repercussão geral recurso especial

983102 resultados para repercussão geral recurso especial

  • Acórdão nº 2012/0149287-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESCABIMENTO. NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA Nº 182 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. O fato de a matéria ter sido reconhecida como de repercussão geral perante o Supremo Tribunal Federal não impede o julgamento...

    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 205.758 - SP (2012/0149287-5) ... REGIMENTAL  ... ESPECIAL.  ... REPERCUSSÃO ...   como  de  repercussão  geral  perante  o  ...
  • Acórdão nº 2010/0179836-0 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... GERAL FEDERAL - PGF  - PR000000F ... RECORRIDO  ... PREVIDENCIÁRIO.  ... ESPECIAL".  JUÍZO  DE  RETRATAÇÃO.  REPERCUSSÃO\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0051232-1 de CE - CORTE ESPECIAL
    ...  EDcl no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgInt nos EDcl no RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO  COM  REPERCUSSÃO  GERAL  RECONHECIDA.  ... PAGAMENTO.  RECURSO  ESPECIAL  REPETITIVO  N.  1.143.677.  TEMA  ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
    ...  no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO  ... REPERCUSSÃO"  GERAL.  TEMA  181/STF.  VIOLAÇÃO  DO\xC2" ...
  • Acórdão nº 2007/0185619-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... RE no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 979.818 - RN (2007/0185619-7) ... REPERCUSSÃO  GERAL  RECONHECIDA  PELO  STF.   ...
  • Acórdão nº 2015/0212338-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.551.365 - RS  ...  PELA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL.  ...
  • Acórdão nº 2007/0169640-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 970.580 - RN  ... REPERCUSSÃO  GERAL  RECONHECIDA  PELO  STF.   ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS DA COMPETÊNCIA DE OUTROS TRIBUNAIS. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DA INAFASTABILIDADE DE JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 1. No âmbito do STJ, o agravo em recurso especial não teve seu mérito analisado em razão da deficiência

    ... AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 905.595  ... REPERCUSSÃO ... JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL ...
  • Acórdão nº 2014/0341208-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgRg no RECURSO ...   RPV.  NÃO  INCIDÊNCIA.  REPERCUSSÃO  GERAL.  ... 1.  A  Corte  Especial ...
  • Acórdão nº 2008/0076308-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... AgInt no RE nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.046.656 - SP  ... REPERCUSSÃO  GERAL  RECONHECIDA  PELO  STF.   ...
  • Acórdão nº 2011/0235352-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 61.056 - RS  ... GERAL FEDERAL - PGF  - PR000000F ... EMBARGADO  ... DE  RETRATAÇÃO.  REPERCUSSÃO  GERAL.  ARTIGO  ...
  • Acórdão nº 2011/0093808-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7.495 - RJ  ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF  - PR000000F ... EMBARGADO  ... DE  RETRATAÇÃO.  REPERCUSSÃO  GERAL.  ARTIGO  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... EDcl no AgRg no RECURSO ... GERAL FEDERAL - PGF  - PR000000F ... EMBARGADO  ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. JUÍZO  ... DECISÕES DO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL ...
  • Acórdão nº 2016/0080872-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 880.709 - PR (2016/0080872-3) ... RECONHECIMENTO  ... REPERCUSSÃO ... reconhecimento  de  repercussão  geral ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgInt no RECURSO ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF  - PR000000F ... ESPECIAL".  ... COMPREENDIDO  ENTRE  A  ELABORAÇÃO\xC2" ... ÇÃO  DE  PEQUENO  VALOR.  REPERCUSSÃO  GERAL  ...
  • Acórdão nº 2011/0196808-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... EDcl no AgRg no RECURSO ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF  - PR000000F ... EMBARGADO  ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL".  JUÍZO  ... DE  RETRATAÇÃO.  REPERCUSS\xC3" ... repercussão ...
  • Acórdão nº 2010/0191812-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... EDcl no AgRg no RECURSO ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF  - PR000000F ... EMBARGADO  ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL".  JUÍZO  ... DE  RETRATAÇÃO.  REPERCUSS\xC3" ... repercussão ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1236193 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
    AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.236.193 - SC (2011⁄0028776-4) ... REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL ...
  • Acórdão nº 2013/0268019-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 385.226 - DF  ...   JUÍZO  DE  RETRATAÇÃO.  REPERCUSSÃO  GERAL.  ...
  • Acórdão nº 2014/0165573-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EDcl   no  RECURSO ... PROCESSUAL  CIVIL.  RECURSO  ESPECIAL".  ... JUÍZO  DE  RETRATAÇÃO.  REPERCUSS\xC3"ÃO  GERAL".  ART.  ... 543-B,  §  3º,  CPC.  RE\xC2" ... 573.232/SC  em  regime  de  repercussão  geral,  decidiu  que  as  ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
    ... RECURSO ESPECIAL  ... AUSÊNCIA  DE  REPERCUSSÃO  GERAL.  VIOLAÇÃO  DA  ...
  • Acórdão nº 2015/0090728-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 702.592 - RS  ... REPERCUSSÃO  GERAL.  SOBRESTAMENTO  DO  RECURSO  ...
  • Acórdão nº 2015/0014986-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DO FÁRMACO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. NÃO ENSEJA SOBRESTAMENTO DO FEITO NO STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem, acerca da...

    ... AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 656.405 - PR  ...   SÚMULA  7/STJ.  REPERCUSSÃO  GERAL  ...
  • Acórdão nº 2006/0168242-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 872.308 - PI (2006/0168242-0) ... RETRATAÇÃO.  REPERCUSSÃO  GERAL.  ARTIGO  543-B,  §  ...

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