resumo sobre a cultura brasileira
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ( iii ) conhecê-los e ponderar criticamente sobre as reais capacidades e os limites da tutela na ... Em resumo, o Direito Penal do Inimigo tem as seguintes ... perante a ordem jurídica brasileira, erguida sobre um Estado Democrático de Direito ... com a história da codificação e cultura ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... o documento intitulado “Guia Operacional sobre Direitos Humanos e Desastres” elaborado pelo ... como raça, condição socioeconômica, cultura ou poder”. 24 Nas palavras de Henri Acselrad, ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. p. 134 ... 46 Acerca da sociedade ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Uberlândia (PPGRI - UFU) ... Resumo ... Os diferentes governos na história da ... ático nas disputas de poder e influência sobre sua condução política. A partir da revisão ... , especialmente na suposta defesa da cultura ocidental em que eles estariam. Uma cruzada ... -
Zygmunt Bauman e o processo líquido
Na concepção de vida do filósofo polonês, é necessário desapegar-se da noção de que os problemas sociais podem ser resolvidos somente pela norma jurídica.
... soa muito estranho iniciar um estudo sobre direito processual com base do contexto em que ... no campo da ciência jurídica brasileira, mais precisamente no processo brasileiro: a ... período Y, é porque o tempo operou na cultura, de modo a culminar na remodelação de seu ... Do caso, mais precisamente no resumo do referido acórdão, colaciona-se que, com o ... -
Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... Clarindo Ferreira Araujo Filho 2 ... Resumo : Objetivamos o estudo dos meios consensuais de ... da desjudicialização no fomento de uma cultura de paz, em plena sociedade da informação. Entre ... que uma grande parcela da população brasileira busca o Estado-Juiz como meio de solução de ... ção 125/2010 do CNJ 5 , já dispunha sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... áticas do Espetáculo 1 Edson Farias 2 Resumo O escopo desta análise figurativa-processual é ... Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental ... mesmo prestar um serviço à cidadania brasileira, anal, levar-se-ia às famílias por todo o ... -
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... Resumo ... O artigo versa sobre o direito ... brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas ... ção do conteúdo pelo argumento de que a cultura nacional e produções independentes não tenham ... -
Das Provas (arts. 155 a 184)
... 155 a 184) ... 1. Noções práticas sobre a matéria ... 1.1. Conceito ... Prova é ... RESUMO PRÁTICO ... São três sistemas: ... 1 – O ... órios aqueles cujo conhecimento integra a cultura normal, a informação dos indivíduos de ... é seguida pela maioria da doutrina brasileira, entre prova ilícita e prova “ilegitimamente ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... instrumento traz considerações teóricas sobre a questão da igualdade e também um guia para ... , identifica a necessidade de criar uma cultura juriìdica emancipatória e de reconhecimento de ... , as associações de magistratura brasileira - AMB, Anamatra e Ajufe - cada uma nas suas ... Em resumo: julgar com perspectiva de gênero não ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... Adriana Biller Aparicio I ... Resumo : O artigo busca refletir sobre os direitos ... 18 como uma tradição da cultura luso-brasileira: ... […] uma velha e tradicional ... -
A nova lei sobre abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado Brasileiro
... Resumo: O autoritarismo brasileiro tem suas raízes ... a arbitrariedade que se reforça na cultura autoritária brasileira. A hipótese seria que a ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... Resumo ... A Constituição Brasileira prevê que o ... da soberania popular e os posicionamentos sobre a proposta de utiliza-los em uma reforma ... de tudo cultura política, a fim de, libertar o indivíduo do ... -
A história, a filosofia e o direito
... que marcam a aventura do homem sobre a Terra, principal-mente a partir daqueles que ... Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura. 18 v. Lisboa: Editorial Verbo, 1976 ... neste Capítulo é traçar um brevíssimo resumo desta evolução da organização social das ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... çando para o centro-oeste a partir de 1980 sobre os Cerrados (MACHADO, 2012) ... Para Paulus e ... alimentos consumidos pela população brasileira são oriundos desse arranjo de produção rural, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0038716-51.2020.8.19.0209 (Criminal), 29-08-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0038716-51.2020.8.19.0209 IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DA CAPITAL. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: R. F. B. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo SENTENÇA...
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Economia do crime
... As mais diversas abordagens científicas sobre o fenômeno da criminalidade admitem a forte ... certo declínio na desigualdade social brasileira, o Centro Internacional de Políticas para o ... ’ – é considerado portador de ‘cultura inferior’, razão por que é incapaz de ... 70-18, Roe vs. Wade ... 121 121 Um resumo do caso: “ A pregnant single woman (Roe) ...
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Referências
... órica de Chaïm Perelman: considerações sobre a racionalidade, a tensão decisionismo/ ... de trabalho: uma perspectiva luso-brasileira ... São Paulo: LTr, 2017. AMARAL, Gustavo ... Paideia: los ideales de la cultura griega ... Cidade do México: Fondo de ... Tradução e resumo de José Roberto Ludwig. In: HECK, Luís Afonso ...
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Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... Porém, a cultura constitucional brasileira tem revelado sua debilidade, com a eleição de ... E continua levantando suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas e a lisura do processo ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... H ELENA E MERICK A BAURRE (3) ... Resumo: O mundo e o ser humano sempre estiveram, estão ... ao mundo – é essencial a reflexão sobre o labor humano, que, por sua vez, está sujeito ... do Trabalho diante da realidade brasileira que consegue misturar, em uma mesma empresa, ... O que impera, na gig economy, é a cultura do always connected ... 3. O DIREITO DO ...
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Direito Constitucional
... , é vedado assumir parcela de poder sobre as deliberações políticas de órgãos de cunho ... Em resumo: o que a Constituição veda, para as cláusulas ... 2019 – Consulplan) A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu a matéria de reforma ... (B) Educação, cultura, ensino e desporto, jazidas, minas, outros ...
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As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... Resumo ... Na análise do paradigma da sociedade ... objetiva propiciar uma relevante reflexão sobre algumas notórias consequências socioambientais ... Há cem anos a economia brasileira vem crescendo. Com exceção de alguns anos, o ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... relativo à cobrança do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) quando o serviço ... porque inexiste, na Constituição brasileira, uma vedação ampla à instituição de dois ou ... do presente item, contudo, afirmamos, em resumo, que: i) sim, existe uma proibição geral de ... , muito menos como condição primitiva da cultura". É entendida como uma situação puramente hipot\xC3" ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... André Leonardo Copetti Santos III ... Resumo : As relações interpessoais no mundo ... das incoerências das narrativas jurídicas sobre aquelas “experiências-limite”, a fim de ... que incorporava um moralismo sexual na cultura, nas leis e nos comportamentos: o vitorianismo ... ), fortemente inspirado pela prostituta brasileira Gabriela Leite 10 , a expressão “puta” ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 643, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se propõe a realizar um ... terão custo inferior ao valor do vale cultura, não ultrapassando o valor de 3% do ... Balbino, convida para um questionamento sobre o impacto que maus gestores e líderes causam em ... expressões culturais de origem afro-brasileira, a 50 (cinquenta) crianças e adolescentes ...
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Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... Thaysa Pereira de Moura 14 ... Resumo: O presente artigo tem como objetivo debater ... ão de Compliance da Associação Brasileira de Advogados (ABA) Certificação CPC-A ... administrativa e societária, bem como, sobre a existência de eventual envolvimento em ... as empresas que adotam os programas e a cultura de Compliance estão informando para o mercado e ...