resoluçao 357
- Decisão sem Resolução nº 357 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Septiembre de 2009
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 357, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 432.911,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- Resolução Administrativa nº 357, de 29 de Março de 2023. Restabelece Aposentadoria. O Presidente do Instituto de Previdência Dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - Ipern, No Uso Da Atribuição que Lhe É Conferida Pelo Artigo 95, Inciso Iv, Da Lei Complementar Estadual N° 308, de 25 de Out
- Resolução do Senado Federal nº 357 de 11/11/1983. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CR 1.586.700.000,00 (UM BILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZEIROS).
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 357, DE 01 DE SETEMBRO DE 1953. Cria Comissão de Inquerito para Investigar a Procedencia Dos Bens e Valores de Propriedade Dos Diretores e Funcionarios da Cexim.
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 357 ... O requerido dará a sua resposta nos 5 (cinco) dias ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 357, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 74.083,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
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Acordao N° 1045712 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2017
Processo civil - incidente de resolução de demandas repetitivas - pressupostos de admissibilidade. Repercussão geral no stf. I - é incabível o irdr quando um dos tribunais superiores, no âmbito de sua competência, tiver afetado recurso em repercussão geral para definição de tese sobre a questão de direito, objeto do incidente (repercussão geral reconhecida no re n. 905. 357-roraima). Ii -...
... RE n. 905.357-Roraima) ... II - Incidente de resolução de demandas repetitivas não ... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 357. A transferência do leite fluido a granel de uso industrial e de outras ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08093437320214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0809343-73.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GABRIEL MOURA LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO: Fernando Pessoa De Aquino Filho e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CESSÃO DE...
... 93, I, da Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.144/2017, na Portaria nº 357/2019 do Ministério da Economia, na Resolução nº 05/2008 do Conselho de ... -
Acórdão Nº 0900264-79.2016.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 12-11-2020
... 357/2005, com valores acima do permitido pela mencionada Resoluo, nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... de tratamento e elevatórias aos parâmetros das Resoluções CONAMA (357/2005 e 430/2011) e CPRH (2002 e 2007) ou Resoluções de mesmo objeto mais ... -
Acórdão nº 2008/0159556-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... VI - Revogação da súmula 357"/STJ que se impõe ... VII - Recurso especial parcialmente provido (Acórd\xC3" ...
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Decisão sem Resolução nº 357 do Tribunal Superior Eleitoral, de 07 de Octubre de 1997
Decisão sem ementa. Veja a indexação.
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Decisao Nº 0375565-59.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 28-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO REALIZADA NA SENTENÇA. ERRO DE PROCEDIMENTO. VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 357, III, CPC. NULIDADE. REJULGAMENTO. IMPUGNAÇÃO DA DÍVIDA. PORTABILIDADE TELEFÔNICA QUE SE PROTOCOLA PERANTE A EMPRESA RECEPTORA. RESOLUÇÃO 460/2007 DA ANATEL. NÃO COMPROVAÇÃO. SUBSISTÊNCIA...
... INTELIGÊNCIA DO ART. 357, III, CPC. NULIDADE. REJULGAMENTO. IMPUGNAÇÃO DA DÍVIDA. PORTABILIDADE ... -
Acordao N° 1676661 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Apelação cível. Direito civil. Processual civil. Recurso. Tempestividade lei n. 11. 419/2006. Companhia de desenvolvimento habitacional do distrito federal - codhab/df. Parceiro eletrônico. Inovação recursal. Não configuração. Recurso conhecido. Resolução n. 100. 000. 357/2017. "aluguel legal". Programa habita brasília. Taxa de ocupação em atraso. Inexistência de óbices. Preenchimento de...
RESOLUÇÃO N. 100.000.357/2017. "ALUGUEL LEGAL". PROGRAMA HABITA ... BRASÍLIA. TAXA DE OCUPAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0000891-50.2017.8.27.2733 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
... , o que contraria o disposto na Lei nº 11.445/07, Resolução nº 357/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e Portaria nº 518/04 ...
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Acórdão nº 2008/0150308-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VI - Revogação da súmula 357"/STJ que se impõe ... VII - Recurso especial parcialmente provido (Acórd\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0277428-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VI - Revogação da súmula 357"/STJ que se impõe ... VII - Recurso especial parcialmente provido (Acórd\xC3" ...
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Acordao Nº 155792 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – MANDADO DE SEGURANÇA – MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (JARI) - AGENTE HONORÍFICO - NOMEAÇÃO PARA MANDATO COM PRAZO CERTO – RECONDUÇÃO POR PERÍODOS SUCESSIVOS – AUSÊNCIA DE PREVISÃO REGULAMENTAR – INCIDÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 357/2010 DO CONTRAN – DIREITO LÍQUIDO E CERTO INEXISTENTE – ORDEM DENEGADA. 1) Membro da Junta...
... se figurasse como simples cargo comissionado, porm, conforme Resoluo n 357/2010 do Conselho Nacional de Trnsito, no haveria essa possibilidade de ... -
Acordao Nº 155792 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – MANDADO DE SEGURANÇA – MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (JARI) - AGENTE HONORÍFICO - NOMEAÇÃO PARA MANDATO COM PRAZO CERTO – RECONDUÇÃO POR PERÍODOS SUCESSIVOS – AUSÊNCIA DE PREVISÃO REGULAMENTAR – INCIDÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 357/2010 DO CONTRAN – DIREITO LÍQUIDO E CERTO INEXISTENTE – ORDEM DENEGADA. 1) Membro da Junta...
... se figurasse como simples cargo comissionado, porm, conforme Resoluo n 357/2010 do Conselho Nacional de Trnsito, no haveria essa possibilidade de ... -
Acordao Nº 155792 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – MANDADO DE SEGURANÇA – MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (JARI) - AGENTE HONORÍFICO - NOMEAÇÃO PARA MANDATO COM PRAZO CERTO – RECONDUÇÃO POR PERÍODOS SUCESSIVOS – AUSÊNCIA DE PREVISÃO REGULAMENTAR – INCIDÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 357/2010 DO CONTRAN – DIREITO LÍQUIDO E CERTO INEXISTENTE – ORDEM DENEGADA. 1) Membro da Junta...
... se figurasse como simples cargo comissionado, porm, conforme Resoluo n 357/2010 do Conselho Nacional de Trnsito, no haveria essa possibilidade de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134100-41.2008.5.02.0482 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador" (Súmula 357/TST). Estando a decisão regional moldada a tal parâmetro, não merece ...
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Acórdão nº 1.0000.22.017986-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - AFASTADA - INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL - NECESSIDADE - RECURSO PROVIDO. A fundamentação é condição indispensável para legitimação da decisão judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, pois exige que o magistrado considere as normas integrantes do ordenamento jurídico e,...
... 357 do CPC/15). DES. JOS AMRICO MARTINS DA COSTA PRELIMINAR DE NULIDADE ...