relevo da regiao nordeste
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048300420174050000), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0804830-04.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES JOLEN'S LTDA - EPP ADVOGADO: Jaksson Arlysson Dos Santos Santana De Jesus AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO BEM PENHORADO. ILEGITIMIDADE...
... 4058205.3628945), o Banco do Nordeste do Brasil S.A. apresentou "Protesto pelo ... pela Juíza a quo, "assume especial relevo quando se destaca o sucessivo praceamento ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000739-51.2017.5.07.0003), 2020-02-21
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... relevo, de modo pleno, geral, irretratável e ...
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Florestas plantadas de eucalipto no Brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos?
O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos hídricos, em observância aos princípios da precaução e da prevenção. Assim, como hipóteses, o artigo propõe-se a aferir a veracidade ou não da nocividade do eucalipto para os recursos hídricos, de modo que seja recomendada a substituição ou a continuidade da atividade econômica
... Quanto ao solo da área do nordeste, mais especificamente do extremo sul baiano, mam os pesquisadores que a área apresenta relevo plano e ondulado, com clima quente e úmido, com ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000712-68.2017.5.07.0003), 2020-02-21
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... relevo, de modo pleno, geral, irretratável e ...
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Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... do papel do Ministério Público põe em relevo o fato de que seu papel perante o Poder Público ... 2,8% dos trabalhadores rurais no norte e nordeste do País, estando o restante marginalizados de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080569-41.2018.5.07.0000), 2018-11-24
... do concurso público do Banco do Nordeste, encontrando-se plenamente válido." ... "No RE ... relevo ... DA PRETENSÃO LIMINAR ... A concessão ...
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Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000019-84.2017.5.07.0003), 2020-04-29
... AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... AGRAVADO: ALBERTO ALMEIDA ... relevo, de modo pleno, geral, irretratável e ...
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Decisão monocrática Nº 45325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 43969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001802-09.2017.5.07.0037), 2018-04-29
... RECLAMADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação RUA RAFAEL ... ável quitação do objeto do acordo em relevo, passado e futuro, nada mais havendo a reclamar ...
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Decisão monocrática Nº 180985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 174988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 178596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 190943 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 165973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 184496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 192045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 198041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 193433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 43806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001592-45.2017.5.06.0017), 29-07-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO RECLAMANTE. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS AO ACÓRDÃO EMBARGADO. Embargos declaratórios acolhidos para fins de acrescer ao acórdão embargado os fundamentos esposados, sem atribuir, contudo, efeito modificativo ao julgado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. PROVIMENTO PARCIAL. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS. Constatando-se a efetiva existência de omissão, e não...
... jurídica CNN - Centro de Nefrologia do Nordeste LTDA ("CNN")"; do "Art. 112 do CC prevê que as ... De relevo mencionar, ademais, a seguinte diretriz expressa ... -
Do ministério público do trabalho
... do papel do Ministério Público põe em relevo o fato de que seu papel perante o Poder Público ... 2,8% dos trabalhadores rurais no norte e nordeste do País, estando o restante marginalizados de ...
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Decisões Monocráticas nº 682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... -se como um dos direitos sociais de maior relevo, devendo o Estado conferir-lhe a máxima ... EXCLUSÃO DA REGIÃO NORDESTE ... ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DO ATO ...