repercussão geral recurso especial
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Acórdão nº 2012/0149287-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESCABIMENTO. NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA Nº 182 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. O fato de a matéria ter sido reconhecida como de repercussão geral perante o Supremo Tribunal Federal não impede o julgamento...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 205.758 - SP (2012/0149287-5) ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... REPERCUSSÃO ... como de repercussão geral perante o ... -
Acórdão nº 2010/0179836-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... RECORRIDO ... PREVIDENCIÁRIO. ... ESPECIAL". JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0051232-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... EDcl no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt nos EDcl no RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. ... PAGAMENTO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N. 1.143.677. TEMA ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ... REPERCUSSÃO" GERAL. TEMA 181/STF. VIOLAÇÃO DO\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0185619-7 de T6 - SEXTA TURMA
... RE no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 979.818 - RN (2007/0185619-7) ... REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. ...
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Acórdão nº 2015/0212338-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.551.365 - RS ... PELA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. ...
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Acórdão nº 2007/0169640-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 970.580 - RN ... REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS DA COMPETÊNCIA DE OUTROS TRIBUNAIS. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DA INAFASTABILIDADE DE JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 1. No âmbito do STJ, o agravo em recurso especial não teve seu mérito analisado em razão da deficiência
... AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 905.595 ... REPERCUSSÃO ... JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL ... -
Acórdão nº 2014/0341208-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no RECURSO ... RPV. NÃO INCIDÊNCIA. REPERCUSSÃO GERAL. ... 1. A Corte Especial ...
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Acórdão nº 2008/0076308-9 de T6 - SEXTA TURMA
... AgInt no RE nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.046.656 - SP ... REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. ...
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Acórdão nº 2011/0235352-8 de T5 - QUINTA TURMA
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 61.056 - RS ... GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... EMBARGADO ... DE RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO ...
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Acórdão nº 2011/0093808-8 de T5 - QUINTA TURMA
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7.495 - RJ ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... EMBARGADO ... DE RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... EDcl no AgRg no RECURSO ... GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... EMBARGADO ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. JUÍZO ... DECISÕES DO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL ...
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Acórdão nº 2016/0080872-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 880.709 - PR (2016/0080872-3) ... RECONHECIMENTO ... REPERCUSSÃO ... reconhecimento de repercussão geral ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt no RECURSO ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... ESPECIAL". ... COMPREENDIDO ENTRE A ELABORAÇÃO\xC2" ... ÇÃO DE PEQUENO VALOR. REPERCUSSÃO GERAL ...
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Acórdão nº 2011/0196808-5 de T5 - QUINTA TURMA
... EDcl no AgRg no RECURSO ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... EMBARGADO ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL". JUÍZO ... DE RETRATAÇÃO. REPERCUSS\xC3" ... repercussão ...
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Acórdão nº 2010/0191812-5 de T5 - QUINTA TURMA
... EDcl no AgRg no RECURSO ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... EMBARGADO ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL". JUÍZO ... DE RETRATAÇÃO. REPERCUSS\xC3" ... repercussão ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1236193 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.236.193 - SC (2011⁄0028776-4) ... REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL ...
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Acórdão nº 2013/0268019-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 385.226 - DF ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ...
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Acórdão nº 2014/0165573-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDcl no RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL". ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REPERCUSS\xC3"ÃO GERAL". ART. ... 543-B, § 3º, CPC. RE\xC2" ... 573.232/SC em regime de repercussão geral, decidiu que as ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... RECURSO ESPECIAL ... AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. VIOLAÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2015/0090728-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 702.592 - RS ... REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ...
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Acórdão nº 2015/0014986-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DO FÁRMACO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. NÃO ENSEJA SOBRESTAMENTO DO FEITO NO STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem, acerca da...
... AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 656.405 - PR ... SÚMULA 7/STJ. REPERCUSSÃO GERAL ... -
Acórdão nº 2006/0168242-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 872.308 - PI (2006/0168242-0) ... RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO 543-B, § ...