rendimento fundiario
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Sentença nº 1000104-17.2016.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000204-96.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000198-33.2023.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001006-59.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... de execução direta do valor devido. Em havendo depósito fundiário dentro do prazo estipulado autorizo, desde já, a secretaria da Vara ... , retenção na fonte no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário e por ocasião de cada pagamento ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0140817-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ENGENHARIA. VARA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO" DO DF ... I - É INCUMBÊNCIA DO JUIZ DETERMINAR A COMPROVAÇÃO DA ALEGA\xC3" ... que há fundadas razões para crer que o requerente não tem rendimento para arcar com as despesas processuais ... Nesse sentido, confiram-se os ...
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Sentença nº 1000721-38.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001056-57.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001536-35.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000208-36.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000752-92.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000526-19.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000248-18.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001718-52.2023.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2024
... do trânsito e de a tanto instada deverá depositar o valor fundiário sobre as parcelas remuneratórias objeto desta condenação bem como o ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000835-11.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2024
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000589-44.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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DECRETO Nº 92682, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado da Paraiba Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... instrumento imprescindível à reorganização de espaço fundiário e melhoria das condições de vida de significativa parcela da ... rural, 88,3% da PEA não recebem nenhuma remuneração ou têm rendimento médio mensal inferior a um salário mínimo, dados que indicam o estado ...
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Sentença nº 1001279-44.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... á a reclamada depositar na conta vinculada da autora o valor fundiário incidente sobre as verbas remuneratórias objeto desta condenação, bem ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001576-17.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... do trânsito e de a tanto instada deverá depositar o valor fundiário sobre as parcelas remuneratórias objeto desta condenação e sobre pagas ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000988-73.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... oito dias do trânsito e de a tanto instado, depositar o valor fundiário das verbas remuneratórias ora reconhecidas e entregar as guias para ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000246-48.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... á a reclamada depositar na conta vinculada da autora o valor fundiário incidente sobre as verbas remuneratórias objeto desta condenação e ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001020-69.2020.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000669-42.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... á a reclamada depositar na conta vinculada da autora o valor fundiário incidente sobre as verbas remuneratórias objeto desta condenação, bem ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001417-43.2022.5.02.0058 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... , e que não houve a demonstração de pagamento do depósito fundiário sobre o aviso prévio indenizado, entendo que houve inadimplemento ... de renda na fonte no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário e por ocasião de cada pagamento ...
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Sentença nº 1001154-08.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... á a reclamada depositar na conta vinculada da autora o valor fundiário incidente sobre as verbas remuneratórias objeto desta condenação e ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001342-81.2019.5.07.0027), 2019-09-20
... e setenta e três reais e sessenta centavos) sobre o saldo fundiário, conforme postulado na peça vestibular ... DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DE ...