Reuniões
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Doleiro cita duas reuniões com vaccari
Youssef diz que propinas eram negociadas 'contrato a contrato'; segundo costa, agenda lista políticos do esquema Cleide Carvalho e Germano Oliveira opais@oglobo.com.br Costa, o ex-diretor. "Vou devolver o dinheiro. São vantagens indevidas de propinas...
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Alemanha limita reuniões sociais para conter surto de covid-19
A Alemanha decidiu nesta terça-feira (29) limitar reuniões sociais para conter um novo surto de covid-19. O anúncio foi feito um dia depois de a primeira-ministra, Angela Merkel, ter alertado para a possibilidade de o país registrar 19 mil casos diár...
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Bill Gates prevê que, em três anos, maioria das reuniões virtuais será no metaverso
NOVA YORK — O cofundador bilionário da Microsoft, Bill Gates, acredita que, até 2024, a maioria das reuniões virtuais de negócios deverão migrar para o metaverso. Em um artigo divulgado no último fim de semana em seu blog, Gates Note, no qual fez u...
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Bill Gates prevê que, em três anos, maioria das reuniões virtuais será no metaverso
NOVA YORK — O cofundador bilionário da Microsoft, Bill Gates, acredita que, até 2024, a maioria das reuniões virtuais de negócios deverão migrar para o metaverso. Em um artigo divulgado no último fim de semana em seu blog, Gates Note, no qual fez u...
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Protestos tumultuam dia de reuniões do FMI e Banco Mundial em Washington
Protestos na manhã desta quinta-feira tumultuaram a chegada dos participantes das reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos Conselhos de Governadores do Grupo Banco Mundial (GBM), em Washington, nos Estados Unidos. Leia mais:FMI eleva pro...
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Pernambuco proíbe reuniões e anuncia contratação de 4,7 mil profissionais de saúde
Decreto do governador Paulo Câmara (PSB) também proíbe transporte por mototáxis O governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), decretou nesta segunda-feira a proibição de reuniões com mais dez pessoas e do transporte de passageiros por mot...
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Orlando Silva começa maratona de reuniões com bancadas para ampliar apoio ao PL das Fake News
Relator do PL das Fake News, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) iniciou nessa terça (18) maratona de reuniões com bancadas partidárias para explicar os principais pontos do seu parecer sobre a proposta. Segundo cronograma defendido pelo presidente d...
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Haddad desmarca duas reuniões seguidas sobre Perse com parlamentares; ministro tem apontado suspeitas no programa
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmarcou duas vezes reuniões com parlamentares e representantes do setor de eventos sobre soluções para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O governo propôs em medida provisória o f...
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Partidos fazem maratona de reuniões sobre reforma tributária, Carf e arcabouço fiscal
As bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados fazem uma série de reuniões ao longo desta terça-feira (4) para decidir sobre a reforma tributária, o projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e as emendas do Senado ao arca...
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Decreto nº 11.480 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
... § 7º Poderão participar das reuniões" do Conad, mediante deliberação do Plenário e a convite do Presidente, sem direito a voto: ... I – representantes do Poder Judiciário, do Minist\xC3" ...
- Em vigor Decreto nº 9.873 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Imigração.
- Em vigor Decreto nº 10.224 de 05/02/2020. Regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente
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Reuniões de Lula e Dilma com ex-presidente equatoriano foram espionadas para a CIA
O dono da empresa de segurança espanhola UC Global, SL, David Morales, supostamente espionou para a CIA, o serviço secreto dos Estados Unidos, reuniões que o ex-presidente equatoriano Rafael Correa (2007-2017) teve em 2018 com uma série de antigos ma...
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Decreto nº 10.880 de 02/12/2021. Regulamenta o Programa Alimenta Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... § 1º Poderão ser convidados a participar das reuniões dos comitês consultivos, sem direito a voto, especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados ... § 2º Os ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Decreto nº 11.482 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.
... § 3º O CNDI deliberará por meio de resoluções, assinadas por seu Presidente ... § 4º A convocação para as reuniões do CNDI será realizada com antecedência mínima de quinze dias ... § 5º Em casos de relevância e urgência, o Presidente do CNDI poderá ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CÉDULA DE PRESENÇA. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DE CONSELHOS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS DE COOPERATIVAS. INCIDÊNCIA. 1. Incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a membros de conselhos administrativos e fiscais de sociedades cooperativas, ainda que apenas a título de presença nas respectivas reuniões....
... cooperativas, ainda que apenas a título de presença nas respectivas ... reuniões". Precedentes ... 2. Agravo interno a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são\xC2" ... -
Decreto nº 9.978 de 20/08/2019. Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP.
... § 1º A convocação para as reuniões ordinárias do Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP ocorrerá com antecedência de, no mínimo, dez dias e para as reuniões extraordinárias com ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... ARTIGO 11 ... Na sessão do julgamento, que poderá se realizar em até 2 (duas) reuniões seguidas, feito o relatório, facultada a palavra às partes e ouvido o Procurador Regional, proferirá o Relator o seu voto e serão tomados os dos ...
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Decreto nº 9.894 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
... de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua serão convidados a participar das reuniões" sempre que as políticas públicas de sua responsabilidade forem abordadas, sem direito a voto ... § 5º A Defensoria Pública da União e o Minist\xC3" ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... ARTIGO 29 ... As reuniões do Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União serão convocadas pelo Procurador-Geral da República, podendo solicitá-las ...
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Botafogo tem dia de reuniões e debate futuro após pressão por saída de Bruno Lage aumentar
Desde o fim da partida entre Botafogo e Goiás, algumas reuniões aconteceram entre a cúpula de futebol do alvinegro e John Textor. O assunto principal foi, claro, a avaliação do momento que vive o clube, que vem de uma sequência de cinco jogos sem ven...
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Botafogo tem dia de reuniões e debate futuro de Bruno Lage após pressão por saída aumentar
Desde o fim da partida entre Botafogo e Goiás, algumas reuniões aconteceram entre a cúpula de futebol do alvinegro e John Textor. O assunto principal foi, claro, a avaliação do momento que vive o clube, que vem de uma sequência de cinco jogos sem ven...
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Botafogo tem dia de reuniões e debate futuro após pressão por saída de Bruno Lage aumentar
Desde o fim da partida entre Botafogo e Goiás, algumas reuniões aconteceram entre a cúpula de futebol do alvinegro, contando também com John Textor. O assunto principal foi, claro, a avaliação do momento que vive o clube, que vem de uma sequência de ...
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Botafogo tem dia de reuniões e debate futuro de Bruno Lage após pressão por saída aumentar
Desde o fim da partida entre Botafogo e Goiás, algumas reuniões aconteceram entre a cúpula de futebol do alvinegro e John Textor. O assunto principal foi, claro, a avaliação do momento que vive o clube, que vem de uma sequência de cinco jogos sem ven...