republica federativa do brasil brasão
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119100-81.2009.5.05.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - ESCLARECIMENTOS - APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Visando à plena prestação jurisdicional, dá-se provimento aos embargos de declaração para prestar esclarecimentos adicionais acerca do acórdão embargado. Com efeito, o acórdão embargado refere-se a ação monitória e faz alusão à...
... ÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA E OUTRA e é Embargado ESPÓLIO DE CARLOS ... da contribuição sindical com o brasão da República Federativa do Brasil ... Eis que ... -
RESOLUÇÃO DO CONDEL Nº 118, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
... Regional § 2º O Presidente da República presidirá as reuniões de que participar. § 3º ... á às seguintes especificações: a) brasão" da República Federativa do Brasil; b) identifica\xC3" ...
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PORTARIA MJSP Nº 367, DE 5 DE MAIO DE 2023
... linha, em negrito, a inscrição "República Federativa do Brasil"; 2. na segunda linha, o ... ; c) no centro, em fundo numismático, o Brasão da República Federativa do Brasil e, abaixo do ...
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PORTARIA Nº 320, DE 25 DE JUNHO DE 2020
... linha, em negrito, a inscrição "República Federativa do Brasil"; 2. na segunda linha, o ... "; b) à esquerda do cabeçalho, o brasão de armas da unidade federativa, em cores reais e ...
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PORTARIA Nº 481, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
... linha, em negrito, a inscrição "República Federativa do Brasil"; 2. na segunda linha, o ... "; b) à esquerda do cabeçalho, o brasão de armas da unidade federativa, em cores reais e ...
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PORTARIA Nº 482, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
... linha, em negrito, a inscrição "República Federativa do Brasil"; 2. na segunda linha, o ... "; b) à esquerda do cabeçalho, o brasão de armas da unidade federativa, em cores reais e ...
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PORTARIA MJSP Nº 429, DE 21 DE JULHO DE 2023
... linha, em negrito, a inscrição "República Federativa do Brasil"; 2. na segunda linha, o ... "; b) à esquerda do cabeçalho, o brasão de armas da unidade federativa, em cores reais e ...
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PORTARIA MJSP Nº 461, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... linha, em negrito, a inscrição "República Federativa do Brasil"; 2. na segunda linha, o ... "; b) à esquerda do cabeçalho, o brasão de armas da unidade federativa, em cores reais e ...
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PORTARIA MJSP Nº 460, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... linha, em negrito, a inscrição "República Federativa do Brasil"; 2. na segunda linha, o ... "; b) à esquerda do cabeçalho, o brasão de armas da unidade federativa, em cores reais e ...
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RESOLUÇÃO Nº 87, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
... o Decreto da Presidência da República nº 9.723, de 11 de março de 2019, que altera o ... Brasão de Armas da República Federativa do Brasil;II ...
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DECRETO N.° 43.563, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (39151)
... linha, em negrito, a inscrição " República Federativa do Brasil" ; ... 2. na segunda ... b) à esquerda ... do cabeçalho, o brasão de armas da unidade federativa, em cores reais e ...
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Acórdãos nº 0000877-48.2011.8.26.0488 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 26 de Noviembre de 2015
... ções (borrões), principalmente no Brasão da ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... -48.2011.8.26.0488 -Voto nº 4121 6 República; b)ausência do talho-doce (calcografia) no ... na parte superior (República Federativa do Brasil); c) ausência da imagem fantasia ...
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PORTARIA Nº 1.043, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
... 2º A PID emitida no Brasil é válida nos territórios das Partes ... latente positiva e negativa "PID";4.1.3 Brasão da República Federativa do Brasil.4.1.4 ...
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RESOLUÇÃO CFC Nº 1.624, DE 20 DE MAIO DE 2021
... Brasão da República e a expressão: "República iva do Brasil";m) nome do CRC expedidor;n) marca ou símbolo do ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 31-03-2023
... linha, em negrito, a inscrição “República Federativa do ... 2. na segunda linha, o nome da ... b. à esquerda do cabeçalho, o brasão de armas da unidade federativa, em ... cores ... do Brasil e, abaixo do Brasão, as iniciais da Polícia ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... - Interessada: ELO BRASIL CO- BRANÇA EIRELI. - Relator: Conselheiro Sergio ... linha, em negrito, a inscrição "República Fe- derativa do Brasil"; 2. na segunda linha, ... ; b) à esquerda do cabeçalho, o Brasão de armas do Estado do Rio de Janeiro, em cores ... numismático, o Brasão da República Federativa do Brasil e, abaixo do Brasão, as iniciais da ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... - Interessada: ELO BRASIL CO- BRANÇA EIRELI. - Relator: Conselheiro Sergio ... linha, em negrito, a inscrição "República Fe- derativa do Brasil"; 2. na segunda linha, ... ; b) à esquerda do cabeçalho, o Brasão de armas do Estado do Rio de Janeiro, em cores ... numismático, o Brasão da República Federativa do Brasil e, abaixo do Brasão, as iniciais da ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... - Interessada: ELO BRASIL CO- BRANÇA EIRELI. - Relator: Conselheiro Sergio ... linha, em negrito, a inscrição "República Fe- derativa do Brasil"; 2. na segunda linha, ... ; b) à esquerda do cabeçalho, o Brasão de armas do Estado do Rio de Janeiro, em cores ... numismático, o Brasão da República Federativa do Brasil e, abaixo do Brasão, as iniciais da ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... - Interessada: ELO BRASIL CO- BRANÇA EIRELI. - Relator: Conselheiro Sergio ... linha, em negrito, a inscrição "República Fe- derativa do Brasil"; 2. na segunda linha, ... ; b) à esquerda do cabeçalho, o Brasão de armas do Estado do Rio de Janeiro, em cores ... numismático, o Brasão da República Federativa do Brasil e, abaixo do Brasão, as iniciais da ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... - Interessada: ELO BRASIL CO- BRANÇA EIRELI. - Relator: Conselheiro Sergio ... linha, em negrito, a inscrição "República Fe- derativa do Brasil"; 2. na segunda linha, ... ; b) à esquerda do cabeçalho, o Brasão de armas do Estado do Rio de Janeiro, em cores ... numismático, o Brasão da República Federativa do Brasil e, abaixo do Brasão, as iniciais da ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... - Interessada: ELO BRASIL CO- BRANÇA EIRELI. - Relator: Conselheiro Sergio ... linha, em negrito, a inscrição "República Fe- derativa do Brasil"; 2. na segunda linha, ... ; b) à esquerda do cabeçalho, o Brasão de armas do Estado do Rio de Janeiro, em cores ... numismático, o Brasão da República Federativa do Brasil e, abaixo do Brasão, as iniciais da ...