resolução do senado federal
- Resolução do Senado Federal nº 50 de 21/12/2022. Autoriza o Estado de Alagoas a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, no valor de até US$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 27/04/2023. Autoriza o Município do Recife, no Estado de Pernambuco, a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 06/06/2018. Autoriza o Município de Maracanaú (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 31.784.500,00 (trinta e um milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos dólares dos Estados Unidos da América), de principal.
- Resolução do Senado Federal nº 19 de 12/07/2018. Autoriza a concessão de garantia da República Federativa do Brasil à operação de crédito externo a ser contratada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 17 de 11/07/2018. Autoriza o Município de Teresina (PI) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 45.982.658,96 (quarenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e oito dólares dos Estados Unidos da América e noventa e seis centavos).
- Resolução do Senado Federal nº 24 de 02/10/2019. Autoriza a concessão de garantia da República Federativa do Brasil à operação de crédito externo a ser contratada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de até US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 20/04/2022. Denomina 'Repórter Fotográfico Orlando Brito' a tribuna de imprensa do Plenário do Senado Federal.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 08/12/2022. Autoriza o Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 135.238.245,00 (cento e trinta e cinco milhões, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 20 de 02/07/2021. Denomina Sala Senador Marco Maciel a sala número dois da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal.
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 20/04/2022. Denomina ¿Redação Repórter Larissa Bortoni¿ a sala de redação da Rádio Senado.
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 17/02/2022. Denomina ¿Estúdio Carlos Alberto Pereira¿ o estúdio da TV Senado situado no Salão Azul.
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 23/09/2019. Denomina 'Jornalista João Cláudio Netto Estrella' espaço localizado nas dependências da Agência Senado.
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 20/04/2022. Denomina ¿Estúdio Carlos Alberto Pereira¿ o estúdio da TV Senado situado no Salão Azul.
- Resolução do Senado Federal nº 36 de 14/12/2018. Denomina o espaço do cafezinho dos Senadores 'Sala Senador Luiz Henrique da Silveira'.
- Resolução do Senado Federal nº 26 de 07/10/2021. Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
- RSF 33 de 19/07/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA SENADO JOVEM BRASILEIRO NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL.
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 16/06/2020. Disciplina o tratamento a ser dispensado às operações realizadas de acordo com os §§ 1º, 2º e 3º do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e com o art. 4º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, no que tange às contratações dessas operações e às concessões de garantia pela União previstas nas Resoluções do Senado Federal nºs 40 e 43, de 2001, e nº 48, de 2007.
- Resolução do Senado Federal nº 6 de 19/04/2018. Denomina "Ala Senador Humberto Lucena" a Ala das Lideranças, localizada no segundo andar do Bloco C do Anexo II do Senado Federal.
- Resolução do Senado Federal nº 33 de 19/07/2016. ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA SENADO JOVEM BRASILEIRO NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL.
- Resolução do Senado Federal nº 22 de 12/08/2021. Denomina Espaço Senador Arolde de Oliveira as salas de número 20 a 22 da Ala Senador Teotônio Vilela, no Senado Federal.
- RSF 32 de 19/07/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-INDONÉSIA.
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 2017
- Resolução do Senado Federal nº 32 de 19/07/2016. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-INDONÉSIA.
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 2017
- Resolução do Senado Federal nº 35 de 31/08/2016. DISPÕE SOBRE SANÇÕES NO PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA VANA ROUSSEFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.