rendimento fundiario
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Sentença nº 1000095-19.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... á a reclamada depositar na conta vinculada do autor o valor fundiário incidente sobre as verbas remuneratórias objeto desta condenação, bem ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000950-95.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-02-2023
... á a reclamada depositar na conta vinculada da autora o valor fundiário incidente sobre as verbas remuneratórias objeto desta condenação, bem ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001433-28.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... á a reclamada depositar na conta vinculada da autora o valor fundiário incidente sobre as verbas remuneratórias objeto desta condenação, pena ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000417-02.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... adaptar bem às rotinas do tomador de serviço, além de baixo rendimento no trabalho. Ainda, alega que possui funcionários com idade superior à ... que a empresa reclamada não procedeu ao correto depósito fundiário" em sua conta vinculada. A ré refuta a pretensão, sustentando a quitaç\xC3" ...
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Sentença nº 1000517-57.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... oito dias do trânsito e de a tanto instado, depositar o valor fundiário das verbas remuneratórias ora reconhecidas e entregar as guias para ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12007-42.2020.5.15.0111)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. DEPÓSITOS DE FGTS. BASE DE CÁLCULO. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. Para se concluir que a condenação deveria incluir, na base de cálculo do FGTS, apenas as verbas que a autora
... valor superior ao que seria devido de depósito fundiário para o período seja compensado ... Aduz ainda que a base de lculo do FGTS não deve ser o rendimento" recebido pelo ... recorrido, mês a mês, pois tal remuneração \xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001096-64.2018.5.07.0013), 2019-01-09
... de prescrição total da pretensão de cobrança do crédito fundiário, aplicando-se-lhe o prazo de cinco anos após o julgamento em sede de ... ao pagamento, no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... Dessa forma, a hipótese ...
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Sentença nº 1000048-45.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... do trânsito e de a tanto instada deverá depositar o valor fundiário sobre as parcelas remuneratórias objeto desta condenação e sobre pagas ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000878-11.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... á a reclamada depositar na conta vinculada da autora o valor fundiário incidente sobre as verbas remuneratórias objeto desta condenação, bem ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001279-44.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... á a reclamada depositar na conta vinculada da autora o valor fundiário incidente sobre as verbas remuneratórias objeto desta condenação, bem ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001576-17.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... do trânsito e de a tanto instada deverá depositar o valor fundiário sobre as parcelas remuneratórias objeto desta condenação e sobre pagas ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001020-69.2020.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000669-42.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... á a reclamada depositar na conta vinculada da autora o valor fundiário incidente sobre as verbas remuneratórias objeto desta condenação, bem ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001417-43.2022.5.02.0058 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... , e que não houve a demonstração de pagamento do depósito fundiário sobre o aviso prévio indenizado, entendo que houve inadimplemento ... de renda na fonte no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário e por ocasião de cada pagamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001342-81.2019.5.07.0027), 2019-09-20
... e setenta e três reais e sessenta centavos) sobre o saldo fundiário, conforme postulado na peça vestibular ... DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000307-40.2020.5.07.0031), 2020-06-19
... Requer, portanto, a liberação do crédito fundiário depositado em sua conta vinculada, inclusive mediante tutela antecipada, ... rendimento superiores àqueles mencionados no art. 790, §3º, da CLT. Nesse caso, ...
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Sentença nº 1000250-42.2021.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... á a reclamada depositar na conta vinculada da autora o valor fundiário incidente sobre as verbas remuneratórias objeto desta condenação e a ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000782-16.2021.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... á a reclamada depositar na conta vinculada da autora o valor fundiário incidente sobre as verbas remuneratórias objeto desta condenação, os ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001178-70.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... á a reclamada depositar na conta vinculada da autora o valor fundiário incidente sobre as verbas remuneratórias objeto desta condenação, bem ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000940-17.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023
... á a reclamada depositar na conta vinculada da autora o valor fundiário incidente sobre as verbas remuneratórias objeto desta condenação, bem ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000119-13.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-08-2023
... á a reclamada depositar na conta vinculada da autora o valor fundiário incidente sobre as verbas remuneratórias objeto desta condenação, bem ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000491-59.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... á a reclamada depositar na conta vinculada da autora o valor fundiário incidente sobre as verbas remuneratórias objeto desta condenação e ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001743-34.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000002-22.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... á a reclamada depositar na conta vinculada da autora o valor fundiário incidente sobre as verbas remuneratórias objeto desta condenação, bem ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000091-45.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... á a reclamada depositar na conta vinculada da autora o valor fundiário incidente sobre o período ora reconhecido e sobre as verbas ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...