relaçoes juridicas tributarias
-
Acórdãos nº 1027207-02.2017.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 6 de Junio de 2018
... No tocante às relações jurídicas não tributárias , o julgado é claro ...
-
Acórdãos nº 0001642-93.2014.8.26.0106 de 9ª Câmara de Direito Público, 17 de Enero de 2018
... No tocante às relações jurídicas não tributárias , como no caso, o ...
-
Acórdãos nº 1040892-81.2014.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 17 de Enero de 2018
... No tocante às relações jurídicas não tributárias , o julgado é ...
-
Acórdãos nº 1010637-13.2017.8.26.0223 de 9ª Câmara de Direito Público, 16 de Enero de 2019
... No tocante às relações jurídicas não tributárias, como no caso, o ...
-
Acórdãos nº 0036744-15.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... No tocante às relações jurídicas não tributárias , o julgado é ...
-
Acórdãos nº 1002220-23.2015.8.26.0197 de 9ª Câmara de Direito Público, 11 de Mayo de 2018
... No tocante às relações jurídicas não tributárias , o julgado é claro ...
-
Acórdãos nº 1006438-38.2016.8.26.0269 de 9ª Câmara de Direito Público, 25 de Junio de 2018
... jurídicas não tributárias, o julgado é claro ...
-
Acórdãos nº 0004643-91.2011.8.26.0106 de 9ª Câmara de Direito Público, 17 de Enero de 2018
... No tocante às relações jurídicas não tributárias, o julgado é claro ...
-
Acórdãos nº 1022652-05.2018.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 15 de Octubre de 2018
... No tocante às relações jurídicas não tributárias, como no caso, o ...
-
Acórdãos nº 1004458-25.2016.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 31 de Enero de 2018
... No tocante às relações jurídicas não tributárias, o julgado é claro ...
-
Acórdãos nº 0001478-98.2014.8.26.0407 de 9ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2019
... No tocante às relações jurídicas não tributárias, como no caso, o ...
-
Acórdãos nº 1011077-42.2017.8.26.0309 de 9ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... No tocante às relações jurídicas não tributárias , como no caso, o ...
-
Acórdãos nº 0009746-63.2011.8.26.0564 de 9ª Câmara de Direito Público, 16 de Febrero de 2018
... jurídicas não tributárias, o julgado é claro ...
-
Acórdãos nº 1019090-28.2016.8.26.0224 de 9ª Câmara de Direito Público, 17 de Enero de 2018
... No tocante às relações jurídicas não tributárias , o julgado é claro ...
-
Acórdãos nº 1000517-28.2016.8.26.0648 de 9ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2018
... jurídicas não tributárias , o julgado é claro ...
- Acórdãos nº 0018968-02.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Abril de 2019
- Acórdãos nº 1039587-23.2018.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Mayo de 2019
-
Acórdãos nº 1014548-83.2017.8.26.0562 de 9ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2017
... No tocante às relações jurídicas não tributárias, o julgado é claro ...
- Acórdãos nº 1001220-47.2016.8.26.0457 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Mayo de 2019
-
Acordao N° 1822136 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2024
Processo civil. Agravo de instrumento. Suspensão do processo. Tema 1. 169/stj. Não aplicação. Tema nº 1. 170/stf. Julgamento. Cumprimento de sentença. Auxílio alimentação. Fazenda pública. Correção monetária. Índice. Precedentes do stf e do stj. Inconstitucionalidade da taxa referencial. Aplicação do ipca-e e selic. Observância. Decisão mantida. 1. O stf, em sessão plenária do dia 12/12/2023,...
... Pública atinentes a relações jurídicas" não tributárias: “É aplicável às condenaç\xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07158810420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-02-2024
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: JOAO FERREIRA DA SILVA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EMBARGADO: JOAO FERREIRA DA SILVA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Foi publicado, no dia 08/01/2024, acórdão de mérito proferido no âmbito do RE nº 1317982, vinculado ao Tema nº 1170,...
-
Acordao N° 1822171 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2024
Embargos de declaração. Rejulgamento. Recursos especial e extraordinário em apelação cível. Cumprimento individual de sentença coletiva. Índice de correção monetária. Planilha apresentada pelo próprio agravante. Homologação judicial. Preclusão. Retificação de precatório. Inviável. Tema 1. 170 do supremo tribunal federal. Distinção. Juízo negativo de retratação. Acórdão confirmado. 1. O supremo...
... Pública envolvendo relações jurídicas não tributárias o índice de juros moratórios ... -
Acordao N° 1827107 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2024
Recursos especial e extraordinário em agravo de instrumento. Cumprimento individual de sentença coletiva. Índice de correção monetária. Planilha apresentada pelo próprio agravante. Homologação judicial. Preclusão. Retificação de precatório. Inviável. Tema 1. 170 do supremo tribunal federal. Distinção. Juízo negativo de retratação. Acórdão confirmado. 1. O supremo tribunal federal, no bojo do...
... Pública envolvendo relações jurídicas não tributárias o índice de juros moratórios ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... tributárias e aos direitos do contribuinte; ... b) às ... b) de pessoas físicas ou jurídicas, em razão da prática de atividade lesiva ao ...
- Acordao Nº 114901 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2018