Remuneração e Abono de Férias
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-162800-67.2011.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. GOZO NA ÉPOCA CERTA. DOBRA DEVIDA. A Orientação Jurisprudencial nº 386 da SDI-1 desta Corte estabelece que -É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145...
... GJCMLF/msm/bv RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. GOZO NA ... período de férias, apenas o pagamento do abono constitucional equivalente a 1/3, sendo-lhe pago ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80600-94.2011.5.21.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. GOZO NA ÉPOCA CERTA. DOBRA DEVIDA. A Orientação Jurisprudencial nº 386 da SDI-1 desta Corte estabelece que -É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145...
... RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. GOZO NA ... período de férias, apenas o pagamento do abono constitucional equivalente a 1/3, sendo-lhe pago ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80600-94.2011.5.21.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. GOZO NA ÉPOCA CERTA. DOBRA DEVIDA. A Orientação Jurisprudencial nº 386 da SDI-1 desta Corte estabelece que -É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145...
... RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. GOZO NA ... período de férias, apenas o pagamento do abono constitucional equivalente a 1/3, sendo-lhe pago ... -
Acórdão Nº 0319060-80.2014.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 30-06-2016
... DIREITO À REMUNERAÇÃO. REFLEXOS SOBRE FÉRIAS COM ABONO E ...
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Acórdão Nº 0324899-36.2017.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-03-2021
RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE JOINVILLE. INDENIZAÇÃO. LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA. SENTENÇA DEPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE. PRELIMINAR DE JULGAMENTO ULTRA PETITA. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORA QUE PLEITEOU A CONDENAÇÃO DO ACIONADO AO PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO INDENIZATÓRIO PELO PERÍODO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM BASE NO SEU ÚLTIMO VENCIMENTO.
... da base de clculo daindenizaoeventual abono de frias e gratificao natalina percebidos na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1184-44.2012.5.12.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. DOBRA DEVIDA. ARTS. 137 E 145 DA CLT. OJ 386/SBDI-1 DESTA CORTE. As férias têm caráter multidimensional, abrangendo não somente as noções de prazo e de pagamento, como também a ideia de plena disponibilidade para o trabalhador, desconectando-o do ambiente laborativo, de modo a auferir significativo descanso no período de...
... RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO FORA DO ... , determina a lei que a respectiva remuneração, incluído o terço constitucional e, se for o so, o "abono celetista" indenizatório (art. 143, CLT), tudo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-82600-79.2011.5.21.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. No caso, correta a conclusão da Corte Regional ao consignar que, mesmo que não tenha havido condenação do Estado do Rio Grande do Norte no presente feito, ainda que não haja sua responsabilização direta nas execuções em geral contra a DATANORTE, ainda assim, dada a possibilidade eventual de sua...
... 2. FÉRIAS EM DOBRO. ATRASO. PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS ... período de férias, apenas o pagamento do abono constitucional equivalente a 1/3, sendo-lhe pago ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-181900-96.2011.5.21.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. FÉRIAS EM DOBRO. ATRASO. PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. ARTIGO 145 DA CLT. Na hipótese do descumprimento da obrigação do empregador quanto ao prazo de pagamento das férias, prevista no artigo 145 da CLT, que, indiretamente, inviabiliza o gozo do direito do empregado, tem-se que a previsão legal do pagamento em dobro (artigo 137 da CLT) encontra...
... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ... FÉRIAS EM DOBRO. ATRASO. PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS ... período de férias, apenas o pagamento do abono constitucional equivalente a 1/3, sendo-lhe pago ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96900-31.2011.5.21.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. FÉRIAS EM DOBRO. ATRASO. PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. ARTIGO 145 DA CLT. Na hipótese do descumprimento da obrigação do empregador quanto ao prazo de pagamento das férias, prevista no artigo 145 da CLT, que, indiretamente, inviabiliza o gozo do direito do empregado, tem-se que a previsão legal do pagamento em dobro (artigo 137 da CLT) encontra justificativa por...
... RECURSO DE REVISTA ... 1. FÉRIAS EM DOBRO. ATRASO. PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS ... período de férias, apenas o pagamento do abono constitucional equivalente a 1/3, sendo-lhe pago ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1804-97.2011.5.03.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. DOBRA DEVIDA. ARTS. 137 E 145 DA CLT. OJ 386/SBDI-1 DESTA CORTE. 2. DIFERENÇA SALARIAL - PROFESSOR - REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. As férias têm caráter multidimensional, abrangendo não somente as noções de prazo e de pagamento, como também a ideia de plena...
... RECURSO DE REVISTA ... 1. FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO FORA DO ... , determina a lei que a respectiva remuneração, incluído o terço constitucional e, se for o so, o "abono celetista" indenizatório (art. 143, CLT), tudo ... -
Acórdão Nº 0311677-06.2014.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 16-08-2017
... GRATIFICAÇÃO NATALINA E FÉRIAS. EXCLUSÃO SOB PENA DE BIS IN IDEM, ... POIS ... REMUNERAÇÃO - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO E DO ABONO DE FÉRIAS - IMPOSSIBILIDADE - VERBAS PAGAS ...
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Processo nº 0001245-59.2015.8.19.0020 de Nona Câmara Cível, 21 de Noviembre de 2017
Ementa: Administrativo e Processual Civil. Ação de Cobrança. Sentença de Procedência Condenando O Município Ao Pagamento Da Gratificação Natalina e Do Terço Constitucional de Férias Tendo como Parâmetro a Remuneração Integral Da Servidora Pública, Bem como Aplicando a Prescrição Quinquenal e Isentando O Município Do Pagamento Das Custas Judiciais. Apelo Do Réu Pleiteando Reforma Da Sentença Para:
... CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS TENDO COMO PARÂMETRO A ... ABONO" SALARIAL NÃO INTEGREM A REMUNERAÇÃO PARA\xC2" ... -
Acórdão Nº 2017.300003-6 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 26-05-2017
... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REMUNERAÇÃO DE POLICIAL POR HORAS EXCEDENTES. REPERCUSSÃO DA VERBA EM GRATIFICAÇÃO NATALINA E FÉRIAS", INCLUSIVE COM ABONO. RECURSO QUE ALMEJA LIMITAÇ\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1983-75.2011.5.12.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS - TERÇO CONSTITUCIONAL - PAGAMENTO A DESTEMPO EM DOBRO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação do art. 145, caput, da CLT. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. FÉRIAS - TERÇO CONSTITUCIONAL - PAGAMENTO A...
... RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS ... - TERÇO CONSTITUCIONAL - PAGAMENTO A ... , determina a lei que a respectiva remuneração, incluído o terço constitucional e, se for o so, o "abono celetista" indenizatório (art. 143, CLT), tudo ... -
Acórdão Nº 0324897-03.2016.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-11-2020
RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE JOINVILLE. HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ. INDENIZAÇÃO. LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA. SENTENÇA DEPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU. PRELIMINAR DE JULGAMENTO ULTRA PETITA. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORA QUE PLEITEOU A CONDENAÇÃO DO ACIONADO AO PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO INDENIZATÓRIO PELO PERÍODO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM BASE EM SEU Ú
... de indenizatória em 100% da remuneração, posto haver limite legal de 85%, Ausência de ... de gratificação natalina e 1/3 de férias, (iii) necessidade de exclusão do cálculo das ... de cálculo da indenização eventual abono de férias e gratificação natalina percebidos ... -
Acórdão Nº 5006692-64.2023.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 07-03-2024
... NÃO GOZADA LIMITADO A 85% DA REMUNERAÇÃO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL ... % DA REMUNERAÇÃO, DEVIDAMENTE EXCETUADOS O ABONO DE FÉRIAS E A GRATIFICAÇÃO NATALINA. CORRETA ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0261672-56.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. BOMBEIRO MILITAR APOSENTADO. ABONO PERMANÊNCIA. FÉRIAS NÃO GOZADAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. JUROS MORATÓRIOS SEGUNDO O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. RE Nº 870.947-SE. TEMA Nº 810. CONDENAÇÃO DO ESTADO AO PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA QUE SE AFASTA. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por...
... do abono permanência, de acordo com o art. 2º, § 5º, ... Afirmou que não gozou as férias referentes ... aos anos de 2006 e 2007, bem como ... remuneração deste quanto em atividade, excluindo-se da base ... -
Acórdão Nº 0316709-89.2014.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 29-03-2019
... REMUNERAÇÃO INTEGRAL. IMPOSSIBILIDADE TODAVIA DE CÔMPUTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E ABONO DE FÉRIAS, NO PARTICULAR, EM RAZÃO DA ...
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Acórdão Nº 0302311-69.2016.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 29-03-2019
... REMUNERAÇÃO INTEGRAL. IMPOSSIBILIDADE TODAVIA DE CÔMPUTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E ABONO DE FÉRIAS, NO PARTICULAR, EM RAZÃO DA ...
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Acórdão Nº 0301832-47.2014.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 29-03-2019
... REMUNERAÇÃO INTEGRAL. IMPOSSIBILIDADE TODAVIA DE CÔMPUTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E ABONO DE FÉRIAS, NO PARTICULAR, EM RAZÃO DA ...
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Acórdão Nº 0309057-84.2015.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 29-03-2019
... REMUNERAÇÃO INTEGRAL. IMPOSSIBILIDADE TODAVIA DE CÔMPUTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E ABONO DE FÉRIAS, NO PARTICULAR, EM RAZÃO DA ...
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Acórdão Nº 0325079-23.2015.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 29-03-2019
... REMUNERAÇÃO INTEGRAL. IMPOSSIBILIDADE TODAVIA DE CÔMPUTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E ABONO DE FÉRIAS, NO PARTICULAR, EM RAZÃO DA ...
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Acórdão Nº 0307215-69.2015.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 29-03-2019
... REMUNERAÇÃO INTEGRAL. IMPOSSIBILIDADE TODAVIA DE CÔMPUTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E ABONO DE FÉRIAS, NO PARTICULAR, EM RAZÃO DA ...
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Acórdão Nº 0307909-04.2016.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 29-03-2019
... REMUNERAÇÃO INTEGRAL. IMPOSSIBILIDADE TODAVIA DE CÔMPUTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E ABONO DE FÉRIAS, NO PARTICULAR, EM RAZÃO DA ...
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Acórdão Nº 0313764-95.2015.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 29-03-2019
... REMUNERAÇÃO INTEGRAL. IMPOSSIBILIDADE TODAVIA DE CÔMPUTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E ABONO DE FÉRIAS, NO PARTICULAR, EM RAZÃO DA ...