resumo sobre a cultura brasileira
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... Advogado ... RESUMO: Pretende-se traçar críticas e propostas de ... sobre um modelo alternativo, o escabinato, com o fim de ... é causada em razão da ausência de uma cultura" da população brasileira no sentido de participa\xC3" ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... formação da identidade da sociedade brasileira ... 205 206 ... No que tange ao meio ... Morin e Basarab Nicolescu — diz, em resumo, que “ ... a transdisciplinaridade é ... DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Cultura empresarial em relação ao acidente do trabalho ...
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Notícias e informações
... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar ... , aspectos que levam ao questionamento sobre" a capacidade e motivação da referida instituiç\xC3" ... à forma como a legislação penal brasileira aborda o tema, demonstrando suas limitações. A ... Título: Fomento à Cultura no Brasil: o controle pelo resultado ... Data da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sobre o procedimento comum ... § 3º O inciso I do § ... que no atual estágio da jurisdição brasileira não se dispõe) bem conduzir cada qual dos ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ... élias que, usual e infelizmente, a má cultura e a má ética impingem à cultura e à ...
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A (im)prescindibilidade da confissão para a propositura do acordo de não persecução penal
O acordo de não persecução penal constitui uma modalidade de justiça negocial, cuja exigência da confissão precisa ser enfrentada. Além de impor uma flexibilização de direitos fundamentais, a confissão representa resquício da cultura inquisitorial. Ademais, diante da conclusão das investigações criminais e havendo elementos suficientes para o oferecimento da denúncia, indaga-se: seria a confissão
... Flavio Mirza Maduro 3 ... RESUMO : O acordo de não persecução penal constitui ... , a confissão representa resquício da cultura inquisitorial. Ademais, diante da conclusão das ... ério Público e de fontes bibliográficas sobre o tema. O objetivo é estudar o acordo de não ... Revista Brasileira de Direito Processual Penal , Belo Horizonte, ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... RESUMO ... O presente artigo tem por escopo ... e racista; restava desenhado o perfil sobre o qual o estado faria burguês, preconceituoso e ... dimensão da escravidão na sociedade brasileira. In: CAMPELLO, André Barreto. Manual jurídico ... Racismo e Ideologia: Racismo, ciência e cultura. In: ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... 641 é atribuída a Kuhlen , algumas notas sobre o efeito acu- ... mulativo e suas ... ”, no qual o curso dos astros, a cultura, o voo de um pássaro e os princípios da ética ... misto na legislação ambiental brasileira, conforme atesta o pensamento de Benjamin , o ... Desse modo, em resumo, na figura acumulativa o foco está nas ações ...
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Direitos culturais fundamentais dos povos indígenas. Do multiculturalismo à interculturalidade
O histórico constitucional brasileiro demonstra que o integracionismo, pautado pelos regimes de tutela e assimilação cultural dos povos indígenas, apenas foi superado com a Constituição Federal de 1988, que inaugurou o paradigma multicultural de reconhecimento da diversidade cultural, reconhecendo aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Contudo, mesmo após...
... Resumo : O histórico constitucional brasileiro ... povos pressupõe o respeito ao direito sobre as terras ocupadas e aos seus modos próprios de ... à diferença; Diversidade cultural; Cultura indígena; Diálogo Intercultural ... Abstract ... Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais ... Brasília ... -
Políticas públicas judiciárias
... Estudo sobre direitos fundamentais ... 2. ed. São Paulo: RT; ... ômeno cultural componente da sociedade brasileira ... Estabelecidas as premissas centrais ... do ‘Justiça em Números’ demonstra a cultura da litigiosidade que se tornou um entrave para a ... Em resumo, diante da situação carcerária no Brasil, são ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - resumo da política econômica do País, análise da ... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIV - pagamento de diária, para ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e do Hospital ...
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Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... RESUMO: O presente artigo analisa a necessidade de ... 35 | Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: 2317-4552, Salvador, ... do protocolo ICS (Comissão Internacional sobre" Estratigrafia (ICS) para aprovação e ratificaç\xC3" ... alteração profunda e eficaz em nossa cultura, rumo à ecologia profunda exige uma revisão da ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... de relevância, documentários sobre crimes históricos 5 e vídeos de humor que ... Britto afirmou que “a Constituição brasileira se posiciona diante de bens jurídicos de ... de sujeitos inseridos numa dada cultura, os quais “têm ‘lentes’ especiais através ... , uma Ação Civil Pública requerendo, em resumo, a proibição da exibição do filme, bem como a ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... povos lutam judicialmente pelo direito sobre" suas terras, por outro, verifica-se a disseminaç\xC3" ... , observando as peculiaridades da cultura indígena quanto ao sentimento de pertencimento ... A primeira carta constitucional brasileira a expressar os direitos dos povos indígenas foi ... -
O ensino jurídico e a gestão positiva de conflitos
... Cultura da Paz 2021, promovido pela CMC da OAB/RJ. Membro ... Resumo: Este artigo pretende apontar alguns ... 7 MOREIRA, J. C. Breve notícia sobre a reforma do processo civil alemão ... Disponível ... do litígio existente na sociedade brasileira, não se compatibiliza com o sistema multiportas ...
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Contribuições do planejamento urbano e das políticas públicas urbanas para a eficácia do plano nacional de cultura e para a garantia da pluralidade cultural
... Marcelle Mourelle Perez Diós 1 ... Resumo": O estudo propõe uma reflexão sobre o Direito \xC3" ... maioria da população, inclusive a brasileira. Todavia, as cidades são fruto da evolução de ...
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A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
... Iaci Pelaes dos Reis 1 Resumo: O objetivo deste artigo é analisar, em ... ória do Estado brasileiro é marcada pela cultura do patrimonialismo2, caracterizada como modelo de ... te na sociedade brasileira, porquanto problema históricos e estrutural, que ... Para se ter uma ideia sobre a corrupção no Brasil, em tempos mais recentes, ...
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Hegemonia e contra-hegemonia na cultura popular do maranhão
O artigo trata das complexas interações e empréstimos entre as culturas populares e hegemônicas, tomando como exemplo a prática do Bumba meu boi no Maranhão. Não cabe mais pensar a relação entre as diferentes culturas, identidades e movimentos sociais a partir de um confronto bipolar e rígido entre elites e classes subalternas. Na prática, ocorre um jogo de intercâmbios e disputas entre elas, no...
... Letícia Conceição Martins Cardoso 1 Resumo ... O artigo trata das complexas interações e ... órica contribuirá para o avanço do debate sobre a dominação de classe, revisando a concepção ... : identidade e política na cultura brasileira. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006468-66.2023.8.19.0002 (Fazendária), 26-10-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI. Apelação n. 0006468-66.2023.8.19.0002 Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: Leonardo Machado Coelho Monteiro. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo SENTENÇA CONCESSIVA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009321-51.2023.8.19.0001 (Fazendária), 26-09-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0009321-51.2023.8.19.0001 IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: Vladimir Rosas Pires de Saboia. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo DECISÃO LIMINAR EM...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... de estudo dos precedentes já existentes sobre o tema no Brasil e no exterior ... eixo se concentra na jurisprudência brasileira já existen-te, analisando a fundo as duas ... Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT). Tanto o PL 10087/2018 (Fran-cisco ... -
Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... cultura organizacional de uma sociedade empresária parte ... permitindo uma mudança da realidade brasileira, no sentido de gerar maior visibilidade ao ideal ... responsabilidade social” com um singelo resumo de algumas atividades praticadas durante os anos ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 741, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
... de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "O CASAMENTO DA VACA" ... ões de dança e ações que promoverão a cultura regional e estimularão o espírito criativo do ... ção, elenco e com convidada para tratar sobre o tema do espetáculo. Todas as apresentações ... do homem comum na sociedade brasileira. Retratando a vida do cancioneiro, suas ...
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A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR) ... INTRODUÇÃO ... A ingerência estatal sobre a atuação dos agentes econômicos privados é, ... Em resumo, um modelo de indução, em substituição a um ... cultura ética e de integridade por meio de palestras, ...
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Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... André Luiz Pereira Spinieli 1 ... Resumo ... O debate sobre o pluralismo jurídico no ... na medida em que, na realidade brasileira", a taxa de não efetividade dos direitos humanos \xC3" ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... impactos dos processos julgados pelo STF sobre a existência de justa ... exigida para o ... denunciados, consistentes, em resumo, em crimes de corrupção ... Documento assinado ... política brasileira cujo núcleo “era composto também por ... (por ordem nos pedagios) isabel, min cultura ... FALTAM:orlando, welter, januario, ...