repercussão geral recurso especial
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Acórdão nº 2014/0046701-8 de T6 - SEXTA TURMA
... AgRg no RECURSO ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ... VULNERÁVEL. ... REPETITIVO ... DECIDIDO. ... REPERCUSSÃO GERAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ...
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Acórdão nº 2009/0028234-2 de T5 - QUINTA TURMA
... recurso ... integrativo ...
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Acórdão nº 2012/0177490-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... CARENTE DE REPERCUSSÃO GERAL. DECISÃO QUE INDEFERE ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 300076 / MG de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 300.076 - MG (2013⁄0044784-2) ... PLANOS ECONÔMICOS. REPERCUSSÃO GERAL. RECONHECIMENTO. SOBRESTAMENTO DA MATÉRIA ...
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Acórdão nº 2015/0304771-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.570.688 - RS ...
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Acórdão nº 2014/0200506-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 561.870 - ... ESPECIAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ...
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Acórdão nº 2016/0164629-7 de T5 - QUINTA TURMA
... AgRg no RECURSO ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE ... de repercussão" geral pelo Supremo Tribunal Federal sobre\xC2" ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1232075 / SC de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0192196-4 de T5 - QUINTA TURMA
... no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ...
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Acórdão nº 2015/0210093-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no RECURSO ... RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL, PELO STF. ... DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. ...
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Acórdão nº 2002/0029053-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 419.719 - RS (2002/0029053-8) ... Á JULGADO EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL PELO STF E NO ...
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Acórdão nº 2014/0279691-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no RECURSO ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PREVIDENCIÁRIO ... ESSUAL ... RECONHECIMENTO ... REPERCUSSÃO ... JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. ART. 543-B DO ...
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Acórdão nº 2015/0300747-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INDEFERIMENTO LIMINAR. ... AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2009/0208586-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... EDcl no RE nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.164.214 - MG ... REPERCUSSÃO GERAL. INDEFERIMENTO ...
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Acórdão nº 2014/0213643-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. INSALUBRIDADE. NEUTRALIZAÇÃO. PROVA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO. 1. O simples reconhecimento de repercussão geral não acarreta a obrigatoriedade de...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 567.415 - RS (2014/0213643-7) ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... : BRUNO VIGNA ... INCIDÊNCIA. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO ... -
Acórdão nº 2012/0201113-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no RECURSO ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... : VILMA MIOLLI ... REPERCUSSÃO ... RECONHECIDA ... CURSO ESPECIAL. INCABÍVEL, NO ... DEVOLUÇÃO ...
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Acórdão nº AgRg no RE no AgRg no REsp 1123979 / SC de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. O v. acórdão recorrido restringiu-se ao exame de questão cuja repercussão geral já foi declarada ausente pelo e. Supremo Tribunal Federal (reconhecimento da aplicação do princípio da insignificância), razão pela qual...
AgRg no RE no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.123.979 - SC (2009⁄0098079-3) ... AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ... -
Acórdão nº 2011/0232634-2 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59.678 - RJ (2011/0232634-2) ... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL ... REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº 2008/0072617-3 de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. O v. acórdão recorrido restringiu-se ao exame de questão cuja repercussão geral já foi declarada ausente pelo e. Supremo Tribunal Federal, razão pela qual inadmissível o recurso extraordinário interposto. Agravo regimental...
AgRg no RE no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.045.721 - SC (2008⁄0072617-3) ... AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgInt no RECURSO ... ÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL". O ... ICMS INTEGRA A BASE DE C\xC3" ... POSICIONAMENTO ... REPERCUSSÃO" GERAL (RE 574.706/PR) EM SENTIDO \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0244891-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 66.854 - GO (2011/0244891-0) ... GERAL FEDERAL - PGF ... RECONHECIMENTO ... REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº 2015/0291681-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SUSPENSIVO ... ESPECIAL. FUMAÇA DO BOM DIREITO NÃO EVIDENCIADA ... saber: (I) viabilidade do recurso; (II) plausibilidade jurídica da ... 3. Ademais, o STF reconheceu a repercussão geral de matéria idêntica ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ESPECIAL ... Tribunal Federal definiu, em repercussão geral, que o ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... será assinalada por designação especial, numérica ou alfabética, para efeitos de ... orçamento prévio aprovado em assembléia-geral, podendo incumbir-se de sua execução o ... recurso para a assembléia, convocada pelo interessado ... suficiente o estado do processo e a repercussão econômica do litígio, a certidão esclarecedora ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 8249 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8.249 - RS (2011⁄0096629-7) ... PROCESSUAL CIVIL. MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. POSSIBILIDADE DE EXAME DO RECURSO ...