conservação dos alimentos pasteurização
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
...ão judicial, inclusive a prestação de alimentos provisionais, de acordo homologado judicialmente, ...área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e ...A pessoa física fica obrigada à conservação e guarda do Livro Caixa e dos documentos fiscais ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
...ção, o fracionamento, a conservação, o acondicionamento, a embalagem, a rotulagem, o ... higiênicos pelos manipuladores de alimentos;. IV - verificação dos programas de ... os tratamentos térmicos de pasteurização, ultra-alta temperatura - UAT ou UHT ou ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...Alimentos e Pensões de Outros Incapazes. ARTIGO 5. No caso ...ção ou cedidos pela empresa, a conservação, o custeio e a manutenção dos bens referidos na ...área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... VI- bloco- a atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, ...ão lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por ..., descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, socagem, fermentação, ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... atividades de produção, processamento e comercialização de alimentos, bebidas, fibras, energia e florestas plantadas. § 2º Incluem-se no ...VI - processamento de extratos, separação física, pasteurização, fermentação, avaliação de pH, acidez total, sólidos solúveis, ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
..., descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, ...b) limpeza e conservação;. c) manutenção;. d) vigilância;. e) ... . 30. (0). Artigos da lavoura e alimentos...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...) bloco – a atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, ..., descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, socagem, fermentação, ..., MOAGEM E PREPARAÇÃO DE OUTROS ALIMENTOS" DE ORIGEM VEGETAL \xC2"...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... e processos de produção e conservação. CAPÍTULO III. DA CLASSIFICAÇÃO DOS ... não submetida a processo de pasteurização para o envase;. IV - a água potável empregada ... para elaboração ou fabricação de alimentos ou bebidas. CAPÍTULO XIX. DAS RESPONSABILIDADES ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
...íveis, que necessitem ou não de conservação pelo emprego de frio industrial, dotado de ...VI – recebam alimentos ou produtos de uso veterinário que possam ... refrigerado imediatamente após a pasteurização,. II – envasado automaticamente em circuito ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...ção, elaboração, preparo, conservação, acondicionamento, embalagem, depósito ... à produção, refrigeração, pasteurização e engarrafamento para consumo em natureza, de ... chifres, cascos, ossos, adubos, crinas, alimentos para animais e outros produtos e subprodutos não ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...e a Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto emprego para ... para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais; ... se admitindo no processo penal a pasteurização do exame da prova. [..] A questão ganha ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras ... e em perfeitas condições de conservação e de funcionamento, sempre que as providências ... Foi ele o inventor do processo de pasteurização, muito utilizado no leite. Lister, em 1865, ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... ou de decisão judicial, inclusive alimentos e provisórios, por alimentando incapaz, o tutor ..., ou a remuneração, o custeio e a conservação de bens. . O inciso X, do mesmo artigo, por sua ...área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite e o ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
...Alimentos (ZEA), na área de “Engenharia de Alimentos”, ...VII. Papel da água. Pasteurização, esterilização, secagem. Conservação pelo ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
...área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e ..., para custear parte da produção de alimentos que se revertem em prol de todos. Tudo depende, ... uma ideia estática, de mera conservação. Voltando os olhos às atividades capituladas no ...
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Legislação
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira ... envoltório destinado a garantir a conservação e a facilitar o transporte e o manuseio dos ..., descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, ...
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Legislação Complementar
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... envoltório destinado a garantir a conservação e a facilitar o transporte e o manuseio dos ..., descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... primários de embalagem e conservação, necessários para sua comercialização. . 3. ...ÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO, ESTUFAGEM, SECAGEM, EVAPORAÇÃO, ...ÇÃO OU FABRICAÇÃO INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS OU DE BEBIDAS, EXCETO AS MÁQUINAS E APARELHOS ...
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Legislação para consulta
..., descascamento, lenhamento, pasteurização, res - friamento, secagem, fermentação, ...I - limpeza, conservação e zeladoria; (Incluído pela Lei nº 9.711, de ... mente ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
...Princípios básicos de tecnologia de alimentos;. V. Sistema de cadeia agroindustrial – ...VII. Papel da água. Pasteurização, esterilização, secagem. Conservação pelo ...
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Deveres e responsabilidade no tratamento e na promoção do consumidor superendividado
... essenciais (habitação, moradia, alimentos, vestuário, utensílios domésticos etc.) e ... massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem ...ência – confirmação – conservação ’; ‘ know your costumer ’; ‘ best ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...Saúde; Farmácia; Farmácia – Alimentos ; Farmácia – Modalidade. Medicamentos; ...estado de conservação de todos os equipamentos e cuidados. de ...ão de alimentos: esterilização, pasteurização, branque-. amento, desidratação por ...
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DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
...ção, elaboração, preparo, conservação, acondicionamento, embalagem, depósito, ... à produção, refrigeração, pasteurização e engarrafamento, para consumo em natureza do ... chifres, cascos, ossos, adubos, crinas, alimentos para animais e outros produtos e subprodutos não ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...Princípios básicos de tecnologia de alimentos;. V. Sistema de cadeia agroindustrial – ...VII. Papel da água. Pasteurização, esterilização, secagem. Conservação pelo ...
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Do financiamento da seguridade social
..., descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, socagem, fermentação, ..., à conta do Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 ...ão de mão-de-obra: I - limpeza, conservação e zeladoria; . II - vigilância e segurança; . ...