réplica à contestação
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08108166020204058300), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0810816-60.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PHEDRO LUCAS BATISTA LOPES ADVOGADO: Mirella Souto Maior De Melo e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Manuela Beatriz Pontes Maciel e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA:...
... 1.1. Em sua contestação, a CAIXA suscitou a preliminar de ilegitimidade passiva ... O ... , sequer reiterado ou explicitado pelo demandante ao apresentar réplica a contestação, restando claro que os elementos de prova trazidos aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055372820174058000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0805537-28.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCOS ANTONIO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: Anthony Fernandes Oliveira Lima ADVOGADO: Antonio Oliveira Lima Neto ADVOGADO: Lucélia Morais De Brito Sampaio APELANTE: LUCICLEA LOPES DA ROCHA HENRIQUE ADVOGADO: Lucélia Morais De Brito Sampaio ADVOGADO: Anthony Fernandes Oliveira Lima APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A):...
... 4. A contestação da Caixa, de fato, foi genérica, enquanto que a tentativa de ... Sobre não ter sido aberta a possibilidade de réplica à contestação, não havia mesmo necessidade para tanto, uma vez que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00048077820124058500), 24-11-2020
EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICO. INTERRUPÇÃO SERVIÇOS DE TELEFONIA. REPARAÇÃO AOS CONSUMIDORES. AUSÊNCIA DE INTERESSE FEDERAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou procedente a demanda para condenar a...
... da Bahia, segundo a própria narrativa disposta na exordial e réplica à contestação ... Ao que se constata dos autos, a discussão é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08050461420194058400), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0805046-14.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FLAVIA LILIANE CHIANCA DA SILVA ADVOGADO: DIANA IRIS PEREIRA DE SANTANA APELADO: GILSON GERALDO DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: MARISTELA FIGUEIREDO DANTAS e outros JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): MARIO AZEVEDO JAMBO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ BAPTISTA DE
... do mérito, já que, devidamente intimada para apresentar réplica à contestação, a parte ora recorrente permaneceu silente, conforme ... -
Acórdão Nº 0001911-96.2022.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... transação celebrada e ilidir os documentos apresentados na contestação. Com efeito, a geolocalização da contratação, o fato de a fotografia ... ção de contrato fraudulento, observa-se que foi opotunizada a réplica após a contestação e a parte autora não pleiteou a realização de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10215-43.2020.5.15.0082)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTRANSCENDENTE - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O agravo de instrumento dos Terceiros Embargantes, que versava sobre cerceamento de defesa pela não abertura de prazo para a apresentação de réplica sobre a contestação ofertada pelo 2º Agravado e indeferimento de prova oral e cancelamento definitivo da contrição
... defesa pela não abertura de prazo para a apresentação de réplica sobre a contestação ... ofertada pelo 2º Agravado e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001249-11.2019.5.06.0201), 19-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. PLEITO INTEMPESTIVO. CONFISSÃO DO RECLAMANTE. No que diz respeito a arguição de falsidade documental, o art. 430 do CPC aponta que "A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimação da juntada do documento aos autos.". Outrossim, nos termos do...
... 430 do CPC aponta que "A falsidade deve ser suscitada na contestação", na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0014201-52.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
... ária, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica ou nas contrarrazões de recurso ... 3- Agravo de ...
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Acórdão Nº 0000933-63.2021.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FALTA DE OPORTUNIDADE DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. ARTIGO 350 DO CPC. VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08061637220164058100), 15-09-2021
PROCESSO Nº: 0806163-72.2016.4.05.8100 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: FRANCISCO EDILMO BARROS COSTA ADVOGADO: Adriano Ferreira Gomes Silva e outro AGRAVADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO
... Pois bem, de fato, houve, por parte do Demandante, em sede de réplica à Contestação, pedido de produção de prova testemunhal e pericial, ... -
Acórdão nº 2015/0228854-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... réplica, pelo Ministério ... desde a contestação", requereram a produção de prova testemunhal, cujo \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08050379520204050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0805037-95.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE NEWTON COSTA ADVOGADO: Jaceguay Feuerschuette De Laurindo Ribas e outro AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810347-82.20
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08056632220174050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0805663-22.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: WALDER ARY JUNIOR e outro ADVOGADO: Roberto Araldo Cajado De Camargo Bittencourt e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08157518520184050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0815751-85.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ELIZABETH NUNES DA SILVA E OUTROS e outros ADVOGADO: Antonio Jose Dantas Correa Rabello RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO COM
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Acórdão Nº 0005657-16.2020.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... foram analisadas todas as questões apontadas na inicial e na réplica à contestação ofertada pela parte autora, as quais tem o condão de ...
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Acórdão Nº 0051166-44.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... o ente estatal requerido, o qual, inclusive, apresentou contestação, não há que se falar em cancelamento da distribuição, inaplicável o ... para além da contestação, inclusive, com apresentação de réplica pelo ora recorrente ... Destarte, ao não proceder ao pagamento das ...
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Acórdão Nº 0007119-51.2015.8.06.0096 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 15-03-2021
APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE MOTORISTA. ELIMINAÇÃO NO CURSO DO CERTAME NÃO IMPUGNADA NO MOMENTO OPORTUNO. MATÉRIA APRESENTADA EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. OFENSA À ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA. ATO NÃO COMPROVADO POR AUSÊNCIA DE JUNTADA DO EDITAL DO CERTAME. SUPOSTA PRETERIÇÃO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VAGAS EXISTENTES.
... IMPUGNADA NO MOMENTO OPORTUNO. MATÉRIA APRESENTADA EM ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. OFENSA À ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA ... ATO NÃO ... -
Acórdão Nº 0300107-66.2019.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... (decisão 16, evento 8).Citada, a parte requerida apresentou contestação (evento 15), em que arguiu, em suma, que o autor estava vinculado à ... , ao final, a improcedência dos pedidos e juntou documentos.Em réplica, a parte autora refutou os argumentos levantados pela ré, reiterando os ...
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Acórdão Nº 0192442-55.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 15-09-2021
... IMPOSSIBILIDADE ... ARGUMENTO VENTILADO EM SEDE DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO ... ALTERAÇÃO CAUSA DE PEDIR. NÃO CABIMENTO. TESE ...
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Acórdão Nº 0005931-83.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
... passiva, pois alega que, conforme demonstrado cabalmente na Contestação deste Apelante no evento número 33 do processo 0019925- ... e ou juntada de documentos novos, a intimação da Apelante para réplica, assim aparentemente o feito prosseguia normalmente até que o Apelante ...
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Acórdãos nº 1007504-85.2015.8.26.0011 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... Ausência de intimação para réplica. Contestação que suscita fato impeditivo do direito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08094235520194058100), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0809423-55.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KAROLINE FERREIRA MORORO MENEZES ADVOGADO: Antonio Haroldo Guerra Lôbo APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN/CE e outro ADVOGADO: Igor Vasconcelos Ponte RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ...
... alegação não foi mencionada nem em petição inicial, nem em réplica à contestação, razão pela qual não foi apreciada pelo juízo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08065345320184058201), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0806534-53.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SYDIA NOBREGA FURTADO ADVOGADO: Stephen Von Johannes Gomes Sampaio APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... Contestação, a Apelante não tinha condições de atribuir de modo claro a ... Infere-se dos autos que, após com a apresentação da réplica à contestação, passou a ser incontroversa a ilegitimidade passiva da ... -
Acórdão Nº 5016307-28.2021.8.24.0045 do Sexta Câmara de Direito Civil, 18-04-2023
... citada, a ré apresentou resposta sob a forma de contestação. Arguiu a prescrição. No mérito, contrapôs-se aos argumentos e ... ao pagamento das parcelas em aberto. Juntou documentos.Houve réplica.Sobreveio o seguinte dispositivo:AÇÃO PRINCIPALAnte o exposto, acolho os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08158149420174058100), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0815814-94.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRA DO CEARA ADVOGADO: Jaceguay Feuerschuette De Laurindo Ribas e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ...
... Isso porque a associação foi intimada para apresentar réplica à contestação, na qual o INCRA alegou tais vícios, e manteve-se calada ...