requerimentos audiencia
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Decisão da Presidência nº 27294 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2017
... 34/43 - Em que pese a manifestação defensiva, os requerimentos de realização de audiência de custódia e de revogação da prisão ...
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Decisão monocrática Nº 1079 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2023
... , para a produção de novas provas, ou para reiteração de requerimentos formulados e já apreciados durante a audiência de instrução ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... opção é colocar o pedido de justiça gratuita somente nos requerimentos finais ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 31 ... EBOOK ...
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Decisao Nº 0039363-10.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-04-2023
... ção de que os autos ficariam concluso para apreciação dos requerimentos, conforme transcrito abaixo: ... “Pelo senhor conciliador foi dito ...
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Aspectos introdutórios
... incumbe ao juiz “registrar em ata, com exatidão, todos os requerimentos apresentados em audiência”, reforçando a característica da ata, como ...
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Decisão monocrática Nº 1078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2023
... , para ampla produção de provas ou para reiteração de requerimentos formulados e já apreciados durante a audiência de instrução ...
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Decisão monocrática Nº 1165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2023
... , para ampla produção de provas ou para reiteração de requerimentos formulados e já apreciados durante a audiência de instrução ...
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Decisão monocrática Nº 1370 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2023
... , para ampla produção de provas ou para reiteração de requerimentos formulados e já apreciados durante a audiência de instrução. Por sua ...
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Decisão monocrática Nº 58894 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2023
... ão na ADC 48, ficando prejudicadas as demais preliminares e requerimentos. Cancele-se a audiência designada e prestem-se informações ao STF.” ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002005920164058205), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800200-59.2016.4.05.8205 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: PARAIBA TOURMALINE MINERACAO LTDA - ME ADVOGADO: TANEY QUEIROZ E FARIAS ADVOGADO: ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA ADVOGADO: CAIO CAVALCANTI MELLO DE PAULA ADVOGADO: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA...
... seu direito de defesa ao indeferir, na sentença, todos os requerimentos de produção da provas formulados, notadamente a pericial, reputada ... -
Decisão monocrática Nº 1383 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... , para ampla produção de provas ou para reiteração de requerimentos formulados e já apreciados durante a audiência de instrução. Nesse ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5044674-28.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... 2.3.2 Requerimentos anteriores a 18 de janeiro de 2019 ... Como visto no item 2.1, o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5039120-15.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... 2.3.2 Requerimentos anteriores a 18 de janeiro de 2019 ... Como visto no item 2.1, o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5027078-31.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... 2.3.2 Requerimentos anteriores a 18 de janeiro de 2019 ... Como visto no item 2.1, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00074943720124058400), 10-08-2021
PJE 0007494-37.2012.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO MPF. ATOS ÍMPROBOS CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS CONDUTAS. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo...
... Indefiro os requerimentos formulados pela defesa por enxergar em tais medidas de cunho ... -
Da Audiência Trabalhista
... ter ideia do que significa aquela multidão a formular requerimentos, perguntas, propostas, queixas e exigências. Todos merecem igual ...
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Acórdão Nº 49566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIXADO NA ADPF 347/DF. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA APÓS O PRAZO DE 24 HORAS CONTADO DO MOMENTO DA PRISÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. IRREGULARIDADE PASSÍVEL DE CORREÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – A declaração de nulidade da audiência de custódia em razão de não ter sido realizada no prazo...
... Ao final, formula os seguintes requerimentos: ... “A. Pela declaração de nulidade da audiência de custódia, ... -
Da Audiência Trabalhista
... ter ideia do que significa aquela multidão a formular requerimentos, perguntas, propostas, queixas e exigências. Todos merecem igual ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00037755720168060054), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0003775-57.2016.8.06.0054 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: João Kennedy Carvalho Alexandrino e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL....
... alegou que o Juízo "a quo" não observou a existência de requerimentos e indeferimento distintos, situação que não ensejaria a configuração ... -
Decisão monocrática Nº 43059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
... É o teor dos requerimentos e do pedido: ... “A concessão de MEDIDA LIMINAR para anular todos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000532-88.2019.5.07.0033), 2020-07-04
... dos direitos do autor, tendo o juízo a quo indeferido tais requerimentos na audiência de instrução ... Afirma ter havido cerceamento de defesa ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... -se para a produção da prova oral, e materialização dos requerimentos das partes. Assume importância extraordinária e quando nela a defesa é ...
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Acórdão nº 0000893-17.2000.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 25 de Julio de 2014
... não julgou requerimentos apresentados na defesa prévia de ... fls. 171/173. Ditos requerimentos ...
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Decisão da Presidência nº 176180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... no curso do procedimento, participou da audiência, formulou requerimentos e não comprovou qualquer tipo de prejuízo sofrido em razão de eventual ...
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Decisões Monocráticas nº 176180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... no curso do procedimento, participou da audiência, formulou requerimentos e não comprovou qualquer tipo de prejuízo sofrido em razão de eventual ...