resumo sobre a cultura brasileira
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O Brasil e sua federação
... , enfoque utilizado em inúmeras pesquisas sobre o federalismo em geral e sobre o sistema ... estudo da implantação da República Brasileira, 1889-1902 ... Brasília, Centro Gráfico do Senado ... , também, à falta de uma verdadeira cultura federalista no Brasil, tema já abordado no ... Em resumo, como bem vislumbrada por J. Stone (1946), aquela ...
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Cultura organizacional e saúde do trabalhador: reflexões sobre as relações entre indivíduos e o trabalho nas organizações
Este estudo apresenta uma revisão de literatura de artigos que versavam sobre a influência da cultura organizacional na saúde do trabalhador. Para desenvolver esta síntese os objetivos específicos da pesquisa foram: explorar concepções sobre sofrimento do trabalhador, conceituar cultura organizacional, analisar a relação do trabalho e o indivíduo, e fazer a relação entre como a cultura pode...
... definem cultura em seu livro Cultura Organizacional e Cultura Brasileira (1997) corrobora que: ... “Cultura é um conceito antropológico e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007181-63.2020.8.19.0061 (Cível), 29-03-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Recurso em Sentido Estrito nº 0007181-63.2020.8.19.0061 Recorrente: CAROLINE SILVINO, rep. legal de MURILLO SILVINO AGUIAR Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce SENTENÇA DENEGATÓRIA EM HABEAS CORPUS - SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO ARTESANAL
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... sociais, sobretudo, na experiência brasileira do social liberalismo ao ultraliberalismo, ... que, até o momento presente, permanece a cultura de empregabilidade em cargos inferiores ou de ... sobre a taxa de desemprego, que é de 8,4% para as ... -
O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... sobre uma fração privilegiada da sociedade as ... Coleção Direito e Cultura. Belo Horizonte: FAPEMIG, 2011 ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... a construção plural da sociedade brasileira ... 1. A invenção da diversidade de sujeitos ... p p p g ç ... Entretanto, ao falar sobre tais sujeitos, a Constituição de 1988 não ... 216 a existência de grupos formadores da cultura nacional partícipes do processo civilizatório ... Em resumo, pode-se afirmar que os estudos de populações ...
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O processo de implantação do programa de cultura do trabalhador, na visão dos trabalhadores de Itajai - SC
... Micheline Ramos de Oliveira 3 ... Resumo: A Lei Federal nº 12.761/2012 instituiu o ... A percepção dos trabalhadores sobre o programa é positiva e favorável à ... a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988, como um direito básico que deve ser ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... A verdadeira inovação sobre o procedimento, em linhas mais gerais, consiste ... em mecanismos adversariais e na cultura do litígio mediante o reconhecimento das formas ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ... nomeação de intérprete da Língua Brasileira de Sinais pelo Juízo (inciso III do art. 162 do ...
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O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... ”, realizada pelo Núcleo de Pesquisa sobre a América Latina (NUPESAL), conduzida com 876 ... Zorzi ... sociedade brasileira, somente tornando-se atribuição do Estado a ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Toda Fé tem seu Santo. Todo Santo ... Vivemos um momento ímpar na sociedade brasileira de luta pela afirmação da identidade religiosa ... áfica bem como conhecimento teórico sobre a fisiologia do movimento e preparação física ... ações de democratização de acesso à cultura e acessibilidade. 238152 - Era uma vez nessa ilha ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... ódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas ... Gustavo Ferreira Santos ... Resumo : O escopo do artigo foi analisar as restrições ... Minorias. Preconceito. Cultura ... Abstract: The scope of the article was ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis ... -Douro-eMinho), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... anos de existência 18 , o domínio romano sobre a terra para a agricultura seria determinante na ... Assinala Hespanha (2022, p. 98): “Em resumo, mais pela teoria dos impostos do que pela teoria ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... sobre um assunto dado. Consolidar, dizia o mestre, não ... de execução não inibe a justiça brasileira de exercer jurisdição nos processos de ... escrito, estudo esse feito à luz da cultura jurídica das nações adiantadas, e do qual ... Em resumo: a) não poderá haver concomitância no processo ...
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A Emancipação da Humanidade
... ítica profundamente arraigada em nossa cultura, antes delimitada ao Ocidente e agora global ... na cultura”, 376 o que nos leva a pensar sobre a época atual, dominada por três fatores: a ... Em resumo, a ordem se minimiza, e a desordem se maximiza ... Entretanto, a alma brasileira manifestou-se com nova instituição, o chamado ...
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Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação ... Seguiram-se ... nas respostas anteriores, alegando, em resumo que: (i) não há relação de estrita aderência ... O corpo normativo da Constituição brasileira sinonimiza liberdade de informação ... persistente vulneração desse direito na cultura ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Oferecer gratuitamente para crianças ... UNICEF pelo reconhecimento de aliar arte, cultura e educação em projetos que proporciona ... sobre educação em direitos humanos. 2310031 - A Ilha ... de imersão no universo da Disco Music Brasileira, desde que, esse local escolhido apresente as ...
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Direito de autor e acesso a cultura
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas discussões sobre o acirramento entre a proteção autoral e o acesso à cultura não pontuam com clareza quais...
... Dirceu Yoshikazu Teruya 3 ... Resumo: O direito autoral tem sido visto como um ... Entretanto, essas discussões sobre o acirramento entre a proteção autoral e o ... da legislação de direitos autorais brasileira, atualmente, regulamentada por meio da Lei de ... -
Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... autoridade parental, trazendo reflexões sobre alguns dilemas vivenciados pelos pais em razão ... Assim, em resumo, a família passa a ser um ambiente de ... certa controvérsia na jurisprudência brasileira sobre a admissibilidade da guarda compartilhada ... com as mães 35 , o que se justifica pela cultura de que a mulher é mais apta para o cuidado e ...
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Por que a fraternidade é uma categoria política do e no constitucionalismo contemporâneo brasileiro?
A adjetivação fraterna conferida à sociedade no texto do Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 tem uma chave de leitura: a fraternidade articulada em equivalência política com a liberdade e a igualdade - síntese do universalismo moderno - seria um Princípio do Universalismo Político e, consequentemente, uma Categoria Política. A fraternidade, entendida como uma Categoria Política do e no...
... IssN Eletrônico 2175-0491 ... Resumo: A adjetivação fraterna conferida à ... texto do Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 tem uma chave de leitura: a fraternidade ... Narcisismo Constitucional: Considerações sobre o Constitucionalismo Árabe a partir da ... della Costituzione come Scienza della Cultura. p.32. 22 HÄBERLE, Peter. Per una Dottrina ... -
Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... Antes de falarmos sobre" as causas excludentes da culpabilidade, é necess\xC3" ... 506 RESUMO PRÁTICO ... Culpabilidade é um juízo de ... questão que hoje divide a doutrina brasileira e mundial ... 506 No mesmo sentido: ZAFFARONI, ... , consciência provém das normas de cultura, dos princípios morais e éticos, enfim, dos ...
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A Cultura organizacional e o direito à informação
Objetivo: Analisa o acesso à informação pública sob a ótica da cultura organizacional de uma universidade pública, buscando saber se as instituições de ensino, mesmo afeitas à produção e disseminação de informações sistematizadas na forma de conhecimento, revelam uma cultura organizacional diferente quando se trata de informações públicas. Método: A pesquisa de campo, com abordagem quantitativa...
... e possibilita maior controle social sobre o governante ao reduzir as assimetrias de ... na administração pública brasileira, destaca que, mesmo sem ser formalizada, ela pode ... -
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Fenômenos como a culturalização das cidades contemporâneas e a mercantilização do patrimônio cultural são temas atuais que necessitam de maior exploração e compreensão. Dessa forma, o objetivo geral deste trabalho de pesquisa foi apresentar a educação ambiental, traduzida nos ideais de um cidadão ecológico capaz de identificar, problematizar e agir, como solução para o enfrentamento desses fenômen
... Resumo: Fenômenos como a culturalização das cidades ... sobre identidade e nas políticas de vínculo social ... Costa e Scarlato (2009), a sociedade brasileira se encontra em uma fase de cenarização ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... , extremando os abusos dos empregadores sobre os trabalhadores em matéria de tempo e de ... que, pela sua criatividade, objetiva a cultura na natureza. A ideia particular do trabalho passa ... de despedida do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está ... Tradução e resumo de José Roberto Ludwig. In: HECK, Luís Afonso ...
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Língua portuguesa
... édia dava-me indicação de trabalhos sobre a tal língua malaia e não tive dúvidas em ... as sucessivas violações da soberania brasileira ... 7 pelo império alemão, e, a partir de 26 ... em torno das ideias de miscigenação, cultura popular, oralidade e regionalismos (Severo, ... ário, há, no Brasil, um quarto poder, resumo dos outros três. Este quarto poder, possível ...
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Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... : https://orcid.org/0000-0002-8924-8576 RESUMO : No ano de 2020 foi concedido o primeiro ... potencial impacto na ordem e cultura jurídica brasileira. Adota-se ... , especificamente seu capítulo sobre a h ermenêutica jurídica, e a teoria ...