rendimento fundiario
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Sentença nº 1001436-80.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001515-93.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001683-66.2019.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001331-06.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 508-86.2019.5.06.0001)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. FGTS NÃO DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DA RECLAMANTE. ACORDO DE PARCELAMENTO REALIZADO ENTRE A RECLAMADA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A REGULARIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE FGTS. EFEITOS EM RELAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA
... Do recolhimento fundiário ... ( ... ) ... Ab initio, cumpre salientar que em ... MEIOS E FINS. INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA ... COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS ... -
Sentença nº 1000029-07.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... acrescidas de 1/3; f - multa de 40% do FGTS sobre o total fundiário devido durante a contratualidade. Indevidos os pagamentos do saldo de ... isto, apesar de comum na faixa etária, poderia prejudicar o rendimento da aluna, então houve reunião com a mesma e posteriormente informação ...
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Sentença nº 1001525-40.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001127-59.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-02-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000395-49.2020.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... á a reclamada depositar na conta vinculada da autora o v alor fundiário incidente sobre as verbas remuneratórias objeto desta condenação bem ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001006-59.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-03-2023
... de execução direta do valor devido. Em havendo depósito fundiário dentro do prazo estipulado autorizo, desde já, a secretaria da Vara ... , retenção na fonte no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário e por ocasião de cada pagamento ...
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Sentença nº 1000104-17.2016.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Decisões Monocráticas nº 25023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2012
... e reconheceu a competência do INCRA para fixar os índices de rendimento de atividades agrícolas e pastoris ... Sustenta que a comunicação à ... casos em que o próprio sindicato indicar o imóvel ao órgão fundiário para desapropriação, o que não ocorreu no caso em comento ... Aduz que ...
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Decisão da Presidência nº 25023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2012
... e reconheceu a competência do INCRA para fixar os índices de rendimento de atividades agrícolas e pastoris ... Sustenta que a comunicação à ... casos em que o próprio sindicato indicar o imóvel ao órgão fundiário para desapropriação, o que não ocorreu no caso em comento ... Aduz que ...
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Sentença nº 1001006-59.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... de execução direta do valor devido. Em havendo depósito fundiário dentro do prazo estipulado autorizo, desde já, a secretaria da Vara ... , retenção na fonte no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário e por ocasião de cada pagamento ...
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Sentença nº 1000721-38.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001056-57.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000752-92.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000268-77.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0140817-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ENGENHARIA. VARA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO" DO DF ... I - É INCUMBÊNCIA DO JUIZ DETERMINAR A COMPROVAÇÃO DA ALEGA\xC3" ... que há fundadas razões para crer que o requerente não tem rendimento para arcar com as despesas processuais ... Nesse sentido, confiram-se os ...
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Sentença nº 1001274-08.2021.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000008-29.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000928-37.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001449-07.2018.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000181-24.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... deverá depositar na conta vinculada da autora o valor fundiário do período de reconhecimento do vínculo, respeitada a prescrição ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001095-54.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...