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Acórdãos nº 0015434-50.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... No tocante às relações jurídicas não tributárias, o julgado é claro ...
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Acórdãos nº 1014022-33.2013.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... No tocante às relações jurídicas não tributárias , o julgado é claro ...
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Acórdãos nº 0030702-47.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 26 de Abril de 2018
... No tocante às relações jurídicas não tributárias , o julgado é ...
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Acórdãos nº 1039302-80.2014.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 28 de Junio de 2018
... jurídicas não tributárias , o julgado é claro ...
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Acórdãos nº 1011482-70.2016.8.26.0032 de 9ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... No tocante às relações jurídicas não tributárias, o julgado é claro ...
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Acórdãos nº 1013291-32.2016.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Marzo de 2018
... No tocante às relações jurídicas não tributárias , o julgado é claro ...
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Acórdãos nº 0002560-76.2005.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Público, 25 de Abril de 2018
... No tocante às relações jurídicas não tributárias , o julgado é claro ...
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Acórdãos nº 1049281-21.2015.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... No tocante às relações jurídicas não tributárias , o julgado é ...
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Acórdãos nº 1008771-67.2014.8.26.0451 de 9ª Câmara de Direito Público, 17 de Enero de 2018
... No tocante às relações jurídicas não tributárias , como no caso, ...
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Acórdãos nº 1004342-19.2016.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 16 de Febrero de 2018
... jurídicas não tributárias , o julgado é claro ...
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Acórdãos nº 0033176-88.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 17 de Enero de 2018
... No tocante às relações jurídicas não tributárias , o julgado é claro ...
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Acórdãos nº 0024904-10.2012.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Público, 1 de Octubre de 2018
... jurídicas não tributárias, o julgado é claro ...
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Acórdãos nº 1045755-46.2015.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 17 de Enero de 2018
... No tocante às relações jurídicas não tributárias , o julgado é ...
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Acórdãos nº 0016228-37.2013.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 4 de Abril de 2018
... jurídicas não tributárias , o julgado é claro ...
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Acórdãos nº 1002511-05.2016.8.26.0224 de 9ª Câmara de Direito Público, 22 de Agosto de 2018
... jurídicas não tributárias , o julgado é claro ...