resolução 148 2001
- Acórdãos nº 0053402-11.2014.8.26.0000 de Câmara Especial, 1 de Diciembre de 2014
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... 12 da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, do art. 98 da Lei nº 13.105, de 16 de março de ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II – o aumento do ... Art. 148 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-143100-89.2008.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... 2°, do CPC, introduzido pela Lei nº 10.352/2001, aplicado subsidiariamente ao Processo do ... ção que lhe foi dada por meio da Resolução nº 148/2008, baixada pelo Pleno deste Colegiado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-143100-89.2008.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... 2°, do CPC, introduzido pela Lei nº 10.352/2001, aplicado subsidiariamente ao Processo do ... ção que lhe foi dada por meio da Resolução nº 148/2008, baixada pelo Pleno deste Colegiado ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y246{bottom:146.937143px;}.y11a{bottom:148 ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de ... (preferr ed position), quando da resolução de conflitos com outr os princípios ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-12700-52.2008.5.04.0305 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... ção que lhe foi dada por meio da Resolução nº 148/2008, baixada pelo Pleno deste Colegiado ... , da existência da Lei Estadual nº 11.647/2001, a qual elegera como base de cálculo do ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... {word-spacing:0.000000px;}.ws12{word-spacing:148 ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de ... ção por parte d a Resolução 21.702/2004, do T ribunal Superior ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08133680320194050000), 18-02-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNIVERSIDADE. CURSO SUPERIOR DE MEDICINA. ESTÁGIO SUPERVISIONADO (INTERNATO) EM MUNICÍPIO DIVERSO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO. RESOLUÇÃO Nº. 04/2001 DO CNE/CES. POSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pela UFC - Universidade Federal do Ceará contra decisão proferida nos autos de ação ordinária que...
... Sem razão a agravante ... A Resolução" CNE/CES nº 4/2001, em seu art. 7º, parágrafo 2\xC2" ... 01.12.2011, DJE 06.12.2011, pág. 148) ... " Administrativo. Ensino Superior. Curso ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... {word-spacing:0.000000px;}.ws17{word-spacing:148 ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de ... , mas c om perpétuo moto, e resolução" insuperável passar , e ir passando sempre\xE2" ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Contas da União, aprovado pela Resolução TCU nº 246, de 30 ... de novembro de 2011)” ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... Art. 148. O valor da aposentadoria por invalidez do ... Previdência Social - INSS, mediante resolução própria ... Art. 250. A infração a ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... resolução judicial final do caso, mas pelos meios de ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 148 ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... {word-spacing:0.000000px;}.ws11{word-spacing:148 ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de ... de Brasília - CEPE; a Resolução 38, de 18 de julho de 2003, do ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional de 10/03/2004 ( seq-sf: 1 ). O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 148, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE 'ATRIBUI COMPETENCIAS A AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS E FIXA AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA DEFINIÇÃO DE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE INCENTIVO A ADAPTAÇÃO DE CONTRATOS ANTERIORES A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998', TERA SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS, A PARTIR DE 12 DE MARÇO DE 2004, TENDO EM VISTA QUE SUA VOTAÇÃO NÃO FOI ENCERRADA NAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL.
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Decisão da Presidência nº 1009080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2016
... COMPATIBILIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 148/2001 DO TJ/PE COM A LOMAN ... MATÉRIA ...
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Decisão da Presidência nº 1029300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2017
... COMPATIBILIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 148/2001 DO TJ/PE COM A LOMAN ... MATÉRIA ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... PROVISÓRIA Nº 2.166-67/2001: UM AVANÇO EXPRESSIVO NA ... TUTELA DAS ÁREAS ... 10.833/2021. Foi ele aprofundado na Resolução da Diretoria ... Colegiada n. 295/2019 da Anvisa, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 148 de 162 ... ADPF 910 / DF ... de eficácia ...
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Decisão da Presidência nº 1005424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2017
... COMPATIBILIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 148/2001 DO TJ/PE COM A LOMAN ... MATÉRIA ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... üencial (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art. 88): ... I – preço de exportação para ... Art. 148". O papel importado com isenção poderá: ... I \xE2\x80" ... do interessado esteja enquadrada em resolução baixada pelo Conselho Nacional de Ciência e ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... , segurado que completar 65 anos, no ano de 2001, deverá comprovar o número mínimo de 120 ... coletivo." (Redação dada pela Resolução TST nº 148, DJ 04.07.2008) ... Periculosidade ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y235{bottom:147.725714px;}.y247{bottom:148 ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de ... estabilize duradouramente a resolução ...
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Recursos
... - entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... não conhecido.” (STJ – Ag-REsp 1.148.396 – (2009/0132584-0) – 5ª T. – Relª ... Min. Franciulli Netto, DJ de 15/10/2001). 4. Agravo regimental não provido.” ...
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Recursos
... - entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... não conhecido.” (STJ – Ag-REsp 1.148.396 – (2009/0132584-0) – 5ª T. – Relª ... Min. Franciulli Netto, DJ de 15/10/2001). 4. Agravo regimental não provido.” ...
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Recurso extraordinário - Contrarrazões - Nulidade de sentença
... 8 desta Corte Regional e pela Súmula n. 148 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e ução n. 242, de 09/07/2001, do Conselho da Justiça Federal, que aprovou o ... égio Superior Tribunal de Justiça e Resolução n. 242, de 09/07/2001, do Conselho da Justiça ...
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Auxílio doença
... ÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 1825 PR 2001.70.01.001825-1 (TRF-4) ... Data de ... º 8 desta Corte Regional e pela Súmula n.º 148 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e ...