resolução do senado federal
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 13/04/2016. AUTORIZA O ESTADO DO PIAUÍ A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATÉ US$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- Resolução do Senado Federal nº 19 de 27/04/2016. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), NO VALOR DE ATÉ US$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 13/04/2016. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TERESINA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATÉ US$ 88.000.000,00 (OITENTA E OITO MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 13/04/2016. AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM A MLW INTERMED HANDELS-UND CONSULTINGGESELLSCHAFT FÜR ERZEUGNISSE UND AUSRÜSTUNGEN DES GESUNDHEITS-UND BILDUNGSWESENS MBH, NO VALOR DE ATÉ ¿ 57.638.500,00 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS EUROS), DE PRINCIPAL.
- Resolução do Senado Federal nº 20 de 27/04/2016. AUTORIZA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NO VALOR DE ATÉ US$ 32.480.000,00 (TRINTA E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA MIL DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), PARA FINANCIAMENTO PARCIAL DO 'PROJETO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS NO BIOMA CERRADO (PROJETO CAR-FIP)'.
- RSF 13 de 13/04/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O ESTADO DO PIAUÍ A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATÉ US$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- RSF 14 de 13/04/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TERESINA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATÉ US$ 88.000.000,00 (OITENTA E OITO MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- RSF 19 de 27/04/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), NO VALOR DE ATÉ US$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- RSF 15 de 13/04/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM A MLW INTERMED HANDELS-UND CONSULTINGGESELLSCHAFT FÜR ERZEUGNISSE UND AUSRÜSTUNGEN DES GESUNDHEITS-UND BILDUNGSWESENS MBH, NO VALOR DE ATÉ ¿ 57.638.500,00 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS EUROS), DE PRINCIPAL.
- RSF 20 de 27/04/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NO VALOR DE ATÉ US$ 32.480.000,00 (TRINTA E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA MIL DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), PARA FINANCIAMENTO PARCIAL DO 'PROJETO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS NO BIOMA CERRADO (PROJETO CAR-FIP)'.
- RSF 17 de 11/11/2015 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43, DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE AS OPERA- ÇÕES DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', PARA MODIFICAR AS REGRAS DE CESSÃO DE RECEBÍVEIS RELATIVOS AOS DIREITOS CREDITÓRIOS DA DÍVIDA ATIVA
- Resolução do Senado Federal nº 24 de 11/05/2016. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - RS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), NO VALOR DE ATÉ US$ 92.000.000,00 (NOVENTA E DOIS MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 08/03/2016. AUTORIZA O ESTADO DO ACRE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATÉ US$ 150.000.000,00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 13/04/2016. AUTORIZA O ESTADO DO PIAUÍ A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATÉ US$ 120.000.000,00 (CENTO E VINTE MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 11/05/2016. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - RS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), NO VALOR DE ATÉ US$ 33.000.000,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- Resolução do Senado Federal nº 17 de 27/04/2016. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANAUS - AM A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATÉ US$ 150.000.000,00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- RSF 12 de 13/04/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O ESTADO DO PIAUÍ A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATÉ US$ 120.000.000,00 (CENTO E VINTE MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- RSF 17 de 27/04/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANAUS - AM A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATÉ US$ 150.000.000,00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- RSF 23 de 11/05/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - RS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), NO VALOR DE ATÉ US$ 33.000.000,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- RSF 5 de 08/03/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O ESTADO DO ACRE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATÉ US$ 150.000.000,00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- RSF 24 de 11/05/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - RS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), NO VALOR DE ATÉ US$ 92.000.000,00 (NOVENTA E DOIS MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 07/04/2016. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATÉ US$ 59.050.000,00 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES E CINQUENTA MIL DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- Resolução do Senado Federal nº 25 de 11/05/2016. AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR TOTAL DE ATÉ US$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- RSF 11 de 07/04/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATÉ US$ 59.050.000,00 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES E CINQUENTA MIL DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- RSF 25 de 11/05/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR TOTAL DE ATÉ US$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).