republica velha canudos
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A República Velha e o presidencialismo brasileiro
Embargos Culturais: A República Velha e o presidencialismo brasileiro
... Canudos, que se conhece em primeira mão pelos relatos de Euclides da Cunha ... A expansão da produção agrária brasileira, e sua inserção no comércio ... -
A urbanização carioca: o papel do poder executivo e do poder judiciário no desenvolvimento de políticas públicas urbanas de regularização fundiária e urbanística
... em solo brasileiro, no Brasil colônia, na velha república, nos governos totalitários e na nova ... de baixa hierarquia retornados de Canudos ... Mesmo com tal reforma, as bases da ...
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Acórdão Nº 0020968-92.2017.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-07-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Não sendo adimplidos os direitos trabalhistas do empregado por seu empregador, prestador de serviços, responde subsidiariamente o tomador, pela caracterização de sua culpa in eligendo e/ou in vigilando . Entendimento cristalizado na jurisprudência. Súmulas nºs 331 do TST, e 11, deste TRT4.
... /2010 (admissão) a fevereiro/2011 - CAPS /Canudos ... De março/2011 a novembro/2016 - CAPS ... Educação e Cultura - SEMEC de Estância Velha em Julho de 2017, tendo prestado concurso em ... 196 e 198, ambos da Constituição da República", cabe a ele garantir, subsidiariamente, a satisfa\xC3" ... -
Lei nº 4.592 de 29/12/1964. APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... - Russas - Jaguaribe - Salgueiro - Canudos - Feira de Santana - Vitória da Conquista - ... - Piquet Carneiro - Arrojaco - Missão Velha - Salgueiro - Petrolina - Juazeiro - Senhor do ...
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Acórdão Nº 0022708-81.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 16-03-2020
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal e Precedentes Normativos do TST ou, ainda, pela razoabilidade. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... ói, Candiota, Canela, Canguçu, Canoas, Canudos do Vale, Capão Bonito do Sul, Capão da Canoa, ... ça do Sul, Espumoso, Estação, Estância Velha, Esteio, Estrela, Estrela Velha, Eugênio de ... em 25.08.2014 "A Constituição da República ... -
Percursos e percalços dos projetos e leis sobre casamento civil no brasil: do império à república
O presente artigo tem por finalidade fazer uma análise histórica e temporal do desenvolvimento do casamento civil no Brasil, além de destacar a forte influência eclesiástica no âmbito civil, que culminava no cerceamento de direitos civis daqueles cuja religião não fosse o catolicismo. Abordaremos todos os percalços e dificuldades impostos pelo domínio eclesiástico na tramitação do projeto de lei...
... Houve também a reação do líder messiânico de Canudos, Antônio Conselheiro, contra as medidas secularizadoras adotadas na ... Acesso em: 26 jun. 2016 ... MARTINS, Maria Fernanda Vieira. A velha ... -
Quem é o Trabalhador Boia-Fria?
... foi erigido como um dos fundamentos da República no art. 1º, inciso IV, da Constituição, sendo ... SCHLESINGER, Sergio. Lenha nova para velha fornalha: A febre dos agrocombustíveis. Rio de ... Deixou-se propositadamente de mencionar Canudos e o Contestado que guardavam proximidades também ...
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Acórdão Nº 0020465-69.2017.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
EMENTA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VANTAGENS PESSOAIS. ESU 2008. Tratando-se de trabalhador oriundo do PCS/89, que previa a inclusão do valor da função de confiança na base de cálculo das vantagens pessoais, é ilícita alteração prejudicial na forma de realização do cálculo, sob pena de afronta ao art. 468 da CLT.
... Estância Velha) e quando transferido para a agência de Canudos ... 7º, XXXII, da Constituição da República, que veda a distinção entre o trabalho manual, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956. Altera a Legislação do Imposto Unico Sobre Combustiveis e Lubrificantes Liquidos e Gasosos, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e ... - Terra Nova - Salgueiro - Missão Velha - Arrojado - Piquet Carneiro (Girau) - Crateús - ... - Russas - Icó - Salgueiro - Jatimã - Canudos - Feira de Santana ... BR - 14 Belém - Gurmá - ...
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Decisão da Presidência nº 120753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2013
... , em 08/12/2011, na cidade de Estância Velha, e recolhido à Penitenciária Modulada de ... Novo Hamburgo/RS, na região do Bairro Canudos ... João Antônio da Silva Martins, que foi ... LV, da Constituição da República) (HC 91.207, Relator o Ministro Marco Aurélio, ...
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Decisões Monocráticas nº 120753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2013
... , em 08/12/2011, na cidade de Estância Velha, e recolhido à Penitenciária Modulada de ... Novo Hamburgo/RS, na região do Bairro Canudos ... João Antônio da Silva Martins, que foi ... LV, da Constituição da República) (HC 91.207, Relator o Ministro Marco Aurélio, ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... RESIDENCIAL PORANGABA A, CANOAS, ESTANCIA VELHA, CEP: 92030-795, RS); Adquirente: 82484554087, ... 388, Apto: 416, Bloco B, NOVO HAMBURGO, CANUDOS, CEP: 93546-320, RS); Adquirente: 166815098, ... Objeto: Alienação do imóvel (AV. REPUBLICA DO BRASIL, N. 3087, QD 38, LT 002, Casa, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil ... de 1988: TÍTULO I – ... e no exterior: Canudos, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata, ... Velha, movimentos de resistência à Ditadura Militar ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil ... de 1988: TÍTULO I – ... e no exterior: Canudos, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata, ... Velha, movimentos de resistência à Ditadura Militar ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil ... de 1988: TÍTULO I – ... contemporâneos no Brasil e no exterior: Canudos, ... Revolta da Vacina, Revolta da Chibata, ... sociais de operários durante a República Velha, movimentos ... de resistência à Ditadura ...
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Da ilicitude penal
... da Expedição Moreira César, em Canudos, é um caso em que a Medicina e a História se ... de Código Civil, mas foi já na República, no governo Campos Sales, que se levou mais a ... sentido incondicional de outrora, dentro da velha tese de que: “o homem é livre, e comete crime ...
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EDITAL Nº 9/2022 - RESULTADO PRELIMINAR
... LETRAS PORTUGUES PAULISTANA-PI LAGOA DOS CANUDOS/ASSOCIADO FUFPI Licenciatura PEDAGOGIA ALEGRETE ... NA EDUCACAO CARAUARI-AM NOVA REPÚBLICA IFAM Especialização INFORMATICA NA EDUCACAO ... IFES Licenciatura LETRAS PORTUGUES VILA VELHA-ES CENTRO DE VILA VELHA IFF Especialização ...
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EDITAL
... NA EDUCACAO AM CARAUARI-AM NOVA REPÚBLICA DEFERIDO AM IFAM Especialização INFORMATICA NA ... CANUDOS-BA CENTRO/ASSOCIADO DEFERIDO BA UNEB ... IFES Licenciatura LETRAS PORTUGUES ES VILA VELHA-ES CENTRO DE VILA VELHA DEFERIDO ES UFES ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... CONSIDERANDO que a República Federativa do Brasil se constitui em Estado ... DO BRASIL LTDA no Município de Canudos com ... possíveis danos irreversíveis para a ... na Toca Velha, locais de seus dormitórios ... CONSIDERANDO ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... : REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS DE VELHA BOIPEBA - VALENÇA - TJBA ... Despacho / ... República; ... CONSIDERANDO que, para estabelecer o ... Uauá ... Canudos ... 8 de set. de 2011 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... 426.805.575-49 1757 ALDIR BLANC no República Literária do Samba/2002 Mauro dos Santos Viana ... 5378 Baile da velha guarda Jobson Roberto Norte 056.712.707-90 ... FAVELA À PROVIDÊNCIA DE CANUDOS Instituto Favelarte 11 ... 9 2 3 ... 9 1 1 / ...
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DECRETO Nº 0-011, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Terrenos que Menciona.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo ... çú e Antônio Carlos, estrada geral de Canudos, Serra de Santa Filomena, cujo topo define a ... geral noroeste, cruzando o arroio Porteira Velha, chegando no ponto de coordenadas UTM ...
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Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos Bairros.
... 1897, o governo republicano enviou para Canudos três expedições do exército, derrotadas por ... Espaço Museu da República: 14h, 16h, 18h, 20h. Estação Sesc Botafogo 2: ... 'A velha dos fundos'. "La vieja de atrás". De Pablo ...
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cinema
... 1897, o governo republicano enviou para Canudos três expedições do exército, derrotadas por ... Espaço Museu da República: 14h, 16h, 18h, 20h. Estação Sesc Botafogo 2: ... 'A velha dos fundos'. "La vieja de atrás". De Pablo ...