Reuniões
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Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
..., por meio de conselhos de cultura, de fóruns direcionados às diferentes linguagens artísticas, de audiências públicas ou de reuniões técnicas com potenciais interessados em participar de chamamento público, sessões públicas presenciais e consultas públicas, desde que adotadas ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
...ARTIGO 11. Na sessão do julgamento, que poderá se realizar em até 2 (duas) reuniões seguidas, feito o relatório, facultada a palavra às partes e ouvido o Procurador Regional, proferirá o Relator o seu voto e serão tomados os dos ...
- AVISO REUNIÕES TÉCNICAS INFORMATIVAS
- PAUTAS DE REUNIÕES
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LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 07 DE JANEIRO DE 1975. Dispõe Sobre os Convenios para a Concessão de Isenções do Imposto Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e da Outras Providencias.
...reuniões para as quais tenham sido convocados representantes de todos os Estados e do Distrito Federal, sob a presidência de representantes do Governo ...
- PAUTAS DE REUNIÕES
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Decreto nº 10.918 de 29/12/2021. Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, de que trata o art. 32 da Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, e sobre o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, de que trata o art. 35 da Lei nº 12.712, de 2012.
...§ 4º O Conselho poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, para participar de suas reuniões, sem direito a voto. § 5º As reuniões ordinárias serão convocadas com antecedência mínima de sete dias. § 6º É vedada a criação de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CÉDULA DE PRESENÇA. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DE CONSELHOS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS DE COOPERATIVAS. INCIDÊNCIA. 1. Incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a membros de conselhos administrativos e fiscais de sociedades cooperativas, ainda que apenas a título de presença nas respectivas reuniões....
...cooperativas, ainda que apenas a título de presença nas respectivas . reuniões". Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega provimento. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos os autos em que s\xC3"... -
Botafogo tem dia de reuniões e debate futuro após pressão por saída de Bruno Lage aumentar
Desde o fim da partida entre Botafogo e Goiás, algumas reuniões aconteceram entre a cúpula de futebol do alvinegro e John Textor. O assunto principal foi, claro, a avaliação do momento que vive o clube, que vem de uma sequência de cinco jogos sem ven...
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Botafogo tem dia de reuniões e debate futuro de Bruno Lage após pressão por saída aumentar
Desde o fim da partida entre Botafogo e Goiás, algumas reuniões aconteceram entre a cúpula de futebol do alvinegro e John Textor. O assunto principal foi, claro, a avaliação do momento que vive o clube, que vem de uma sequência de cinco jogos sem ven...
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Botafogo tem dia de reuniões e debate futuro após pressão por saída de Bruno Lage aumentar
Desde o fim da partida entre Botafogo e Goiás, algumas reuniões aconteceram entre a cúpula de futebol do alvinegro, contando também com John Textor. O assunto principal foi, claro, a avaliação do momento que vive o clube, que vem de uma sequência de ...
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Botafogo tem dia de reuniões e debate futuro de Bruno Lage após pressão por saída aumentar
Desde o fim da partida entre Botafogo e Goiás, algumas reuniões aconteceram entre a cúpula de futebol do alvinegro e John Textor. O assunto principal foi, claro, a avaliação do momento que vive o clube, que vem de uma sequência de cinco jogos sem ven...
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Botafogo tem dia de reuniões e debate futuro após pressão por saída de Bruno Lage aumentar
Desde o fim da partida entre Botafogo e Goiás, algumas reuniões aconteceram entre a cúpula de futebol do alvinegro, contando também com John Textor. O assunto principal foi, claro, a avaliação do momento que vive o clube, que vem de uma sequência de ...
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Botafogo tem dia de reuniões e debate futuro de Bruno Lage após pressão por saída aumentar
Desde o fim da partida entre Botafogo e Goiás, algumas reuniões aconteceram entre a cúpula de futebol do alvinegro e John Textor. O assunto principal foi, claro, a avaliação do momento que vive o clube, que vem de uma sequência de cinco jogos sem ven...
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Botafogo tem dia de reuniões e debate futuro após pressão por saída de Bruno Lage aumentar
Desde o fim da partida entre Botafogo e Goiás, algumas reuniões aconteceram entre a cúpula de futebol do alvinegro, contando também com John Textor. O assunto principal foi, claro, a avaliação do momento que vive o clube, que vem de uma sequência de ...
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Botafogo tem dia de reuniões e debate futuro de Bruno Lage após pressão por saída aumentar
Desde o fim da partida entre Botafogo e Goiás, algumas reuniões aconteceram entre a cúpula de futebol do alvinegro, contando também com John Textor. O assunto principal foi, claro, a avaliação do momento que vive o clube, que vem de uma sequência de ...
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Existem três tipos reuniões essenciais na advocacia
Sociedades S.A.: Existem três tipos reuniões essenciais na advocacia
Saber organizar e realizar reuniões estratégicas na advocacia é um desafio. A ideia principal é transformar as reuniões internas em encontros de alta performance com tempo, assunto e gestão do conhecimento alinhados e com liderança servidora.<... -
BC publica calendário de reuniões do Copom em 2024
O Banco Central (BC) publicou o calendário das reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) em 2024. O colegiado se reúne a cada 45 dias para definir a meta para a taxa básica de juros (Selic), atualmente a 13,75% ao ano.De acordo com o comunicad...
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Alckmin anuncia grupo de transição para Justiça e Segurança Pública e diz que 'todas as polícias' vão participar de reuniões
Ao anunciar novos nomes para integrar o governo de transição, o coordenador-geral da transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, afirmou que "todas as polícias" serão chamadas para participar das reuniões do núcleo de Justiça e Segurança Púb...
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Alckmin anuncia grupo de transição para Justiça e Segurança Pública e diz que 'todas as polícias' vão participar de reuniões
Ao anunciar novos nomes para integrar o governo de transição, o coordenador-geral da transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, afirmou que "todas as polícias" serão chamadas para participar das reuniões do núcleo de Justiça e Segurança Púb...
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Alckmin anuncia grupo de transição para Justiça e Segurança Pública e diz que 'todas as polícias' vão participar de reuniões
Ao anunciar novos nomes para integrar o governo de transição, o coordenador-geral da transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, afirmou que "todas as polícias" serão chamadas para participar das reuniões do núcleo de Justiça e Segurança Púb...
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Paes diz que apoia ação do estado, mas admite que não houve reuniões prévias com a prefeitura para ocupação do Jacarezinho
Agência O Globo -O prefeito Eduardo Paes afirmou em postagem na manhã desta quarta-feira no Twitter que "não é verdade que tenha havido qualquer programação ou reuniões prévias com equipes da prefeitura", referindo-se a operação policial na favela do...
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
...m) a organização dos congressos, comissões, seminários e outros tipos de reuniões destinados ao estudo da Medicina Veterinária, bem como a assessoria técnica do Ministério das Relações Exteriores, no país e no estrangeiro, no ...
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Decreto nº 9.978 de 20/08/2019. Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP.
...§ 1º A convocação para as reuniões ordinárias do Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP ocorrerá com antecedência de, no mínimo, dez dias e para as reuniões extraordinárias com ...
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...X - realizar estudos para o aprofundamento de questões jurídicas ou para fins de uniformização de entendimentos;. XI - participar de reuniões de trabalho, sempre que convocados;. XII - requisitar elementos de fato e de direito e informações necessárias à defesa judicial ou extrajudicial ...