resposta do réu penal

Acórdão nº 2016/0227221-1 de T5 - QUINTA TURMA

... : ANTONIO ILDEGARDO GOMES DE ALENCAR ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ... resposta à acusação, o dano causado ao paciente não ...
Acórdão nº 2016/0137549-3 de T5 - QUINTA TURMA

... termos do artigo 654, § 2º, do Código de Processo Penal" ... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E QUADRILHA. ... FALTA \xC2" ... SUMÁRIA APÓS A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA ... ESCRITA. DESNECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO EXTENSA ...
Acórdão nº 2015/0312729-6 de T5 - QUINTA TURMA

... RECORRIDO ... : ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM ... resposta estatal ao fenômeno criminal.” ...
Acórdão nº 2016/0173852-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E CONDUTA SOCIAL DO RÉU. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. AUMENTO DA PENA EM 1/5. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no...

... PACIENTE ... : JEFFERSON ALEXANDRE LISBOA DA SILVA ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ... maior resposta ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PACIENTE ... : MIGUEL LUCAS DE LIMA (PRESO) ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ... de fogo, denotam a necessidade de maior resposta penal, em ...
Acórdão nº 2015/0127645-4 de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS ... INÉPCIA DA DENÚNCIA. RESPOSTA À ... ACUSAÇÃO. NULIDADE DA DECISÃO. TEMAS NÃO ...
Acórdão nº 2015/0137943-1 de T6 - SEXTA TURMA

... APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RISCO CONCRETO DE ... autos e apresentou resposta à acusação. ...
Acórdão nº 2016/0043724-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES AMBIENTAIS. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. DETERMINAÇÃO DE OFERECIMENTO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO POR DEFENSORA DATIVA NO CASO DE O RÉU NÃO APRESENTÁ-LA NO PRAZO LEGAL. RECORRENTE DEVIDAMENTE CITADO E CIENTIFICADO DA ORDEM JUDICIAL. TRANSCURSO DO PRAZO SEM QUE A DEFESA FOSSE OFERTADA. INTIMA

... DENÚNCIA. ... DETERMINAÇÃO DE OFERECIMENTO DE RESPOSTA" À ... ACUSAÇÃO POR DEFENSORA DATIVA NO CASO DE \xC2" ... PROCESSO PENAL. MÁCULA NÃO CARACTERIZADA. ... DESPROVIMENTO DO RECLAMO ...
Acórdão nº 2016/0222269-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

... termos do artigo 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... RECEPTAÇÃO. PEDIDO DE INTIMAÇÃO DO ACUSADO ... OFERECIMENTO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. PLEITO DE NULIDADE. INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO QUANTO À NECESSIDADE DE LEVAR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AUSÊNCIA DE EXIGÊNCIA LEGAL PARA QUE CONSTE DA INTIMAÇÃO. REGRA QUE CONSTA DO ART. 396-A DO CPP. 3. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE...

... PACIENTE ... : JOSE LUIZ DE LIMA SAMPAIO ... PENAL" E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . 1. ... IMPETRAÇÃO\xC2" ... resposta à acusação não ter trazido a ...
Acórdão nº 2016/0290006-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E SEQUESTRO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA A IMPOSIÇÃO DO REGIME MAIS GRAVOSO. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso...

... §§ 2º e 3º, do Código Penal), não havendo falar em violação da Súmula ... resposta ...
Acórdão nº 2016/0118793-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

... termos do artigo 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... LAVAGEM DE DINHEIRO E QUADRILHA. CITAÇÃO POR ... Superior Tribunal de Justiça ... em sua resposta" preliminar, verifica-se que, após o ... comparecimento \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA MAJORADAS. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL. FALTA DE INDICAÇÃO DO LOCAL DOS FATOS. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. PRECLUSÃO. EQUÍVOCO NA CAPITULAÇÃO JURÍDICA. NÃO OCORRÊNCIA. RÉU SE DEFENDE DOS FATOS. INVIABILIDADE DE INCURSÃO NO ACERVO PROBATÓRIO. NULIDADES. PRECLUSÃO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO....

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... DIFAMAÇÃO ... NULIDADES. ... PRECLUSÃO ... APRESENTAR ... RESPOSTA À ACUSAÇÃO. INOCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE ...
Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
- Códigos
... , que, nesta condição, preste serviço, dentro ou fora da unidade penal, a uma ou mais empresas, com ou sem intermediação da organização ... o prazo concedido pela notificação postal, sem que tenha havido resposta, ou caso seja considerada pela previdência social como insuficiente ou ...
Acórdão nº 2015/0116441-7 de T6 - SEXTA TURMA

... FORMULADAS NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO. NULIDADE. ... 2. A alteração do Código de Processo Penal feita pela Lei n. ...
Acórdão nº 2016/0167376-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

... termos do artigo 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... TENTATIVA DE FURTO. NULIDADE DA DECISÃO QUE ... apreciada a resposta" à acusação ofertada pela defesa, ... ocasião em que\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE ACENTUADA. MAIOR GRAU DE CENSURA EVIDENCIADO. PRESENÇA DE DUAS CAUSAS DE AUMENTO. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MOTIVAÇÃO CONCRETA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À SÚMULA 443/STJ. REGIME PRISIONAL FECHADO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. PENA-BASE ACIMA...

... PACIENTE ... : WALLACE MATTOS DA COSTA ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ... resposta penal superior ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ... uma hora, evidenciam a necessidade de maior resposta penal, em ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE ACENTUADA. MAIOR GRAU DE CENSURA EVIDENCIADO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MODUS OPERANDI. QUANTUM DE REDUÇÃO PELA TENTATIVA. CRITÉRIO DO ITER CRIMINIS PERCORRIDO OBSERVADO. MAIORES INCURSÕES QUE DEMANDARIAM REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO.

... PACIENTE ... : JAIRO DA SILVA CORDEIRO ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ... resposta penal superior ...
Acórdão nº 2016/0148616-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DAS TESES SUSCITADAS EM DEFESA PRÉVIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PREJUDICIALIDADE DO RECLAMO. A superveniência de sentença condenatória em ação penal em que se questiona a ausência de apreciação, pelo...

... A superveniência de sentença condenatória em ação penal em ... resposta" preliminar enseja a ... perda do objeto da insurgência \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PACIENTE ... : LEONARDO SOARES DA SILVA ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. SUSPENSÃO ... RESPOSTA. ... CERCEAMENTO ... NULIDADE. ...
Acórdão nº 2016/0274090-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

... termos do artigo 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO ... RESPOSTA À ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PACIENTE ... : DIEGO RAFAEL GOMES DA SILVA (PRESO) ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ... intenso e o maior grau de censura a ensejar resposta penal superior ...
Acórdão nº 2012/0158313-9 de T5 - QUINTA TURMA

... DO ARTIGO 59, AMBOS DO CÓDIGO PENAL". PENA-BASE FIXADA ... CIRCUNSTÂNCIA ... DESFAVORÁVEL. QUANTUM\xC2" ... resposta penal, de fundamentação objetiva ...
Acórdão nº 2016/0162925-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO. RÉU LONGE DO DISTRITO DA CULPA POR MAIS DE 10 ANOS. FUGA. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. REQUISITO LEGAL. EXCESSO DE PRAZO. RECOLHIMENTO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. OMISSÃO DA DEFESA EM APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR. NECESSIDADE DE ENVIO DE PRECATÓRIA. DEMORA JUSTIFICADA. SÚ

... PENAL. REQUISITO ... 3. In casu, a defesa omitiu-se na apresentação da resposta preliminar, o que ...