resumo sobre a cultura brasileira
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ARTIGO 1 ... Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao ... , ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à ... ção à Autoridade Central Federal Brasileira. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) ... termo fundamentado, que conterá o resumo dos fatos, os autos serão conclusos à ...
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... I – resumo da política econômica do País, análise da ... do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania; ... XIII – ... IV – da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e do Banco Central do ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público ... § 1º O direito ... ório nacional aplica-se a legislação brasileira, excetuadas as disposições constantes da Lei ... 2. cultura; ... #Incluído pela Medida Provisória nº ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... I – resumo da política econômica do País, análise da ... IV – da Agência Brasileira de Inteligência - Abin e do Banco Central do ... árias definidas na PNDR, e do fomento à cultura; ... IV – o Banco Nacional de Desenvolvimento ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... ônio da União notificará o Município sobre a abertura do processo demarcatório e a ... § 2º O edital conterá resumo do pedido de registro da demarcação, com a ... disposição os ocupantes de boa fé, com cultura efetiva e moradia habitual, e os direitos ... íplices apresentadas pela Federação Brasileira de Engenheiros, pela Ordem dos Advogados do ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... e entidades do Governo Federal, competentes sobre a matéria ... Parágrafo único. Quando, ... ões e a designação de empresa aérea brasileira para operar no exterior; ... X - regular e ... ção com as instituições dedicadas à cultura" nacional, orientando e incentivando a participaç\xC3" ... C) QUADRO-RESUMO DOS CUSTOS DE CARGOS COMISSIONADOS DA AGÊNCIA ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... I - resumo da política econômica do país, análise da ... ção do país por meio da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT ... § 1º As ... ério do Turismo e do Ministério da Cultura; ... XIII - pagamento de diária, para ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... I - resumo da política econômica do País, análise da ... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIII - pagamento de diária, para ... IV - da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e do Banco Central do ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários ... #Redação ... É competente a autoridade judiciária brasileira quando: ... I- o réu, qualquer que seja a ... por telegrama ou radiograma, conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... e o valor dos terrenos, bem como a cultura e o destino a que melhor possam adaptar-se; ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... I - Confederação Brasileira de Desporto Escolar - CBDE, Confederação ... práticas não formais, promovam a cultura e as ciências do desporto e formem e aprimorem ... ão, por meio físico e eletrônico, quadro-resumo da receita e da utilização dos recursos, ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... Culturais - SNIIC, do Ministério da Cultura ... § 2º Os órgãos e entidades de que trata ... a) um indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; ... b) um ... ção legal pertinente e ser acompanhada de resumo não-sigiloso ... Do cadastro de acesso ao ...
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Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... b) Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte; e ... c) Diretoria de Formação ... VI - pronunciar-se sobre a celebração de convênios e outros ajustes ... socioeconômica e territorial brasileira; e ... IV - promover e difundir técnicas de ... Chefe DAS 101.1 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... I - resumo da política econômica do País, análise da ... Pura e Aplicada - IMPA e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, ... de natureza continuada nas áreas de cultura, assistência social, saúde e educação e ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... I – resumo da política econômica do País, análise da ... IV – abranger a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ... árias definidas na PNDR, e do fomento à cultura; ... IV – o BNDES, estímulo à criação e à ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... da República tece considerações sobre a transexualidade. Aponta ter o P oder ... ções negativas conferidas pela cultura hegemônica a certos grupos” (SARMENTO, ... Em brevíssimo resumo, a Procuradoria-Geral da República propôs a ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... impugnados, para que se pronunciassem sobre o pedido, bem como (ii) o encaminhamento do ... ; (ii) AMICUS DH - Grupo de Atividade de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da ... , do proselitismo religioso, em resumo, do papel da religião na espera pública ...
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Vamos falar sobre disputa? Ventilando ideias sobre o trabalho em domicílio e o teletrabalho a partir da teorização do trabalho digno
O artigo recupera aspectos históricos da cultura jurídica trabalhista brasileira nas discussões acerca da extensão do direito do trabalho aos trabalhadores em domicílio e aos teletrabalhadores. Constrói uma chave de leitura que parte da compreensão do campo jurídico como propício às disputas, por múltiplos atores, pelo poder de dizer o direito. Por fim, na arena da disputa, apresenta a teorização
... Resumo: O artigo recupera aspectos históricos da ra jurídica trabalhista brasileira nas discussões acerca da extensão do direito do ... sobre o debate presente na cultura jurídica em torno da proteção ao trabalhador ... -
Adi 5581: microcefalia, aborto e eugenia
Resumo: A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) propôs aADI 5581, pleiteando, entre outros pedidos, em síntese, que não fosse consideradacomo crime o aborto na gestante que tivesse sido infectada pelo víruszika. A Constituição Federal, normas infraconstitucionais e tratados internacionaisprotegem a vida desde a concepção. O Supremo Tribunal Federal, naADPF 54, autorizou o aborto...
... José Tadeu de Barros Nóbrega 1 Resumo: A Associação Nacional dos Defensores ... e meios de comunicação promovem a cultura da morte, seja pela matança de bebês ainda não ... problemas que afrontam a ordem social brasileira, que é o ativismo judicial, pelo qual se tem ... Declaração sobre o aborto provocado , 1974, que está disponível ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE ... COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); ... RADIODIFUSÃO NA REALIDADE BRASILEIRA. JUSTIFICAÇÃO ... PROCEDIMENTAL. RECEPÇÃO DO ... DIREITO DE ACESSO À CULTURA NACIONAL (CF/88, ARTS. 215 E ... 216, §3º). SOB ... Bonavides ... Em resumo, acompanho integralmente o voto do Ministro Dias ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... sobre as escolhas políticas exercidas pelas ... áticas oligárquicas marcaram tanto a cultura política brasileira que os seus traços ... Em resumo, até então, são as seguintes as fontes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... I - resumo da política econômica do País, análise da ... Pura e Aplicada - IMPA e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, ... de natureza continuada nas áreas de cultura, assistência social, saúde e educação, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... ãos que pode receber livremente dados sobre assuntos de interesse da coletividade e ... sua importância para a história e cultura da sociedade da qual faz parte”. Anotou que ... É de Agostini o resumo histórico desse encaminhamento ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - resumo da política econômica do País, análise da ... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1º Desde que o gasto seja discriminado ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e Hospital ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... OUTRO(A/S) ... : ASSOCIACAO BRASILEIRA" DE JORNALISMO ... INVESTIGATIVO - ABRAJI ... : TA\xC3" ... mais longínquos apontados no debate sobre o ... chamado direito ao esquecimento passaram ao ... superar esse triste registro de nossa cultura, de nossa ... sociedade ... O segundo registro, ... fazer um breve resumo do destaque de cada fala, tamanha a importância ... -
A estreita relação existente entre políticas públicas e participação política
... organizadas, como por exemplo, conversar sobre política e tentar convencer outros cidadãos de ... brasileira a participação social seja considerada a forca ... de relações econômicos-sociais e uma cultura democrática difusa nos interstícios do tecido ... Em resumo, a luta e a reivindicação por saúde, ...