Reuniões
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Reuniões fechadas e sumiço das redes: a estratégia de Salles para sobreviver no governo Bolsonaro
BRASILIA - Alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diminuiu sua exposição pública para tentar sair da mira dos investigadores ao mesmo tempo em que passou a buscar apoio interno no g...
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Reuniões fechadas e sumiços das redes: a estratégia de Salles para sobreviver no governo Bolsonaro
BRASILIA - Alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diminuiu sua exposição pública para tentar sair da mira dos investigadores ao mesmo tempo em que passou a buscar apoio interno no g...
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Planalto não informa sobre reuniões de temer
a república investigada BRASÍLIA Responsável pela segurança da Presidência da República, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) se recusa a fornecer informações sobre encontros do presidente Michel Temer com delatores, mas responde quando o ques...
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Planalto não informa sobre reuniões de Temer
Agência O Globo - BRASÍLIA — Responsável pela segurança da Presidência da República, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) se recusa a fornecer informações sobre encontros do presidente Michel Temer com delatores, mas responde quando o question...
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Planalto não informa sobre reuniões de Temer
Agência O Globo - BRASÍLIA — Responsável pela segurança da Presidência da República, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) se recusa a fornecer informações sobre encontros do presidente Michel Temer com delatores, mas responde quando o question...
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Semana agitada com debate, reuniões e comícios
Na segunda-feira, o presidente Donald Trump deu novas instruções à população americana sobre a estratégia do governo em relação à testagem da Covid-19, anunciando também um plano para distribuir 150 milhões de testes. Já na sexta-feira, ele próprio t...
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Itamaraty faz reuniões para lidar com trump
BRASÍLIA Antes mesmo de o republicano Donald Trump tomar posse na cerimônia de amanhã, o governo brasileiro se prepara para lidar com os Estados Unidos sobre temas que fazem parte da agenda bilateral. Segundo fontes ligadas ao Palácio do Planalto e a...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 07 DE JANEIRO DE 1975. Dispõe Sobre os Convenios para a Concessão de Isenções do Imposto Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e da Outras Providencias.
... Art. 2º - Os convênios a que alude o art. 1º, serão celebrados em reuniões para as quais tenham sido convocados representantes de todos os Estados e do Distrito Federal, sob a presidência de representantes do Governo ...
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Lula diz que delatores citaram reuniões quando ele estava em evento oficial
Lula diz que delatores citaram reuniões em dias de evento oficial
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quinta-feira (25/5), reportagens baseadas em agendas de ex-diretores da Petrobras, anexadas pelo Ministério Público Federal em processo da operação “lava jato”. Em sua página no Facebook, e... -
Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... , pela análise de relatórios, documentos e informações fornecidos pela pessoa jurídica, obtidos de forma independente ou por meio de reuniões, entrevistas, testes de sistemas e de conformidade com as políticas e visitas técnicas ... § 2º As informações relativas às etapas do ...
- Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional
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DECRETO Nº 6094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em Regime de Colaboração Com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a Participação das Familias e da Comunidade, Mediante Programas e Ações de Assistencia Tecnica e Financeira, Visando a Mobilização Social P...
... § 2o O Comitê Nacional poderá convidar a participar de suas reuniões e atividades representantes de outros poderes e de organismos internacionais ... Art. 7o Podem colaborar com o Compromisso, em caráter ...
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Versão original
Decreto nº 10.332 de 28/04/2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
... § 5º O Presidente do Comitê de Governança Digital poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades para participar de suas reuniões, sem direito a voto ... Art. 3º Para a consecução dos objetivos estabelecidos na Estratégia de Governo Digital, os órgãos e as entidades ...
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EUA boicotarão reuniões do G20 se Rússia estiver presente, diz Yellen
Autoridades dos Estados Unidos pretendem boicotar as reuniões do G20 neste ano se a Rússia for autorizada pelos demais países a participar. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (6) pela secretária do Tesouro americano, Janet Yellen. “Deixei c...
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Paes diz que apoia ação do estado, mas admite que não houve reuniões prévias com a prefeitura para ocupação do Jacarezinho
RIO — O prefeito Eduardo Paes afirmou em postagem na manhã desta quarta-feira no Twitter que "não é verdade que tenha havido qualquer programação ou reuniões prévias com equipes da prefeitura", referindo-se a operação policial na favela do Jacarezin...
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Ocupação do Jacarezinho: Paes diz que apoia ação do estado, mas admite que não houve reuniões prévias com a prefeitura
RIO — O prefeito Eduardo Paes afirmou em postagem na manhã desta quarta-feira no Twitter que "não é verdade que tenha havido qualquer programação ou reuniões prévias com equipes da prefeitura", referindo-se a operação policial na favela do Jacarezin...
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Presidente da Câmara marca reuniões com partidos para discutir reformas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convidou os líderes de todos os partidos para duas reuniões na terça-feira com o objetivo de discutir as reformas administrativa e política. A reforma administrativa terá uma comissão especia...
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Barros quer reuniões semanais com líderes para evitar surpresas no Congresso
Novo líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) pretende retomar as reuniões semanais com lideranças partidárias de siglas alinhadas ao presidente Jair Bolsonaro para evitar surpresas desagradáveis ao Palácio do Planalto em votaçõe...
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Lula desembarca nesta segunda em Brasília para série de reuniões
De olho nas eleições de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcará no início da noite desta segunda-feira em Brasília, onde deve permanecer até quinta-feira, em reuniões com lideranças de partidos de oposição e possivelmente também ...
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As próximas reuniões
O Brasil fará encontros bilaterais com Uruguai, Argentina, Venezuela e Noruega JUNHO: Haverá reuniões com Chile e Paraguai JULHO: Índia e Bolívia AGOSTO: Encontro com a Colômbia Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los...
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Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... A Secretaria-Executiva do Conselho será exercida pelo Ministério da Segurança Pública e terá competência para: ... I - organizar as reuniões do Conselho Gestor, das câmaras técnicas e dos fóruns consultivos regionais e as eleições dos representantes do referido Conselho; ... II - ...
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Decreto nº 10.069 de 17/10/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.
... 4º; ... XII - aprovar o calendário de reuniões ordinárias; e ... XIII - aprovar anualmente o relatório de suas atividades ... Parágrafo único. As competências do Conselho Nacional de ...
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TSE decreta sigilo até 2023 de reuniões que discutiram grampos por fake news
TSE decreta sigilo de reuniões que discutiram grampos por fake news
Durante as eleições de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral criou um grupo para analisar o uso de robôs para disseminação de "fake news" em redes sociais. O Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições debatia sobre monitoramento de usuár... -
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... , informativo, cultural, educacional ou recreativo, além de visitas familiares, participação em conferências, seminários, congressos ou reuniões, realização de serviço voluntário ou de atividade de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica, desde que observado o disposto no § 1º e que a ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... § 2º O Presidente da República presidirá as reuniões de que participar ... § 3º Na reunião de instalação do Conselho Deliberativo será iniciada a apreciação de proposta de regimento ...