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Acórdão nº 2015/0206258-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL. CLÁUSULA DE NÃO RENOVAÇÃO. CONTRATO POR LONGO PERÍODO. ABUSIVIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ... ESPECIAL. ... APRECIAÇÃO ... RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ... AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. SEGURO ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 1022 DO CPC. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. 1. A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da controvérsia de modo integral e adequado, apenas não adotando a tese vertida pelo agravante. Inexistência de omissão. 2. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-proba
... SÚMULA 7/STJ ... 1. A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da ... controvérsia de modo integral e adequado, apenas não adotando a tese vertida pelo ... -
Acórdão nº 2015/0069010-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... II – A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes ... apresentadas com fundamentos suficientes, mediante apreciação da ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM NO BOJO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DO DEMANDADO. 1. Não há que se falar em ofensa ao art. 535 do CPC/73 quando enfrentadas as questões relevantes que foram submetidas ao Tribunal de origem, não ...
... relevantes que foram ... submetidas ao Tribunal de origem, não sendo necessário ao ... -
Acórdão nº 2013/0073769-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... II – A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes ... apresentadas com fundamentos suficientes, mediante apreciação da ...
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Acórdão nº 2015/0284578-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... II – A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes ... apresentadas com fundamentos suficientes, mediante apreciação da ...
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Acórdão nº 2016/0064339-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3 DO STJ. SERVIDOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. ÔNUS DA PROVA. ANÁLISE DE COMPROVAÇÃO DO DIREITO ALEGADO PELO AUTOR. IMPOSSIBILIDADE. SÚM. N. 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O acórdão proferido pelo Tribunal de origem está...
... analisou todas as questões relevantes para o deslinde da controvérsia. Não há, ... portanto, as omissões indicadas pelo ora recorrente ... -
Acórdão nº 2016/0088124-3 de T4 - QUARTA TURMA
... relevantes ao deslinde da ... controvérsia de modo integral e adequado, apenas não adotando a tese vertida pelo ...
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Acórdão nº 2016/0192010-5 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da ... controvérsia de modo integral e adequado, apenas não adotando a tese vertida ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIARES DE ESCRITÓRIO. REENQUADRAMENTO. ESCRITURÁRIOS. QUADRO DE CARREIRA. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULAS 7 E 182 DO STJ. 1. A Corte de origem apreciou todas as questões...
... 1. A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da ... controvérsia de modo integral e adequado, apenas não adotando a tese vertida ... -
Acórdão nº 2015/0226872-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... II – A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes ... apresentadas com fundamentos suficientes, mediante apreciação da ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FATOS QUE CARACTERIZAM A POSSE NÃO DILUCIDADOS. ESBULHO NÃO EVIDENCIADO. OMISSÃO CARACTERIZADA. 1. Dá-se provimento a recurso especial, em razão de contrariedade ao art. 535 do Código de Processo Civil, quando o acórdão recorrido não se manifesta sobre pontos relevantes suscitados em apelação e em embargos de declaração. No...
... Código de Processo Civil, quando o acórdão recorrido não se manifesta sobre ... pontos relevantes suscitados em apelação e em embargos de declaração. No caso, ... -
Acórdão nº 2016/0114589-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... II - A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes ... apresentadas com fundamentos suficientes, mediante apreciação da ...
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Acórdão nº 2016/0208808-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. DANOS MORAIS AFASTADOS PELA ORIGEM. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Afasta-se a alegada violação do artigo 535 do CPC/73, porquanto o acórdão recorrido manifestou-se,
... recorrido manifestou-se, de maneira clara e fundamentada, acerca de todas as ... questões relevantes" para a solução da controvérsia, apenas não adotando a tese ... defendida pelo recorrente ... 1. A instância\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0170970-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... não, o seu entendimento, analisando os pontos omitidos, considerados ... relevantes para o deslinde da controvérsia ... 3. Agravo Interno não provido. ...
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Acórdão nº 2016/0109246-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... II – A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes ... apresentadas com fundamentos suficientes, mediante apreciação da ...
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Acórdão nº 2015/0311903-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... II – A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes ... apresentadas com fundamentos suficientes, mediante apreciação da ...
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Acórdão nº 2016/0039173-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. 2. IMPENHORABILIDADE DE VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. MODIFICAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. 3. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Tendo a ...
... INTERNO DESPROVIDO ... 1. Tendo a Corte de origem analisado todas as questões relevantes" para a solução da lide de ... forma fundamentada, não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional. ... 2. Na\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0030016-7 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da ... controvérsia de modo integral e adequado, apenas não adotando a tese vertida pelo ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... II – A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes ... apresentadas com fundamentos suficientes, mediante apreciação da ...
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Acórdão nº 2015/0205079-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 5
... ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA ... LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. ... -
Acórdão nº 2015/0092693-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC/1973 quando o acórdão recorrido ...
... ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA ... LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. ... -
Acórdão nº 2015/0163806-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. NULIDADE DE PORTARIA QUE FIXOU PREÇOS DE PRATICAGEM. OMISSÃO NO EXAME DE QUESTÕES RELEVANTES E SUSCITADAS OPORTUNAMENTE, APESAR DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. 1. Trata-se de Recursos Especiais interpostos contra acórdão proferido ...
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. NULIDADE DE ... PRATICAGEM. ... OMISSÃO NO EXAME DE QUESTÕES RELEVANTES E ... SUSCITADAS OPORTUNAMENTE, APESAR DA OPOSIÇÃO ... DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 ... -
Acórdão nº 2014/0104974-1 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA ... LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. ...
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Acórdão nº 2012/0241392-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 5
... ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA ... LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. ...