relatório investigação policial
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Decisão monocrática Nº 194778 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2020
... ção formulada pela autoridade policial para aplicação de medidas cautelares criminais ... Observo, do relatório da autoridade policial, que a investigação teve ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006840720214058300), 07-12-2021
PJE 0800684-07.2021.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL JÁ FIXADA POR ESTE E.TRF5. PRELIMINAR AFASTADA. PEDIDO DE CÓPIA DAS MÍDIAS CONSTANTES EM COMPUTADOR. PROCEDÊNCIA. APELO PROVIDO. 1.Trata-se de apelação interposta pela defesa de ADRIANO CÉSAR DE LIMA CABRAL em face de decisão (ID 4058300.18629404) proferida pelo...
PJE 0800684-07.2021.4.05.8300 ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação interposta pela ... Após a conclusão do inquérito policial, o MPF teria apresentado duas denúncias em ... como evidências relevantes para a investigação realizada no referido procedimento, qual seja, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084638120214050000), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0808463-81.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: MAX DE CARVALHO AMARAL PACIENTE: ADRIANO NOGUEIRA BATISTA ADVOGADO: Max De Carvalho Amaral IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PENAL E PROCESSUAL...
... RELATÓRIO ... O DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO ... , concluído o relatório do Inquérito Policial sem que o Ministério Público Federal tenha ... MÉRITO: SUPERADA A INVESTIGAÇÃO, FOI OFERTADA DENÚNCIA EM FACE DA PACIENTE PELA ... -
Decisões Monocráticas nº 4425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2019
... Às fls. 413/453, a Autoridade Policial apresentou Relatório Policial da investigação, ...
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Decisão da Presidência nº 4425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2019
... Às fls. 413/453, a Autoridade Policial apresentou Relatório Policial da investigação, ...
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Decisão monocrática Nº 195074 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-12-2020
... ção formulada pela autoridade policial para aplicação de medidas cautelares criminais ... Observo, do relatório da autoridade policial, que a investigação teve ...
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Decisão monocrática Nº 4832 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... sobressalentes ao objeto de investigação constante no INQ 4.215/DF, que configurariam, em ... Nesse sentido, descreveu a autoridade policial acerca do objeto constante das investigações ... ) relatórios policiais; e) juntada de relatório do TCU; f) compartilhamento de provas colhidas em ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... No Relatório Explicativo da Convenção, itens 158 e ... dados é expediente essencial na investigação" desta criminalidade e na resposta estatal às aç\xC3" ... “homem de confiança”, podendo ser policial ou particular, este atuando sob a direção e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08122103920214050000), 02-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0812210-39.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: STENIO ALVES DA SILVA PACIENTE: JOEL ITALO GOMES DE SOUSA ADVOGADO: Stenio Alves Da Silva IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA /RN RELATOR: Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PENAL E...
... RELATÓRIO ... Trata-se de habeas corpus, com pedido de ... Federal, que tem por base o Inquérito Policial nº 2020.0071589DPF/MOS/RN, instaurado com ... No caso dos autos, trata-se de investigação extensa e complexa, envolvendo diversos ... -
Decisão monocrática Nº 214280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2022
... É o relatório. Decido ... Inicialmente, registro que ... verifica de seu interrogatório em sede policial (fl. 17) ... A partir dessa permissão, ... ível a polícia iniciar a presente investigação, denominada ‘Operação Rota 19’, que ...
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Decisão monocrática Nº 214970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... longos anos e, conforme se verifica no relatório de investigação policial juntado às fls ...
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Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO EASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DAORDEM PÚBLICA. ENVOLVIMENTO COM ESTRUTURADA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA QUEATUA NO COMÉRCIO ILEGAL DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.NECESSIDADE DE SE INTERROMPER AS ATIVIDADES. CONDIÇÕES PESSOAISFAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSASDA PRISÃO....
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Decisões Monocráticas nº 166258 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2018
... o paciente responder a outro inquérito policial pela prática de homicídio, no qual, inclusive, ... e apreensão expedidos na referida investigação, o paciente foi preso em flagrante delito por ... É o relatório necessário ... Decido. Bem examinados ...
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Decisão monocrática Nº 199145 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... acostaram o termo de interrogatório policial (eDOC 15), já presente como eDOC 2 ... É o relatório ... Decido ... Trata-se de habeas ... drogas, o que se atenta tanto da investigação realizada como do fato de que restou preso em ...
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Acórdão Nº 9137856-82.2015.8.24.0000 do Órgão Especial, 07-10-2020
... RELATÓRIO ... Keni Wilder Muniz ... em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ... pelo Gaeco, o Relatório de Diligência Policial e a fotocópia do processo licitatório ...
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Acórdão Nº 5002720-42.2020.8.24.0022 do Terceira Câmara Criminal, 24-05-2022
... elementos de investigao, a Autoridade Policial pleiteou a interceptao telefnica dos numerais dos ...
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Acórdão Nº 195047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. REPETIÇÃO DE HABEAS CORPUS IMPETRADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... ônicas como principal meio de investigação, e ... (…) o MM. Juízo de origem amparou seu ... a investigação criminal (inquérito policial), após o ... deferimento da interceptação ... C.F.” (sic) ... É o relatório ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... -
Decisão monocrática Nº 224699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2023
... do crime, mediante fotografia, em sede policial, inobservando-se as formalidades previstas nos ... 74) ... É o relatório ... Decido ... 9. De início, cumpre ... de objetos, relatório de investigação policial, bem como auto de apreensão, todos ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0053526-80.2019.8.19.0204 (Criminal), 14-02-2023
Art. 2º, § 2º, da Lei n° 12.850/13. Apelante condenado à pena total de 07 (sete) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e pagamento de 90 (noventa) dias-multa, cada um no valor mínimo legal. Preliminar de nulidade do processo por incompetência do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Comarca da Capital rechaçada. Inexiste a alegada conexão entre o...
... diversos atos de investigação posteriores, que ... demonstraram a veracidade ... informações, a autoridade policial, por meio do Núcleo de ... MARCIA PERRINI ... grupo criminoso, conforme denota o Relatório de Análise de ... Polícia Judiciária ... -
Acórdão Nº 5020544-89.2021.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 29-09-2022
... Com efeito, o policial civilBruno Bevilaqua Lemos, quando inquirido pela ...
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Decisão da Presidência nº 7200 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2017
... ção reunidos no âmbito da investigação da 'Operação Panatenaico' relacionados ao ... na mesma matéria jornalística, em relatório policial naquela investigação foi mencionado ...
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Decisão monocrática Nº 213142 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... de denúncia anônima, reportando-se a relatório policial. Destaca não realizadas medidas ... constantes do relatório de investigação policial de mov. 1.12).” (e-doc 1, p.157, ...
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Decisão monocrática Nº 4806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2023
... Decisão: Trata-se de inquérito policial instaurado em face dos Deputados Federais CARLOS ... 466/472, apresentou Relatório Policial Conclusivo da investigação (art. 10, ...
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Decisão monocrática Nº 211815 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... Relatório ... 1. Recurso ordinário em habeas corpus, ... a autoria do crime o relatório de investigação policial no qual imputa de maneira pormenorizada ...
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Decisões Monocráticas nº 178306 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2019
... É o relatório ... Nos termos da Súmula 691/STF, não cabe ao ... 13, relatório de investigação policial de fls. 18/30 ... No que concerne aos ...