resolução do senado federal
- RSF 41 de 11/12/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-IRLANDA.
- RSF 35 de 03/09/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-MALASIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RSF 34 de 03/09/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-CINGAPURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Resolução do Senado Federal nº 35 de 03/09/2014. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-MALASIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 11/12/2014. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-IRLANDA.
- Resolução do Senado Federal nº 34 de 03/09/2014. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-CINGAPURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... prioridades da administração pública federal; ... II - a estrutura e a organização dos ... Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; ... c) dos Ministros do Supremo ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II - o aumento do ...
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 23/02/2016. PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 29, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 04/02/2016. PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 23/02/2016. PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. Altera a Resolução do Senado Federal N 40, de 1995, para Disciplinar o Funcionamento da Procuradoria Parlamentar.
- Resolução do Senado Federal nº 39 de 11/12/2014. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, PARA ADEQUÁ-LO ÀS DIRETRIZES DE MODERNIZAÇÃO E DE PADRONIZAÇÃO DO TRABALHO DAS COMISSÕES.
- Resolução do Senado Federal nº 20 de 18/12/2015. CONSOLIDA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SENADO FEDERAL EM 2015.
- RSF 20 de 18/12/2015 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. CONSOLIDA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SENADO FEDERAL EM 2015.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 11 DE ABRIL DE 2014. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-azerbaijão e da Outras Providencias.
- Resolução do Senado Federal nº 36 de 03/09/2014. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR DE APOIO BRASIL- ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RSF 36 de 03/09/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR DE APOIO BRASIL- ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 28 DE ABRIL DE 2014. Acrescenta Dispositivos ao Artigo 9 da Resolução do Senado Federal 50, de 1993, para Incluir Informações de Risco Politico Entre Aquelas Prestadas ao Senado Federal para Avaliação de Processos de Renegociação Ou Rolagem de Dividas Externas, e ao Artigo 23 da Resolução do Senado Federal 43, de 2001, para Exigir a Inclusão, Na Instrução Dos Pedidos de Autorização de Operações de Credito, de Todos os Pareceres e Relatorios Tecnicos que Embasaram as Manifestações Finais do Poder Executivo.
- Resolução do Senado Federal nº 7 de 25/06/2015. ALTERA O INCISO II DO CAPUT DO ART. 383 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL PARA DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, A ARGUIÇÃO PÚBLICA DOS INDICADOS A QUE SE REFERE O INCISO III DO ART. 52 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 35, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Altera o Paragrafo 1 do Artigo 4 da Resolução do Senado Federal 63, de 1997, que 'estabelece a Composição e a Infra-estrutura Dos Gabinetes do Senado Federal', para Estabelecer Criterios a Serem Seguidos Na Nomeação de Ocupantes de Cargos em Comissão, que Menciona.
- RSF 7 de 25/06/2015 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. ALTERA O INCISO II DO CAPUT DO ART. 383 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL PARA DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, A ARGUIÇÃO PÚBLICA DOS INDICADOS A QUE SE REFERE O INCISO III DO ART. 52 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 30/03/2016. SUSPENDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A EXECUÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
- RSF 10 de 30/03/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. SUSPENDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A EXECUÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
- RSF 11 de 31/08/2015 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 43, DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', PARA PERMITIR QUE AS ESTRUTURAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS (FIDC), COM BASE EM RECEBÍVEIS ORIGINADOS PELO PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA, NÃO SEJAM CONSIDERADAS E ENQUADRADAS COMO OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), NA HIPÓTESE QUE PREVÊ.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 29 DE AGOSTO DE 2013. Altera o Regimento Interno do Senado Federal para Disciplinar a Apreciação da Escolha de Autoridades Pelas Comissões.