retirada da mama
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Decisao Nº 0010331-19.2019.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 25-08-2021
... ALEGAÇÃO AUTORAL DE TER SIDO SUBMETIDA A MAMOPLASTIA E RETIRADA DE CORPO ESTRANHO NA MAMA ESQUERDA, SENDO AUTORIZADO PELO PLANO APENAS O ...
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Acórdão Nº 08197306620208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-09-2021
... tecido da glândula mamária, porém ressalta o risco de câncer de mama e a possível dificuldade no rastreamento, sendo indicado para pacientes ... ção do procedimento cirúrgico de mastectomia simples bilateral (retirada cirúrgica da mama) em favor do autor, trouxe-lhe significativa angústia, ...
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Acordao N° 1371862 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Câncer de mama. Mastectomia. Reconstrução. Negativa. Necessidade. Cirurgia e internação. Plano de saúde ambulatorial. Cobertura limitada. Agravo de instrumento provido. Agravo interno prejudicado. 1. Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão que, nos autos de ação de conhecimento, determinou ao...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONHECIMENTO ... CÂNCER DE MAMA. MASTECTOMIA. RECONSTRUÇÃO. NEGATIVA. NECESSIDADE ... CIRURGIA E ... local da mama retirada da autora, como problemas de aderência cutânea ao tórax e ausência de ... -
Acórdão Nº 0044863-77.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... ção municipal, sendo que o autor sequer é cadastrado para a retirada dos insumos mencionados, o que informa a ausência de negativa do ente ... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO DE MAMA. CÂNCER. DEVER DO ESTADO. RESERVA DO POSSÍVEL AFASTADA. 1. É ...
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Acórdão nº 0004546-24.2011.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 23-04-2024
... desde o ano de 1985, tendo descoberto ser portadora de câncer de mama em 2010, razão pela qual foi submetida à cirurgia e tratamento de ... Fernando Chalu Pacheco, se submeteu à cirurgia para retirada da mama, sendo prescrito posteriormente o tratamento através de ...
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Acórdão nº 0506964-86.2016.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 30 de Abril de 2019
... procedimento de mastectomia, para retirada do ... tumor, e desde então aguarda a realização de ... cirurgia para econstrução da mama ... III - Não há dúvidas da escassez dos recursos ... públicos, como ...
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Acórdão nº 1.0474.12.000917-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - OMISSÃO - CANCELAMENTO DE CIRURGIA - EXAME PRÉ-OPERATÓRIO - AUSÊNCIA DE AGENDAMENTO - CONDUTA ILÍCITA - NÃO DEMONSTRADA.- Não comprovada a conduta omissiva da Secretaria Municipal de Saúde, em decorrência da não marcação de exame pré-operatório, imprescindível para realização de cirurgia cancelada,...
... Depreende-se, da Inicial, que a parte Autora submeteu-se a retirada de tumor da mama direita, em 2005. Durante o acompanhamento ps-cirrgico, ... -
Acórdão nº 1.0474.12.000917-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - OMISSÃO - CANCELAMENTO DE CIRURGIA - EXAME PRÉ-OPERATÓRIO - AUSÊNCIA DE AGENDAMENTO - CONDUTA ILÍCITA - NÃO DEMONSTRADA.- Não comprovada a conduta omissiva da Secretaria Municipal de Saúde, em decorrência da não marcação de exame pré-operatório, imprescindível para realização de cirurgia cancelada,...
... Depreende-se, da Inicial, que a parte Autora submeteu-se a retirada de tumor da mama direita, em 2005. Durante o acompanhamento ps-cirrgico, ... -
Decisao Nº 0118684-65.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-05-2021
... acionada, se submeteu a um procedimento de colocação de prótese de mama, porém começou a sentir fortes dores e notou a região febril da mama ... da ré a cobertura para o tratamento, correspondendo este à retirada da prótese com CAPSULECTOMIA e consequente reconstrução da mama com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000001-02.2017.5.06.0000), 21-03-2017
MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA ANTECIPADA. DOENÇA GRAVE CAPAZ DE SUSCITAR ESTIGMA OU PRECONCEITO. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO, COM RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 443 DO TST. SEGURANÇA CONCEDIDA. Indiscutível que a moléstia que se abateu sobre a autora (neoplasia maligna), ainda que, atualmente, em face dos avanços da medicina, seja cada vez mais passível de cura, a...
... ória oriunda de doença grave que a acometeu (neoplasia maligna de mama e cólon concomitantes), considerada doença estigmatizante, nos moldes da ... pese a submissão da demandante a um procedimento cirúrgico para retirada de parte da mama, encontrava-se a mesma no estágio II da doença , ... -
Acórdãos nº 0005930-39.2012.8.26.0176 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... aos autos demonstram os motivos que resultaram na retirada da mama. Pugna, ao final, pela reforma da sentença. O recurso ...
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Processo nº 0376188-31.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Obrigação C/c Indenizatória. Plano de Saúde. Demora Na Autorização Da Empresa Ré para Utilização de Materiais Necessários a Realização Do Procedimento Cirúrgico de Urgência Na Autora. Autorização Concedida Após Decisão Concessiva de Antecipação de Tutela Em Plantão Judiciário Noturno. Cirurgia Realizada Na Data Aprazada. Sentença que Julgou...
... o autor, que foi descoberto câncer em sua mama, ... estando com a data marcada para a retirada da mama, o réu não autoriza o ... -
Decisao Nº 0371671-41.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 16-02-2023
... prescrição médica para continuidade do tratamento do câncer de mama, diagnosticado em fevereiro de 2012 ... Informa que foi submetida a urgia para retirada de um quadrante da mama direita e da esquerda, iniciando o tratamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08067501720184058200), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0806750-17.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA APELADO: SONIA MARIA DE CARVALHO BORBA ADVOGADO: Clidson Oliveira De Araujo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha Monteiro Nobrega EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. IRPF. NEOPLASIA MALIGNA....
... em saber se a autora comprovou ser portadora de neoplasia maligna de mama que autorize a isenção prevista no art. art. 6º, XIV da Lei nº ... áloga, mutatis mutandis, este egrégio Tribunal entendeu que "a retirada do tumor não significa a cura definitiva, estando o paciente submetido, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0133967-12.2018.8.19.0001 (Cível), 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. INAPTIDÃO NO EXAME DE SAÚDE. ELIMINAÇÃO DO CERTAME. PREVISÃO EDITALÍCIA. APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO PARTICULAR. SITUAÇÃO FÁTICA CONTROVERTIDA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1....
... a uma cirurgia (mastectomia) para retirada de um câncer (neoplasia ... maligna) na mama direita. Ressaltou que a ... -
Acórdão Nº 0009232-93.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO DE MAMA. CÂNCER. DEVER DO ESTADO. RESERVA DO POSSÍVEL AFASTADA. 1. É ... retirada da mama em decorrência de câncer integra o tratamento, segundo art. 1º, ...
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Acórdão Nº 0009676-18.2019.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO DE MAMA. CÂNCER. DEVER DO ESTADO. RESERVA DO POSSÍVEL AFASTADA. 1. É ... retirada da mama em decorrência de câncer integra o tratamento, segundo art. 1º, ...
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Acórdão Nº 0300358-81.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
... diagnosticada com nódulo denso medindo 2,3 cm em sua mama" ... esquerda e no dia 07/07/2016, realizou macroscopia, sendo que a ... bi\xC3" ... procedimento e retirada imediata da mama esquerda, alegando que não ... havia médico ...
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Acórdão Nº 0002454-89.2020.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO DE MAMA. CÂNCER. DEVER DO ESTADO. RESERVA DO POSSÍVEL AFASTADA. 1. É ... retirada da mama em decorrência de câncer integra o tratamento, segundo art. 1º, ...
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Acórdão nº 1027931-75.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 30-01-2024
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS” - DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS - TRATAMENTO DE CÂNCER - RECUSA DE COBERTURA INDEVIDA - ART. 10-A DA LEI N.º 9.656 DE 1998 - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.1. As operadoras de planos de saúde estão obrigadas a custear...
... de planos de saúde estão obrigadas a custear procedimento de retirada e reconstrução de mama para tratamento de mastectomia decorrente de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801524-26.2021.8.19.0206 (Fazendária), 19-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801524-26.2021.8.19.0206 Recorrente: BRADESCO SAÚDE S.A. Recorrido: BRUNA DUTRA PORTUGAL DE ALENCAR Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA CRUZ-RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... II - A cirurgia para retirada de peles necessária após a bariátrica é considerada como ... -
Acórdão nº 1.0024.14.069836-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO - DENUNCIAÇÃO À LIDE - NÃO CABIMENTO - AÇÃO QUE ENVOLVE DIREITO DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL - MÉDICO QUE INTEGRA SEU CORPO CLÍNICO - CIRURGIA PLÁSTICA - NÃO UTILIZAÇÃO DE TODAS AS TÉCNICAS DISPONÍVEIS ACEITAS PELO CONSENSO PROFISSIONAL COMO ADEQUADAS AO FIM PROPOSTO - NEGLIGÊNCIA - NÃO OBTENÇÃO DO RESULTADO...
... seria resolvido apenas com as massagens; que o encapsulamento da mama esquerda chegou a tal ponto que ela, parte autora, passou a ter repuxes, ... implantar novas prteses; que o primeiro ru julgou desnecessria a retirada das prteses; que ele a autorizou a viajar para ndia, no perodo de ... -
Acórdãos nº 0108650-89.2010.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... no abdômen e constatou a presença de agulha cirúrgica na mama. Imputação de falha na atuação médica e de ... em virtude da fratura da agulha, de há muito já retirada da mama da embargada, cuja permanência seria inerte ao ...
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Processo nº 0009424-37.2018.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Tutela Provisória de Urgência Deferida. Manutenção. Prazo e Multa Arbitrados de Acordo Com O Princípio Da Razoabilidade e O Caráter Da Medida. O Magistrado Deferiu a Tutela de Urgência Determinando que a Demandada Autorize O Procedimento Cirúrgico Indicado À Autora Patrícia, Bem como Continue Custeando Todo O Tratamento e Procedimentos Necessários Ao Seu Pleno...
... tratamento cirúrgico de retirada" da mama afetada pela ... neoplasia maligna. Isto posto, antecipo\xC2" ... -
Acórdão nº 1.0000.18.113062-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. NÓDULO NA MAMA. TRATAMENTO MÉDICO. CLÁUSULA RESTRITIVA. URGÊNCIA. PRAZO DE CARÊNCIA. COBERTURA DEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Nos contratos de adesão são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, inclusive a que restringe direitos e obrigaç
... Anglica Maria Pires Veriato, 43 anos, padece com ndulos na mama esquerda de grau BI-RADS IV, necessita de cirurgia para a retirada dos ...