resposta à contestação prazo
- Acórdão Nº 5001197-85.2019.8.24.0068 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
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Acórdão Nº 1000118-23.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 11-06-2021
... 23/10/2020, marco do início do cômputo do prazo para contestação, ... todavia, sem resposta ...
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Acórdão nº 2006/0124659-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 526 do CPC, adotáveis no prazo de três dias, somente enseja as conseqüências ... -se que a argüição há de vir na resposta do agravado, pois essa é a única oportunidade ... ção dos agravados em sede de contestação, consoante se infere do voto condutor do ...
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Acórdão Nº 0314495-28.2014.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
... sequência, a parte requerida apresentou resposta de forma extemporânea, conforme certidão de ... "pelo patrono do Apelante foi requerido prazo para a juntada de procuração, tendo os autos ... parte Demandada juntamente com a contestação, no prazo de quinze dias (evento 101): Aberta a ...
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Acórdãos nº 1009061-71.2014.8.26.0196 de 13ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... apresentação efetuada no prazo de resposta sem contestação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000168820164058501), 22-03-2022
PJE 0800016-88.2016.4.05.8501 EMENTA ADMINISTRATIVO. DEMARCAÇÃO. PROPRIEDADE PARTICULAR. LINHA DIVISÓRIA COM PROPRIEDADE DA FUNASA. AÇÃO IMPROCEDENTE. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por CARLOS ALEXANDRE COSTA CRUZ, contra FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, em face de sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, que julgou improcedente a demanda,...
... ção da fundação ré para apresentar resposta no prazo legal (id. 4058501.578796). ... tada, a FUNASA apresentou contestação, alegando, preliminarmente, litispendência em ... -
Acórdão Nº 0031257-10.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 27-03-2023
... disponíveis, antes mesmo do curso do prazo para resposta, é plenamente eficaz produz ... decurso do prazo para resposta (contestação), não há motivo para justificar a necessidade ...
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Acórdão Nº 5001119-67.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-07-2021
... /03/2019 é tempestiva, em especial porque o prazo é contado em dias úteis (art. 219 do CPC) e à ... citação, passando a fluir o prazo de resposta (contestação ou embargos à execução) a ...
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Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... as senhas eletrônicas serão entregues em prazo e em condições previamente estabelecidas em ato ... que possam garantir o atendimento e a resposta às reclamações, denúncias ou sugestões das ... base de dados oficial, permitida a contestação ou a comprovação por via alternativa, conforme ...
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Acórdão nº 2007/0042904-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESERVA DE PLENÁRIO ... 1. O prazo" prescricional das ações de compensação/repeti\xC3" ... de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito ... prévia autorização daquele órgão em resposta a requerimento do contribuinte, que não podia ...
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Acórdão nº 2006/0278602-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESERVA DE PLENÁRIO ... 1. O prazo" prescricional das ações de compensação/repeti\xC3" ... de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito ... prévia autorização daquele órgão em resposta a requerimento do contribuinte, que não podia ...
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Acórdão Nº 0300194-39.2018.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
... RECONHECIMENTO DA TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO OFERTADA. INVIABILIDADE. PEÇA DE RESISTÊNCIA OTOCOLIZADA QUANDO JÁ DECORRIDO O PRAZO PARA RESPOSTA. PEDIDO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... -se-á da defesa prévia do magistrado, no prazo de quinze dias, contado da entrega da cópia do ... § 4º- Com a resposta do reclamado, ou sem ela, deliberará o Conselho ... de habilitação matrimonial e a contestação a impedimento oposto serão decididas pelo Juiz ...
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DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... I - o liberado definitivo, pelo prazo de um ano a contar da saída do estabelecimento ... substituída pela apresentação de contestação escrita, caso em que a autoridade concederá ... , para desempenhar ação preventiva e resposta rápida diante de atos de insubordinação dos ...
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Processo nº 0007060-29.2017.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 24 de Mayo de 2017
... CONTESTAÇÃO" ... APRESENTADA. REVELIA. ... Insurge-se \xC2" ... prazo ... resposta escoado sem que o agravante-réu ...
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Decisão Monocrática Nº 0001026-31.2014.8.24.0056 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-10-2019
... 37) a ré ofereceu resposta no prazo legal sob a forma de contestação, ...
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Processo nº 0008815-16.2013.8.19.0037 de Décima Sétima Câmara Cível, 30 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível - Ausência de Resposta Da Parte Ré No Prazo Legal - Decreto de Revelia - Pedido de Reconsideração Após a Prolação Da Sentença - Alegação de Equívoco Na Indicação Do Número Do Processo Na Contestação - Encaminhamento a Juízo Diverso - Peça de Defesa Apresentada Prematuramente, Sem Posterior Ratificação - Erro Inescusável - a Sentença Guerreada Vem Ancorada Na Revelia...
... RESPOSTA DA PARTE RÉ NO ... PROCESSO NA CONTESTAÇÃO – ENCAMINHAMENTO A JUÍZO ... prazo ... -
Decisão Monocrática Nº 0301679-94.2017.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-03-2019
... No prazo legal, apresentou resposta, via contestação, na ...
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Decisão Monocrática Nº 0300563-21.2015.8.24.0043 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-03-2019
... No prazo legal, veio aos autos e apresentou resposta, via contestação, oportunidade em que refutou os argumentos ...
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Acórdão nº 0001058-12.2010.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO E DECRETAÇÃO DA REVELIA DO APELANTE. INSURGÊNCIA. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DEFERIMENTO EM FAVOR DO RECORRENTE. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO ACERCA DA LIMINAR POSSESSÓRIA E ALEGAÇ
... ória e, consequentemente, não fluido o prazo para contestação, que teria o seu dies a quo a ... NOVA FIXAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA DO RÉU EM AUDIÊNCIA JUSTIFICATÓRIA ... -
Acordao N° 1343843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Processual civil e família. Ação de alimentos. Audiência de conciliação. Cancelamento. Pandemia. Motivo de força maior. Portaria conjunta nº 87 de 14 de agosto de 2020. Regularidade. Apresentação de contestação. Preclusão consumativa. Prazo para resposta. Ampliação em razão do cancelamento. Cerceamento do direito de produção de provas. Inocorrência. Preliminares rejeitadas. Obrigação alimentar....
... APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRAZO PARA ... RESPOSTA ... -
Acórdão nº 2006/0048336-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... homologação, que se deve operar no prazo de 5 (cinco) anos ... 8. Deveras, com o advento ... de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito ... prévia autorização daquele órgão em resposta a requerimento do contribuinte, que não podia ...
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Acórdão nº 2006/0050551-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... homologação, que se deve operar no prazo de 5 (cinco) anos ... 8. Deveras, com o advento ... de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito ... prévia autorização daquele órgão em resposta a requerimento do contribuinte, que não podia ...
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Decisão Monocrática Nº 0303580-32.2014.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-02-2019
... No prazo legal, ofereceu resposta, via contestação, ...
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Processo nº 0145098-43.2002.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... PEDIDO. PRAZO PARA RESPOSTA DOS DEMAIS RÉUS. ... CONTESTAÇÃO". APELANTE QUE NÃO ... TINHA NEM MESMO\xC2" ...