resolução 148 2001
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ;}.y290{bottom:147.857143px;}.y2e6{bottom:148 ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... a adotar uma resolução sobre direitos humanos, orientação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-74400-48.2008.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... nº 17 desta Corte foi cancelada pela Resolução nº 148/2008 deste Tribunal Superior, exatamente ... NEGOCIAÇÃO COLETIVA APÓS A LEI Nº 10.243/2001. PREVALÊNCIA LEGAL ... A decisão recorrida ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... videoconferência - Resolução nº 672/2020-STF ... Brasília, 24 de fevereiro ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 148 de 254 ... ADI 1945 / MT ... o ICMS só poderia ...
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Acórdãos nº 0170402-66.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2013
... a alçada do foro regional (Resolução nº 148/2001) Inteligência do artigo ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 148 de 224 ... 08/04/2021 ... ARGUIÇÃO DE ... Na ocasião, ... impugnava-se uma Resolução do Ministério da Saúde que havia proibido ... a ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Nacional, ao editar a Resolução nº 1, de 17/10/2005, teria ... ofendido o ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 148 de 219 ... RE 1067086 / BA ... recursos à ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... {word-spacing:139.180000px;}.ws61{word-spacing:148 ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de ... ALEXANDRE DE MORAES ADI 443 9 / DF Resolução 8/2011, assegurando o ingresso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-70600-17.2005.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
... 17 desta Corte foi cancelada pela Resolução nº 148/2008 deste Tribunal Superior exatamente ... 58, § 1º (acrescentado pela Lei nº 10.243/2001"), regula essa matéria de forma diversa, mais ben\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53400-69.2006.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... para o estatutário pela Lei nº 71/2001". O Regional, respaldado nos fundamentos da senten\xC3" ... nº 17 desta Corte foi cancelada pela Resolução nº 148/2008 deste Tribunal Superior, exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1023800-74.2008.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... NEGOCIAÇÃO COLETIVA APÓS A LEI Nº 10.243/2001. PREVALÊNCIA LEGAL ... A decisão recorrida ... 17 desta Corte foi cancelada pela Resolução nº 148/2008 deste Tribunal Superior exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1023800-74.2008.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... NEGOCIAÇÃO COLETIVA APÓS A LEI Nº 10.243/2001. PREVALÊNCIA LEGAL ... A decisão recorrida ... 17 desta Corte foi cancelada pela Resolução nº 148/2008 deste Tribunal Superior exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1023800-74.2008.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... NEGOCIAÇÃO COLETIVA APÓS A LEI Nº 10.243/2001. PREVALÊNCIA LEGAL ... A decisão recorrida ... 17 desta Corte foi cancelada pela Resolução nº 148/2008 deste Tribunal Superior exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1023800-74.2008.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... NEGOCIAÇÃO COLETIVA APÓS A LEI Nº 10.243/2001. PREVALÊNCIA LEGAL ... A decisão recorrida ... 17 desta Corte foi cancelada pela Resolução nº 148/2008 deste Tribunal Superior exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-19000/2008-0015-04 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
... ção que lhe foi dada por meio da Resolução nº 148/2008, baixada pelo Pleno deste Colegiado ... À JORNADA DE TRABALHO - LEI Nº 10.243/2001 - PREVISÃO EM NORMA COLETIVA - ARTIGO 7º, XXVI, ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... 347/1985, e desde esteja pendente de resolução definitiva a aplicação ... dessa norma. Assim, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 148 de 218 ... RE 1101937 / SP ... eventual ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... 12 da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, no art. 98 da Lei nº 13.105, de 16 de março de ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II – o aumento do ... Art. 148. Os instrumentos de contratação de serviços de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... do interessado esteja enquadrada em Resolução baixada pelo Conselho Nacional de Pesquisas, ... dada pela Medida Provisória nº 2158-35, de 2001 ... I - o adquirente ou cessionário de ... Conselho de Política Aduaneira ... ARTIGO 148 ... São membros do Conselho de Política ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... ão realizada por videoconferência - Resolução 672/2020 – ... Brasília, 24 de fevereiro de ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 148 de 191 ... ADI 5659 / MG ... Iniciado o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-799700-03.2006.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
... 17 desta Corte foi cancelada pela Resolução nº 148/2008 deste Tribunal Superior exatamente ... cláusula 8ª das CCT's 2001/2002 e 2002/2003, fls. 126 e 130 do vol. docs.), ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-18600-05.2006.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... depoente foi assinada apenas em setembro de 2001( ... )". Diante disso, o Tribunal Regional, com ... 17 desta Corte foi cancelada pela Resolução nº 148/2008 deste Tribunal Superior exatamente ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... videoconferência (Resolução 672/2020/STF), sob a Presidência do Senhor ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 148 de 177 ... RE 1070522 / PE ... tiveram, sempre ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 716000px;}._4b{width:143.220000px;}._41{width:148 ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de ... 39, caput , e § 5º; e Resolução TSE nº 23.376/2012, art. 20, § 2º, II c/c ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... matéria foi a Resolução 303/2002 da Anatel, a qual estabelecia métodos ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 148 de 171 ... ADI 6482 / DF ... Em apertada ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 148 de 233 ... ACO 1527 / SP ... cancerígenos. O ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... 62 ... Art. 148. A União, mediante lei complementar, poderá ... orçamentários próprios para a resolução da ... situação, criou grupos de trabalho, ...