Resolução Onu
-
Assembleia Geral da ONU suspende sessão sem discutir resolução sobre cessar-fogo em Gaza
A Assembleia Geral da ONU suspendeu sessão de emergência marcada para esta quinta-feira sem votar resolução sobre um cessar-fogo em Gaza. O encontro foi convocado por países favoráveis ao fim do conflito no Oriente Médio depois de uma série de impass...
-
ONU vota resolução sobre acidente aéreo na Ucrânia
O Globo Com agências internacionais NAÇÕES UNIDAS - O Conselho de Segurança da ONU deve votar na segunda-feira uma resolução para condenar a queda do voo MH17, da Malaysia Airlines, que deixou 298 mortos após cair na Ucrânia, pedindo que se leve à Ju...
-
Países árabes declaram apoio a resolução palestina na ONU
O Globo Com agências internacionais CAIRO - Representantes das nações árabes declararam apoio ao plano palestino de reenviar uma resolução ao Conselho de Segurança da ONU pedindo a retirada de Israel dos territórios ocupados até o fim de 2017. Os Est...
-
Coreia do Norte ameaça realizar novo teste nuclear em resposta a resolução da ONU
O Globo Com agências internacionais PYONGYANG - A Coreia do Norte ameaçou nesta quinta-feira realizar um novo teste nuclear em resposta a uma resolução da ONU que condenou o país por abusos de direitos humanos e abriu a possibilidade para que o regim...
-
Coreia do Norte ameaça realizar novo teste nuclear em resposta a resolução da ONU
O Globo Com agências internacionais PYONGYANG - A Coreia do Norte ameaçou nesta quinta-feira realizar um novo teste nuclear em resposta a uma resolução da ONU que condenou o país por abusos de direitos humanos e abriu a possibilidade para que o regim...
-
Egito pede resolução à ONU para intervenção militar internacional na Líbia
O Globo Com agências internacionais CAIRO - O presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, apelou ao Conselho de Segurança da ONU nesta terça-feira por uma resolução que autorize uma intervenção militar das forças internacionais na Líbia. O pedido vem ...
-
EUA, França e Reino Unido pedem resolução forte na ONU sobre Síria
O Globo Com agências internacionais PARIS - Chanceleres da França, Estados Unidos e Reino Unido, que se reuniram nesta segunda-feira em Paris para discutir a crise na Síria, pediram uma "forte resolução" do Conselho de Segurança da ONU contra o uso d...
-
Israel x Hamas: Brasil negocia nova resolução no Conselho de Segurança da ONU
Na presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), o Brasil negocia o apoio em bloco dos dez membros não permanentes do colegiado para uma nova proposta de resolução sobre o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Hamas x Isra...
-
Soberania e meio ambiente: a adequação do direito internacional às novas necessidades de gestão ambiental e os mecanismos da ONU para resolução de conflitos
Flávio Paulo Meirelles Machado. Bolsista da UNITAR. United Nations Institute for Training and Research. @1 Introdução Por ser um tema crucial, a globalização possibilitou aos seres hum...
-
ONU aprova resolução que defende 'trégua humanitária' no conflito entre Israel e Hamas
A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou hoje com ampla maioria a proposta da Jordânia que pede por uma "trégua humanitária" no conflito entre Israel e Hamas para garantir aos civis da região acesso a ajuda e itens básicos.A proposta foi aprovada...
-
Assembleia Geral da ONU aprova resolução de Brasil e Alemanha sobre espionagem
O Globo Com agências internacionais NOVA YORK - Na primeira resposta internacional de peso às denúncias da espionagem do governo americano, a Assembleia Geral da ONU, aprovou nesta quarta-feira uma resolução de iniciativa brasileiro-alemã sobre direi...
-
Israel x Hamas: chanceler de Lula negocia nos EUA nova proposta de resolução para o Conselho de Segurança da ONU
O ministro das Reações Exteriores, Mauro Vieira, embarcou na noite de doingo para Nova York onde terá uma nova leva de reuniões na ONU sobre o conflito entre Israe e o grupo terrorista Hamas. O Brasil preside o Conselho de Segurança até a próxima ter...
-
França apresentará projeto de resolução na ONU sobre acesso humanitário na Síria
O Globo DAMASCO - A França apresentará, em associação com outros países, um projeto de resolução no Conselho de Segurança da ONU para exigir um acesso humanitário à população civil nas cidades cercadas da Síria, anunciou o ministro das Relações Exter...
-
Apesar do veto dos EUA a resolução sobre conflito em Gaza, Vieira fala em 'vitória diplomática' do Brasil na ONU
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quarta-feira (18), o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que, href='https://valor.globo.com/mundo/noticia/2023/10/18/conselho-de-seguranca-rejeita-resolucao-...
-
EUA, França e Reino Unido pedem resolução forte na ONU sobre Síria
O Globo Com agências internacionais PARIS - Chanceleres da França, Estados Unidos e Reino Unido, reunidos nesta segunda-feira em Paris para discutir a crise na Síria, pediram uma "forte resolução" do Conselho de Segurança da ONU contra o uso de armas...
-
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... X - Promover e coordenar campanhas educativas de trânsito; ... XI - Fixar, mediante Resolução, os volumes e freqüências máximas de sons ou ruídos admitidos para buzinas, aparelhos de alarma e motores de veículos; ... XII - Editar normas e ...
-
Reino Unido apresentará resolução à ONU que autoriza medidas para proteger civis na Síria
O Globo Com agências internacionais RIO - O Reino Unido vai propor nesta quarta-feira uma resolução ao Conselho de Segurança da ONU que autoriza a adoção de "medidas necessárias para proteger os civis na Síria". A proposta será apresentada em uma reu...
-
Conselho de Segurança da ONU adota resolução sobre jihadistas estrangeiros
O Globo Com agências internacionais NOVA YORK - Reunido em sessão extraordinária comandada pelo presidente americano Barack Obama, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou nesta quarta-feira uma resolução unânime para conter o fluxo de jihadi...
- Putin acusa França de querer inflamar a situação na Síria
- 'O Japão considera urgente fortalecer as funções da ONU', afirma chanceler japonesa ao GLOBO
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-110641-66.2005.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. IMUNIDADE ABSOLUTA DE JURISDIÇÃO. ORGANISMO INTERNACIONAL. ONU/PNUD. Esta Corte Superior, em sintonia com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, editou a Orientação Jurisprudencial nº 416 da SBDI-1, no sentido de que as organizações ou organismos internacionais gozam de imunidade absoluta de jurisdição quando amparados por norma internacional incorporada ao ordenamento...
... do recurso de revista para reconhecer a imunidade absoluta de jurisdição da ONU/PNUD e, por consequência, extinguir o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VI, do CPC ... Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso ... -
ONU aprova resolução em apoio a rebeldes sírios, mas mostra cautela
O Globo Com agências internacionais NOVA YORK - Uma crescente desconfiança em relação aos rebeldes sírios ficou clara nesta quarta-feira durante a aprovação de uma nova resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas condenando o regime do presidente...
-
Acordão do Corte Especial, 03-06-2020
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONTRATO DE SEGURO DECRÉDITO À EXPORTAÇÃO. PREVISÃO DE GARANTIA DO GOVERNO FEDERAL,REPRESENTADO PELO IRB - BRASIL RESSEGUROS. AVENÇA DE NATUREZAPÚBLICA. COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA PRIMEIRA SEÇÃO.1. A controvérsia se refere ao Seguro de Crédito à Exportação, que,segundo os arts 1º e 2º da Lei 4.678/1965, vigente ao tempo dosfatos, "tem por fim garantir,...
- Brasil se abstém e não condena anexação territorial
-
Conselho de Segurança rejeita resolução do Brasil sobre a guerra entre Israel e o Hamas
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou resolução apresentada pelo Brasil de encontrar uma saída diplomática para o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas, que entra no 12º dia de confrontos. O texto, votado ...