republica federativa do brasil brasão
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Julgamento 7000754-29.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-09-2021
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. TRÁFICO, POSSE OU USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE EM LOCAL SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR. ART. 290 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. COMPROVAÇÃO. LAUDO PRELIMINAR. CONSTATAÇÃO DA PRESENÇA DE "TETRAHIDROCANABINOL". TERMO DE APREENSÃO. PRESCINDIBILIDADE....
... 290 PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA/1988. IMPROCEDÊNCIA. PRINCÍPIO DA ... externamente as impressões do brasão" da República Federativa do Brasil e as inscriç\xC3" ... -
São gonçalo dos campos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... e mais repugnantes delitos que assolam o Brasil atualmente, e provocando, inclusive, o fenômeno ... adesivos padronizados de cor azul, com o brasão da República Federativa do Brasil, sobre o qual ...
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Decisão Monocrática N° 07219591420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-06-2023
Trata-se de Habeas Corpus impetrado por PAULO HENRIQUE ARAÚJO BARROS em favor de ANDERSON DOS SANTOS ALVES JUNIOR, visando, liminarmente, revogar prisão preventiva ou concedida liberdade provisória com ou sem aplicação de medidas cautelares diversas. Narra ter sido o paciente preso preventivamente no dia 31/05/2023, em decorrência de um mandado de prisão preventiva expedido pelo Juízo da Vara...
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Acórdãos nº 0009999-56.2016.8.26.0635 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... , gravada em sua armação o brasão da “República Federativa do ...
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PORTARIA Nº 1.213, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
... -impressos:a) à esquerda do cabeçalho, o brasão de armas da república;b) no cabeçalho, em ... , em negrito, a inscrição "República Federativa do Brasil";2. na segunda linha, em negrito, a ...
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PORTARIA Nº 885, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
... -impressos:a) à esquerda do cabeçalho, o brasão de armas da unidade federativa;b) no cabeçalho, ... linha, em negrito, a inscrição "República Federativa do Brasil";2. na segunda linha, o nome ...
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PORTARIA MJSP Nº 513, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
... linha, em negrito, a inscrição "República Federativa do Brasil"; 2. na segunda linha, o ... "; b) à esquerda do cabeçalho, o brasão de armas da unidade federativa, em cores reais e ...
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PORTARIA MJSP Nº 466, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... linha, em negrito, a inscrição "República Federativa do Brasil"; 2. na segunda linha, o ... "; b) à esquerda do cabeçalho, o brasão de armas da unidade federativa, em cores reais e ...
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Julgamento 7000457-90.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO. ART. 290 DO CPM. POSSE DE ENTORPECENTE NO INTERIOR DA ORGANIZAÇÃO MILITAR. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APELO DESPROVIDO. Militar que, durante revista pessoal, é flagrado portando entorpecente no interior da mochila. A ausência do termo de apreensão não causa, por si só, dúvidas acerca da materialidade, se a perfeita cadeia de custódia,
... externamente as impressões do brasão" da República Federativa do Brasil e as inscriç\xC3" ... -
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... - Interessada: ELO BRASIL CO- BRANÇA EIRELI. - Relator: Conselheiro Sergio ... linha, em negrito, a inscrição "República Fe- derativa do Brasil"; 2. na segunda linha, ... ; b) à esquerda do cabeçalho, o Brasão de armas do Estado do Rio de Janeiro, em cores ... numismático, o Brasão da República Federativa do Brasil e, abaixo do Brasão, as iniciais da ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... - Interessada: ELO BRASIL CO- BRANÇA EIRELI. - Relator: Conselheiro Sergio ... linha, em negrito, a inscrição "República Fe- derativa do Brasil"; 2. na segunda linha, ... ; b) à esquerda do cabeçalho, o Brasão de armas do Estado do Rio de Janeiro, em cores ... numismático, o Brasão da República Federativa do Brasil e, abaixo do Brasão, as iniciais da ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... - Interessada: ELO BRASIL CO- BRANÇA EIRELI. - Relator: Conselheiro Sergio ... linha, em negrito, a inscrição "República Fe- derativa do Brasil"; 2. na segunda linha, ... ; b) à esquerda do cabeçalho, o Brasão de armas do Estado do Rio de Janeiro, em cores ... numismático, o Brasão da República Federativa do Brasil e, abaixo do Brasão, as iniciais da ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... - Interessada: ELO BRASIL CO- BRANÇA EIRELI. - Relator: Conselheiro Sergio ... linha, em negrito, a inscrição "República Fe- derativa do Brasil"; 2. na segunda linha, ... ; b) à esquerda do cabeçalho, o Brasão de armas do Estado do Rio de Janeiro, em cores ... numismático, o Brasão da República Federativa do Brasil e, abaixo do Brasão, as iniciais da ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... - Interessada: ELO BRASIL CO- BRANÇA EIRELI. - Relator: Conselheiro Sergio ... linha, em negrito, a inscrição "República Fe- derativa do Brasil"; 2. na segunda linha, ... ; b) à esquerda do cabeçalho, o Brasão de armas do Estado do Rio de Janeiro, em cores ... numismático, o Brasão da República Federativa do Brasil e, abaixo do Brasão, as iniciais da ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... - Interessada: ELO BRASIL CO- BRANÇA EIRELI. - Relator: Conselheiro Sergio ... linha, em negrito, a inscrição "República Fe- derativa do Brasil"; 2. na segunda linha, ... ; b) à esquerda do cabeçalho, o Brasão de armas do Estado do Rio de Janeiro, em cores ... numismático, o Brasão da República Federativa do Brasil e, abaixo do Brasão, as iniciais da ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
... em marca d’água, com a miniatura do Brasão da República Federativa do Brasil no fundo ...
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RESOLUÇÃO Nº 725, DE 26 DE MAIO DE 2022
... ção estatística;Considerando que, no Brasil, o sistema de certificação digital foi adotado ... Brasão da República;c. Dizeres "REPÚBLICA FEDERATIVA ...
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RESOLUÇÃO Nº 528, DE 1º DE MARÇO DE 2019
... a laser.II - no anverso:a) símbolo do brasão da República Federativa do Brasil;b) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-596-06.2011.5.15.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AÇÃO DE COBRANÇA. LEGITIMIDADE ATIVA DA CNA. Tratando-se de processo submetido ao rito sumaríssimo, o cabimento do recurso de revista restringe-se aos casos de contrariedade à súmula do TST ou violação direta da Constituição Federal, conforme o art. 896, § 6.º, da CLT. No caso, não se constata a alegada...
... ÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA e Agravado NATALINO PEDRINI ... O Tribunal ... DO ART.606/CLT PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. AUSÊNCIA DE INTERFERÊNCIA OU ... ério do Trabalho e Emprego - MTE e o brasão da República Federativa do Brasil, motivos pelos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-59800-98.2009.5.05.0641 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - ESCLARECIMENTOS - APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Visando à plena prestação jurisdicional, dá-se provimento aos embargos de declaração para prestar esclarecimentos adicionais acerca do acórdão embargado. Com efeito, o acórdão embargado refere-se à ação monitória e faz alusão à necessidade de que a exigência...
... ÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA e Embargado JOÃO RODRIGUES DA SILVA ... da contribuição sindical com o brasão da Republica Federativa do Brasil ... Eis que ...