resolução 148 2001
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-332600-75.2005.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
... nº 17 desta Corte foi cancelada pela Resolução nº 148/2008 do Tribunal Superior, exatamente em ... NEGOCIAÇÃO COLETIVA APÓS A LEI Nº 10.243/2001. PREVALÊNCIA LEGAL. A Corte de origem manteve a ...
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Acórdãos nº 0019658-49.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 1 de Agosto de 2019
... ;}.y32{bottom:145.866667pt;}.ya0{bottom:148 ... Art. 54, I, da Resolução nº 2/1976, com a redação da Resolução nº 148/2001 do Tribunal de Justiça Ausência de ...
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Acórdãos nº 0016818-66.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 30 de Julio de 2019
... ;}.y2f{bottom:141.706667pt;}.y44{bottom:148 ... Resolução nº 02/1976, modificada pela o nº 148/2001 deste Tribunal de Justiça. Ausência ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... {word-spacing:0.000000px;}.ws11{word-spacing:148 ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de ... na condução dos processos ou na resolução dos conflitos e m função d as novas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-59500-93.2004.5.02.0254 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... nº 17 desta Corte foi cancelada pela Resolução nº 148/2008 do Tribunal Superior, exatamente em ... NEGOCIAÇÃO COLETIVA APÓS A LEI Nº 10.243/2001. PREVALÊNCIA LEGAL ... O Regional, ao ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y16f{bottom:147.857143px;}.y22d{bottom:148 ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de ... observar o que preconizado na Resolução nº 1.955, de 3 de setembro de ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Resolução nº 672/2020/STF ... Documento assinado ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 148 de 331 ... 10/02/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... II – à possibilidade de resolução quando o sinistro majorar excessivamente ou ... trata a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001 ... Art. 27. Será divulgada, em sítio ... Art. 148. A declaração de nulidade do contrato ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... ARE 1.171.148, ARE 1.194.022 e ARE 1.153.989 ... De toda ... ditames da Resolução nº 59/2008 do Conselho Nacional de ... Justiça, ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 10.681, de 20 de abril de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal
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Acórdãos nº 0044780-69.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 24 de Octubre de 2016
... o limite determinado pela Resolução nº 02/1976, modificada pela Resolução nº 148/2001 deste Egrégio Tribunal de Justiça ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... realizada por videoconferência – Resolução 672/20 – STF ... Brasília, 11 de março de ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 148 de 255 ... ADI 5418 / DF ... antiga Lei de ...
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Acórdãos nº 2186602-46.2015.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... 54 da Resolução nº 02/1976, alterado pela Resolução nº 148/2001 deste E. Tribunal de Justiça, ...
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Acórdãos nº 0023959-78.2015.8.26.0000 de Câmara Especial, 26 de Octubre de 2015
... o limite determinado pela Resolução nº 02/1976, modificada pela o nº 148/2001 deste E. Tribunal de Justiça ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 12 da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, do art. 3º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro ... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ... Art. 148 ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Acórdãos nº 0209409-98.2009.8.26.0002 de 5ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-111100-46.2007.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... 21/03/2002", destacando que "a data de 13/03/2001 foi mencionada em contestação (fl. 35) em ... 17 desta Corte foi cancelada pela Resolução nº 148/2008 deste Tribunal Superior exatamente ...
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Acórdão nº 2009/0074177-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DOS DECRETOS-LEIS 2.445/88 e 2.449/88 (RE 148.754). RESTAURAÇÃO DOS EFEITOS DA LEI ... Turma, julgado em 08.08.2000, DJ 16.02.2001"; e RE 181.165 ED-ED, Rel. Ministro Maurício Corr\xC3" ... regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008 ... Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdãos nº 2012616-22.2013.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... 1º, I, da Resolução 148/2001 e art. 41, I, “a”, da Lei ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ;}.y290{bottom:147.857143px;}.y2e6{bottom:148 ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... a adotar uma resolução sobre direitos humanos, orientação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-74400-48.2008.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... nº 17 desta Corte foi cancelada pela Resolução nº 148/2008 deste Tribunal Superior, exatamente ... NEGOCIAÇÃO COLETIVA APÓS A LEI Nº 10.243/2001. PREVALÊNCIA LEGAL ... A decisão recorrida ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... videoconferência - Resolução nº 672/2020-STF ... Brasília, 24 de fevereiro ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 148 de 254 ... ADI 1945 / MT ... o ICMS só poderia ...