retirada da mama
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Decisao Nº 0093168-72.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-08-2023
...932, III, IV e V, DO CPC). PLANO DE SAÚDE . PEDIDO DE RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA PAREDE TORACICA e MASTOPLASTIA EM MAMA OPOSTA APÓS ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000270-82.2020.5.07.0008), 2020-03-31
..., no período de sua demissão ela estava acometida de câncer de mama".Informa que, no decorrer do pacto laboral, foi diagnosticada com câncer\xC2" de mama, passando por procedimento cirúrgico para retirada da mama doente, ficando afastada pelo INSS recebendo auxílio doença no ...
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Acórdão, Processo nº 0000035-13.2021.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... recursais, a parte autora alega ter sido diagnosticada com câncer de mama CID – 10 (C50.4). Conforme o laudo médico pericial, apresentou uma ...âncer de mama; foi encaminhada ao Hospital Amaral Carvalho, para retirada completa da mama esquerda. Concluiu o Experto, após entrevista, exame ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001213-48.2015.5.07.0017), 2016-08-30
..., a reclamante informa que, ao retornar ao serviço após a retirada da mama e tratamentos de quimioterapia e radioterapia realizados no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001762-75.2016.5.06.0009), 15-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. EMPREGADA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA. DISPENSA ESTIGMATIZANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Restou demonstrado nos autos que a reclamante foi acometida de neoplasia maligna, diagnosticada em junho de 2014, com subsequente necessidade de intervenção cirúrgica para retirada parcial de mama, estando em curso tratamento de hormonioterapia de longo...
..., com subsequente necessidade de intervenção cirúrgica para retirada parcial de mama, estando em curso tratamento de hormonioterapia de longo ... -
Judicialização da saúde
...ásticas existentes, inicialmente destaca-se a cirurgia plástica de mama e, para analisar a cobertura destas cirurgias pelos planos de saúde, ... mama e 3) lesões traumáticas e tumores em geral (quando a sua retirada, mesmo em caráter investigativo, mutila a mama). . Cabe destacar que a ...
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Acórdão, Processo nº 5018954-90.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-06-2022
... que, em dezembro de 2013, descobriu ser portadora de câncer de mama, sendo necessária a realização de quimioterapia, cirurgia de retirada e ...
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Justiça determina início da licença-maternidade após fim de tratamento da mãe contra câncer em MS
... início somente após o término do tratamento contra um câncer de mama que descobriu no quinto mês de gestação do segundo filho.À época, a ...Em maio do mesmo ano, chegou a passar por uma cirurgia para retirada total da mama e dos nódulos da axila. Devido ao procedimento, a ...
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Acórdão Nº 0635641-89.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 30-11-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. NEGATIVA DE COBERTURA. MEDICAMENTO ANTINEOPLÁSICO PRESCRITO POR MÉDICO ASSISTENTE. TRATAMENTO DE CÂNCER. ROL DA ANS. EXEMPLIFICATIVO. ART. 10, § 12, DA LEI Nº 9.656/98. PREVALÊNCIA DA PRESCRIÇÃO MÉDICA. ABUSIVIDADE DA NEGATIVA AINDA QUE O FÁRMACO SEJA PARA UTILIZAÇÃO FORA DA BULA (OFF-LABEL) OU EM
...Entansina) para o tratamento do câncer de mama (CID C50.9) que a acomete, conforme a. prescrição médica. 2. A Lei nº ... da mama direita, cujo tratamento consistiu na cirurgia para retirada da mama. e radioterapia adjuvante, com contínua hormonioterpia adjuvante ... -
Processo nº 0165221-76.2013.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 16 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Obrigação de Fazer Com Pedido de Antecipação de Tutela C/c Reparação por Danos Morais. Plano de Saúde. Negativa de Cobertura de Cirurgia de Reconstrução Da Mama. Óbito Da Autora. Sentença de Improcedência. Recurso Dos Sucessores Do de Cujus. Reparação Extrapatrimonial. Impossibilidade. Inexistência de Liame Causal Entre a Conduta Da Operadora
...COBERTURA DE CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO DA . MAMA. ÓBITO DA AUTORA. SENTENÇA DE . ...retirada da mama da parte autora, o plano de saúde administrado . ... -
Acordão nº 20160347364 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Junio de 2016
...PODER JUDICIÁRIO FEDERAL . Mama Grau III (CID-10 C 50.9 – câncer de mama), descoberto em julho 2014. ...ça para sua recuperação, e onde se submeteu à cirurgia para a retirada da mama esquerda, e realiza sessões de quimioterapia, fisioterapia, e ...
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Acórdãos nº 1003251-02.2016.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
RESPONSABILIDADE CIVIL – Indenização – Falha na prestação de serviços – Recurso contra sentença de improcedência – Descabimento – Exame de laboratório de análises clínicas, elaborado com erro de diagnóstico – Laudo pericial no sentido da ausência de prejuízo objetivo à paciente – Danos morais – Inocorrência – Sentença confirmada – Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1003251-02.2016.8.26.01
... inadequado para o caso, inclusive com a retirada da mama sadia, causando-lhe evidentes danos estéticos e ... -
Acórdão Nº 0574558-41.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 23-09-2020
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. NEGATIVA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO URGENTE. DOENÇA GRAVE. CÂNCER DE MAMA. ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE E NÃO PREENCHIMENTO DA CARÊNCIA CONTRATUAL. RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE CARÊNCIA EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. MÁ-FÉ DA AUTORA NÃO COMPROVADA. DANO MORAL
...PROCEDIMENTO. CIRÚRGICO URGENTE. DOENÇA GRAVE. CÂNCER DE. MAMA. ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE E NÃO. PREENCHIMENTO DA CARÊNCIA ...chega é a de que a cirurgia para retirada da mama se tratava. de um procedimento emergencial. 5. Impor à paciente ... -
Decisao Nº 0010709-32.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... desde JULHO de 2019, faz acompanhamento e tratamento para câncer de mama na Clinica Amo. Assim, o seu médico requereu uma nova cirurgia para ...
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Decisao Nº 0302366-24.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSORIA PÚBLICA. ESTADO BAHIA. CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO LEGAL. SENTENÇA. PROCEDÊNCIA. MODIFICAÇÃO PARCIAL. I Através da Lei Complementar n.º 26/2006, no exercício da autonomia legislativa, o Estado da Bahia vedou a condenação da Fazenda Pública ao pagamento dos honorários de sucumbência, quando a parte adversa estiver assistida pela...
... Relatou que aos 46 (quarenta e seis) anos era portadora de câncer de mama com metástase axilar e que foi submetida a cirurgia para retirada da mama ... -
Acórdão, Processo nº 0002275-82.2020.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
... que a Pericianda foi submetida a tratamento devido a neoplasia de mama, com retirada cirúrgica de parte da mama direita, sem sinais de recidiva ...
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Acórdão, Processo nº 6208248-53.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
..., segundo o perito a parte autora apresentou neoplasia maligna de mama direita com retirada de parte da mama direita e retirada de gânglios na ...
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Acórdão, Processo nº 5141979-78.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
...retirada de parte da mama direita por neoplasia maligna na mesma em 2017, e que foi ...
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Decisão Nº 08058981020188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-05-2020
...FRUSTRAÇÃO POR NÃO ACOMPANHAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA RETIRADA DE MAMA REALIZADO EM SUA COMPANHEIRA. COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. AUSÊNCIA ...
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Acórdão, Processo nº 0009773-53.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... pericial que a parte autora é portadora de “neoplasia maligna da mama na vigência do tratamento oncológico”.A data do início da ..., fez 5 sessões de quimioterapia e foi submetida a cirurgia para retirada de parte da mama esquerda, está aguardando início da ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0092595-20.2017.8.19.0001 (Cível), 23-07-2020
Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Dano Estético e Danos Morais. Autora alega erro (atraso) de diagnóstico em relação ao câncer de mama e postula a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos estéticos, supostamente advindos da intervenção cirúrgica (mastectomia), além de danos morais, e na obrigação de fazer consistente na realizaç
...em relação ao câncer de mama e postula a condenação dos. réus ao pagamento de indenização por ...autora já possuía, em seu histórico, a retirada de nódulos nas mamas, há 15 (quinze). anos, já seria possível ... -
Acórdão nº 1.0000.21.016142-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS - PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - CIRURGIA DE MAMA E RETIRADA DE EXCESSO DE PELE PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART.300 DO CPC/15.- Para a concessão da tutela provisória de urgência de natureza antecipada, nos termos do art. 300 do NCPC,
... de obesidade com a realização de cirurgia reparadora para retirada de excesso de pele. Aduz que o excesso de pele causa flacidez, ... ora agravada, para autorizar a realização da cirurgia reparadora da mama com colocação de prótese para a continuidade do tratamento contra a ... -
Acórdão, Processo nº 5170861-21.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
... a autora, nascida em 06.01.60, é portadora de NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA ESQUERDA e apresenta incapacidade parcial e permanente para o seu labor, ... mama esquerda em 2011 e foi submetida a tratamento cirúrgico com retirada de parte dessa mama e retirada de gânglios da axila esquerda ...
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Acórdão nº 0509778-65.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANSERV. PLANO DE SAÚDE. NÃO INCIDÊNCIA DO CDC. POSICIONAMENTO ADOTADO NO ENUNCIADO N.º 608 DA SÚMULA DO STJ. PLANO DE AUTOGESTÃO. RECENTE CANCELAMENTO DA SUMULA 09 DESTA CORTE. PROCEDIMENTO DE MASTECTOMIA E RECONSTRUÇÃO DA MAMA ESQUERDA. RECUSA INDEVIDA PELO PLANO. PACIENTE PORTADORA DE CÂNCER. PREVALÊNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. SALVAGUARDA DO DIREITO
...cirúrgico de MASTECTOMIA E RECONSTRUÇÃO DA MAMA ESQUERDA, a. ser realizado no Hospital Aeroporto, arcando o Réu com todas ...RECIDIVA DE CÂNCER DE MAMA - RETIRADA ANTERIOR. DA MAMA DIREITA - APARECIMENTO DE NÓDULOS. CANCERÍGENOS NO ... -
Acórdão Nº 0303674-67.2017.8.24.0067 do Primeira Câmara de Direito Civil, 25-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS EM DECORRÊNCIA DE INFECÇÃO HOSPITALAR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. 1. DANO MORAL. INFECÇÃO HOSPITALAR CONTRAÍDA QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PARA COLOCAÇÃO DE PRÓTESE MAMÁRIA DE SILICONE. SUBMISSÃO A TRÊS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS REPARADORES, COM TODAS OS PADECIMENTOS E CUIDADOS INERENTES
...mama direita no dia 19/01/2017, permanecendo a prótese da mama esquerda; f) o ... 20/04/2017 durante 06 meses; k) ficou decidido pelos médicos a retirada da prótese da mama esquerda, o que ocorreu no dia 23/04/2017, nas ...