Reunião de ações
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000045-86.2015.5.06.0001), 28-07-2015
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA SEXTA VARA DO TRABALHO DE RECIFE X JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE RECIFE. CONEXÃO COM AUTOS FINDOS. INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. SÚMULA Nº. 235 DO STJ. O escopo maior da conexão, nos termos do art. 105 do CPC, é a reunião das ações propostas em separado, a fim de serem julgadas simultaneamente, numa só sentença, evitando-se, com...
... O escopo maior da conexão, nos termos do art. 105 do CPC, é a reunião das ações propostas em separado, a fim de serem julgadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0001709-11.2015.5.06.0242), 24-11-2015
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CARPINA X JUÍZO DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE NAZARÉ DA MATA. CONEXÃO COM AUTOS FINDOS. INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. SÚMULA Nº. 235 DO STJ. O escopo maior da conexão, nos termos do art. 105 do CPC, é a reunião das ações propostas em separado, a fim de serem julgadas simultaneamente, numa só sentença, evitando-se, com
... O escopo maior da conexão, nos termos do art. 105 do CPC, é a reunião das ações propostas em separado, a fim de serem julgadas ... -
Acórdão nº HC 138792 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... POSSE E COMÉRCIO ILEGAL DE ARMAS. LITISPENDÊNCIA. DUAS AÇÕES PENAIS. CONEXÃO. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA ... 1. O habeas corpus ... Nos termos da Súmula 235⁄STJ, a conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado. Assim, diante da situação ...
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Acórdão nº 1.0000.18.097472-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - CONEXÃO - SENTENÇA PROFERIDA EM UMA DAS AÇÕES - REUNIÃO PARA JULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. O § 1o do artigo 55 do Código de Processo Civil estipula que "os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado".
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Acórdão Nº 0003844-52.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-01-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO E PREVENÇÃO COM OUTRA AÇÃO, JÁ SENTENCIADA. INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 55, DO CPC E DA SÚMULA 235 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. IMPOSSIBILIDADE DE REUNIÃO DAS AÇÕES, SE UMA DELAS JÁ FOI JULGADA. DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA POR SORTEIO. CONFLITO NEGATIVO DE
... DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. IMPOSSIBILIDADE DE REUNIÃO ... DAS AÇÕES, SE UMA DELAS JÁ FOI JULGADA. DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001049-33.2017.5.06.0020), 30-01-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PROCESSOS REUNIDOS POR CONEXÃO. DECISÃO CONJUNTA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Reputa-se correta a decisão que, embora tenha reunido as ações - conexas - decide de forma diversa para cada uma, no que tange ao ônus da sucumbência, uma vez propostas sob a égide de ordenamentos distintos, uma antes da vigência da Lei 13.467/2017 e a outra depois. Isto porque a reunião das açõe
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000412-46.2019.5.06.0171), 04-08-2020
EMENTA: CONEXÃO - EXISTÊNCIA - JULGAMENTO CONJUNTO - NECESSIDADE. Conforme norma prevista no art. 55 do CPC, há conexão quando houver identidade da causa de pedir e pedido. Diante dos elementos da ação (partes, pedido e causa de pedir), não existindo a igualdade de partes, ao figurem os sujeitos em polos diferentes nas ações tratadas, igualmente, o objeto da reclamação trabalhista divergente do...
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Acórdão nº 1.0476.18.000491-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO CÍVIL PÚBLICA- MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO- PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- NULIDADE DA NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADOR- OUTRA AÇÃO COM O MESMO RESULTADO PRÁTICO- LITISPENDÊNCIA- EXTINÇÃO- ART. 485, V, DO CPC. - Havendo o ajuizamento anterior de ação mais abrangente, não há que se falar em reunião de ações e sim em litispendência, em razão da ação contida apresentar o...
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Acórdão nº 1.0476.18.000491-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO CÍVIL PÚBLICA- MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO- PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- NULIDADE DA NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADOR- OUTRA AÇÃO COM O MESMO RESULTADO PRÁTICO- LITISPENDÊNCIA- EXTINÇÃO- ART. 485, V, DO CPC. - Havendo o ajuizamento anterior de ação mais abrangente, não há que se falar em reunião de ações e sim em litispendência, em razão da ação contida apresentar o...
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Acórdão nº 1.0707.15.026369-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2017
EMENTA: PROCESSO CIVIL - AÇÕES CONEXAS - INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - DANOS MORAIS - JULGAMENTO SIMULTÂNEO - AUSÊNCIA - NULIDADE. Por dicção do atual art. 58 do NCPC, a reunião de ações conexas impõe julgamento simultâneo, daí porque o desatendimento dessa imposição legal implica nulidade da sentença.
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Acórdão nº 1.0707.15.026369-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2017
EMENTA: PROCESSO CIVIL - AÇÕES CONEXAS - INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - DANOS MORAIS - JULGAMENTO SIMULTÂNEO - AUSÊNCIA - NULIDADE. Por dicção do atual art. 58 do NCPC, a reunião de ações conexas impõe julgamento simultâneo, daí porque o desatendimento dessa imposição legal implica nulidade da sentença.
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Acórdão nº 1.0000.19.127619-5/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - COMARCA DE SANTA LUZIA - AÇÕES ORDINÁRIAS AJUIZADAS PELO MESMO SERVIDOR EM FACE DA FHEMIG - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE DIREITOS ESTATUTÁRIOS OSTENTADORES DE DISTINTAS NATUREZAS JURÍDICAS - ADICIONAL NOTURNO E INCLUSÃO DA GIEFS EM VERBAS LABORAIS - IDENTIDADE DE CAUSA DE PEDIR NÃO CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES - CONEXÃO INVERIFICADA -...
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Acórdão nº 1.0702.11.079117-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2017
EMENTA: PROCESSO CIVIL - AÇÕES CONEXAS - BUSCA E APREENSÃO - REVISIONAL DE CONTRATO - JULGAMENTO SIMULTÂNEO - AUSÊNCIA - NULIDADE. Por dicção do artigo 105 do CPC/73 (atual art. 58 do NCPC), a reunião de ações conexas impõe julgamento simultâneo, daí porque o desatendimento dessa imposição legal implica nulidade da sentença.
- Acórdão Nº 0002134-97.2009.8.24.0015 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
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Acórdão nº 1.0000.22.042833-8/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-05-2022
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - CONEXÃO - SENTENÇA PROFERIDA EM UMA DAS AÇÕES - REUNIÃO PARA JULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. O § 1o do artigo 55 do Código de Processo Civil estipula que "os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado".
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Acórdão nº 1.0000.22.042833-8/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-05-2022
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - CONEXÃO - SENTENÇA PROFERIDA EM UMA DAS AÇÕES - REUNIÃO PARA JULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. O § 1o do artigo 55 do Código de Processo Civil estipula que "os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado".
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Acórdão Nº 0635694-41.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-10-2021
... NEGÓCIOS JURÍDICOS ... IMBRICADOS. REUNIÃO DAS AÇÕES PERANTE O JUÍZO PREVENTO ... NECESSIDADE E UTILIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000208-57.2015.5.06.0004), 24-11-2015
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONEXÃO OU CONTINÊNCIA. REUNIÃO DE PROCESSOS. SENTENÇA PROFERIDA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 105, DO CPC. SÚMULA 235, DO C. STJ. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. I - Incabível a reunião de processos por conexão ou continência quando proferida sentença em uma das ações, haja vista a impossibilidade de julgamento simultâneo, como assim dispõe o art. 105, do...
... CONEXÃO OU CONTINÊNCIA. REUNIÃO DE PROCESSOS. SENTENÇA PROFERIDA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ART ... por conexão ou continência quando proferida sentença em uma das ações, haja vista a impossibilidade de julgamento simultâneo, como assim ... -
Acórdão Nº 0015127-33.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... 1. Na decisão agravada, o magistrado a quo determinou a reunião de ações, uma vez que possui a mesma causa de pedir e partes que ...
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Acórdão nº 2015/0014730-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONEXÃO. AÇÃO COLETIVA E AÇÃO REPARATÓRIA INDIVIDUAL. CONSTRUÇÃO DE HIDROELÉTRICA. RIO MADEIRA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE SUSPENSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL. INEXISTÊNCIA DE RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1.
... Consumidor para julgamento das ações coletivas lato sensu, a demanda ... reunião ... dos feitos. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000165-98.2016.5.06.0000), 21-06-2016
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO TRABALHISTA X AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. JUÍZO DA SÉTIMA VARA DO TRABALHO DO RECIFE X JUÍZO DA SEXTA VARA DO TRABALHO DO RECIFE. AÇÕES AJUIZADAS POR DEPENDÊNCIA.DIVERSIDADE DE PEDIDOS E CAUSA DE PEDIR.CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. O escopo maior da conexão, nos termos do art. 55 do CPC de 2015, é a reunião das ações propostas em...
... AÇÕES AJUIZADAS POR DEPENDÊNCIA.DIVERSIDADE DE PEDIDOS E CAUSA DE ... 55 do CPC de 2015, é a reunião das ações propostas em separado, a fim de serem julgadas ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 22, § 4º); ... Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro ... XLVII - os ganhos líquidos auferidos ... sobre a totalidade ou diferença do imposto devido, resultante da reunião ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AÇÕES" PENAIS ... EM CURSO EM COMARCAS DIVERSAS. PREVENÇÃO.\xC2" ... não se visualiza conexão a determinar a reunião de processos, dada a ...
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Acórdão Nº 0200004-55.2022.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 10-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DECADÊNCIA DO DIREITO AUTORAL. PRELIMINAR REJEITADA. EXISTÊNCIA DE CONEXÃO E NECESSIDADE DE REUNIÃO DAS AÇÕES PARA JULGAMENTO CONJUNTO. SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO APONTADO COMO CONEXO. PRELIMINAR REJEITADA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO EM TERMINAL DE
... REJEITADA ... EXISTÊNCIA DE CONEXÃO E NECESSIDADE DE REUNIÃO DAS ... PARA JULGAMENTO ... CONJUNTO. SENTENÇA ... PROFERIDA NO PROCESSO ... Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ... ou a causa de pedir ... § 1º Os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08121908220204050000), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0812190-82.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: FOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807798-58.2020.4.05.8000 - 1ª VARA FEDERAL - AL EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL. ALHO TIPO ESPECIAL. NORMAS...
... ão do Juízo da 1ª Vara Federal de Alagoas, que determinou a reunião de ações, em razão de continência em relação ao processo nº ...