resumo sobre recursos em processo civil
-
Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0007870- 76.2011.4.01.4000/PI Processo na Origem: 78707620114014000 RELATOR: ... No mérito, afirma, em resumo, que incumbe ao Município de Teresina e ao ... (Média e Alta Complexidade), sendo os recursos federais transferidos para o fundo estadual e ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ...
-
Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0007870- 76.2011.4.01.4000/PI Processo na Origem: 78707620114014000 RELATOR: ... No mérito, afirma, em resumo, que incumbe ao Município de Teresina e ao ... (Média e Alta Complexidade), sendo os recursos federais transferidos para o fundo estadual e ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... 374). Para esse fim, o processo deve guardar adequação com a natureza dos ... Ainda há acirradas discussões na doutrina sobre possuir, ou não, o Direito Processual do ... muitos princípios do Direito Processual Civil, como os princípios da inércia, da ... trabalhista nos capítulos dos recursos, a fim de acelerar o procedimento de ... à edição de Súmulas, que constituem o resumo da interpretação pacífica de determinado ...
-
Decisão Monocrática Nº 4034480-29.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-12-2019
... Sustentou, em resumo, a ausência de constituição em mora, o ... ou estrangeiras, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e ... que se extrai do artigo 98 do Código de Processo Civil de 2015 ... O artigo ...
-
Estudo de Direito Processual Penal
... Código de Processo Penal; ... Estatuto da Ordem dos Advogados do ... culminante do processo, que é a decisão sobre o mérito da causa, oportunidade em que o ... que o legislador, ao aprovar o novo Código Civil, o fez recepcionando a modificação da ... -se de meio de transporte sem dispor de recursos" para efetuar o pagamento ... Pena – detenç\xC3" ... Em resumo, salvo em crimes gravíssimos, com a entrada em ...
-
Ética profissional
... Sobre a atividade realizada por Francisco Campos, ... /2022, o advogado pode contribuir com o processo legislativo e com a elaboração de normas ... , desde que estas não disponham de recursos para contratação de profissional ... (B) É ... ingressou com ação no juizado especial civil ... Tendo como referência essa situação ... Em resumo, violaram as disposições do CED os dois ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes ... impugnados, para que se pronunciassem sobre o pedido, bem como (ii) o encaminhamento do processo ao Advogado-Geral da União e ao ... árias sem transferências de recursos financeiros, em regime de mútua ... , do proselitismo religioso, em resumo, do papel da religião na espera pública ...
-
Decisão Monocrática Nº 4004459-36.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-06-2020
... Sustentou, em resumo, não reconhecer a existência de dívida e no ... pagamento, o que leva à extinção do processo ... PASSA-SE A DECIDIR ... ou estrangeiras, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e ... extrai do artigo 98 do Código de Processo Civil de 2015 ... O artigo 5º, ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0039515-42.2020.8.19.0000 (Criminal), 16-09-2020
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PLEITO DE CASSAÇÃO DA DECISÃO QUE APLICOU AO PACIENTE, BOMBEIRO MILITAR, PENA ADMINSTRATIVA DISCIPLINAR DE DETENÇÃO, ANTE OS TERMOS DA LEI 13.967/19, QUE ALTEROU O DECRETO-LEI Nº 667 DE 02 DE JULHO DE 1969, VEDANDO MEDIDA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 1. Os Impetrantes alegam, em resumo: que fora determinada ao Paciente a punição disciplinar de 08 (oito) dias de detenção
... Secretário de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro ... RELATORA: DES ... 1. Os Impetrantes alegam, em resumo: que fora determinada ao ... Paciente a punição ... deliberar sobre" a respectiva questão. Por fim, ressalta a import\xC3" ... conceitos, recursos, recompensas, bem como de regulamentação do ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0070957-86.2021.8.19.0001 (Criminal), 28-02-2023
PROCESSO: 0070957-86.2021.8.19.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO ASSUNTO: Tratamento de saúde em Hospital Particular RECORRENTE: LUCIANO DA SILVA RECORRIDO: MEMORIAL SAUDE LTDA RECORRIDO: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ementa: Recurso Inominado ¿ Pedido de tratamento de saúde em hospital particular ¿ Concessão de...
-
Acórdão Nº 2297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
... SOBRE ... INDUSTRIALIZADOS ... CREDITAMENTO ... 485, V, do Código de Processo Civil, na qual se ... sustenta afronta ao art ... tributados, o debate ocorreu nos Recursos Extraordinários nº ... 350.446/PR, nº ... sucumbência.” ... Em resumo, não há como, no caso específico, romper com ...
-
Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ão, por unanimidade, dar provimento aos recursos de apelação, nos termos do voto do relator ... o efetivo exercício do direito de posse sobre o bem ... ”. Pugna pelo reconhecimento da ... jurídica da pretensão diante de processo demarcatório incidente sobre a área. Pugna pela ... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... ADMINISTRATIVO E CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MUNICÍPIO DE PAU ...
-
Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ão, por unanimidade, dar provimento aos recursos de apelação, nos termos do voto do relator ... o efetivo exercício do direito de posse sobre o bem ... ”. Pugna pelo reconhecimento da ... jurídica da pretensão diante de processo demarcatório incidente sobre a área. Pugna pela ... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... ADMINISTRATIVO E CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MUNICÍPIO DE PAU ...
-
Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ão, por unanimidade, dar provimento aos recursos de apelação, nos termos do voto do relator ... o efetivo exercício do direito de posse sobre o bem ... ”. Pugna pelo reconhecimento da ... jurídica da pretensão diante de processo demarcatório incidente sobre a área. Pugna pela ... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... ADMINISTRATIVO E CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MUNICÍPIO DE PAU ...
-
Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ão, por unanimidade, dar provimento aos recursos de apelação, nos termos do voto do relator ... o efetivo exercício do direito de posse sobre o bem ... ”. Pugna pelo reconhecimento da ... jurídica da pretensão diante de processo demarcatório incidente sobre a área. Pugna pela ... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... ADMINISTRATIVO E CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MUNICÍPIO DE PAU ...
-
Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ão, por unanimidade, dar provimento aos recursos de apelação, nos termos do voto do relator ... o efetivo exercício do direito de posse sobre o bem ... ”. Pugna pelo reconhecimento da ... jurídica da pretensão diante de processo demarcatório incidente sobre a área. Pugna pela ... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... ADMINISTRATIVO E CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MUNICÍPIO DE PAU ...
-
Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ão, por unanimidade, dar provimento aos recursos de apelação, nos termos do voto do relator ... o efetivo exercício do direito de posse sobre o bem ... ”. Pugna pelo reconhecimento da ... jurídica da pretensão diante de processo demarcatório incidente sobre a área. Pugna pela ... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... ADMINISTRATIVO E CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MUNICÍPIO DE PAU ...
-
Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ão, por unanimidade, dar provimento aos recursos de apelação, nos termos do voto do relator ... o efetivo exercício do direito de posse sobre o bem ... ”. Pugna pelo reconhecimento da ... jurídica da pretensão diante de processo demarcatório incidente sobre a área. Pugna pela ... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... ADMINISTRATIVO E CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MUNICÍPIO DE PAU ...
-
Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ão, por unanimidade, dar provimento aos recursos de apelação, nos termos do voto do relator ... o efetivo exercício do direito de posse sobre o bem ... ”. Pugna pelo reconhecimento da ... jurídica da pretensão diante de processo demarcatório incidente sobre a área. Pugna pela ... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... ADMINISTRATIVO E CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MUNICÍPIO DE PAU ...
-
Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ão, por unanimidade, dar provimento aos recursos de apelação, nos termos do voto do relator ... o efetivo exercício do direito de posse sobre o bem ... ”. Pugna pelo reconhecimento da ... jurídica da pretensão diante de processo demarcatório incidente sobre a área. Pugna pela ... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... ADMINISTRATIVO E CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MUNICÍPIO DE PAU ...
-
Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ão, por unanimidade, dar provimento aos recursos de apelação, nos termos do voto do relator ... o efetivo exercício do direito de posse sobre o bem ... ”. Pugna pelo reconhecimento da ... jurídica da pretensão diante de processo demarcatório incidente sobre a área. Pugna pela ... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... ADMINISTRATIVO E CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MUNICÍPIO DE PAU ...
-
Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ão, por unanimidade, dar provimento aos recursos de apelação, nos termos do voto do relator ... o efetivo exercício do direito de posse sobre o bem ... ”. Pugna pelo reconhecimento da ... jurídica da pretensão diante de processo demarcatório incidente sobre a área. Pugna pela ... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... ADMINISTRATIVO E CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MUNICÍPIO DE PAU ...
-
Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ão, por unanimidade, dar provimento aos recursos de apelação, nos termos do voto do relator ... o efetivo exercício do direito de posse sobre o bem ... ”. Pugna pelo reconhecimento da ... jurídica da pretensão diante de processo demarcatório incidente sobre a área. Pugna pela ... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... ADMINISTRATIVO E CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MUNICÍPIO DE PAU ...
-
Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ão, por unanimidade, dar provimento aos recursos de apelação, nos termos do voto do relator ... o efetivo exercício do direito de posse sobre o bem ... ”. Pugna pelo reconhecimento da ... jurídica da pretensão diante de processo demarcatório incidente sobre a área. Pugna pela ... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... ADMINISTRATIVO E CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MUNICÍPIO DE PAU ...
-
Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ão, por unanimidade, dar provimento aos recursos de apelação, nos termos do voto do relator ... o efetivo exercício do direito de posse sobre o bem ... ”. Pugna pelo reconhecimento da ... jurídica da pretensão diante de processo demarcatório incidente sobre a área. Pugna pela ... Indígena Tipinambá de Olivença” cujo resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da ... ADMINISTRATIVO E CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MUNICÍPIO DE PAU ...