rio janeiro rj
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO NO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINEPE/RJ
- Acórdão nº HC 182490 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Crea-RJ faz operação de fiscalização nas estruturas da Marquês de Sapucaí
Equipes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro (Crea-RJ) estiveram nesta tera-feira no Sambdromo do Rio para fiscalizar as estruturas que iro receber o pblico durante os desfiles das escolas de ...
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Recondução de conselheiro do TCE acusado de corrupção abre caminho para outros pedidos semelhantes
RIO — A recondução do conselheiro Domingos Brazão ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve abrir caminho para que outros quatro integrantes da corte voltem as seus antigos ...
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TCE-RJ encontra irregularidades na gestão de pessoal da Secretaria estadual de Saúde
Agncia O Globo -Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) encontrou uma srie de irregularidades na gesto de pessoal da Secretaria estadual de Sade (SES), entre maio e dezembro de 2020. Entre as ...
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Cuidados para não cair em 'Black Fraude': Procon-RJ lança cartilha para o consumidor
... Globo -Ateno aos preos, ofertas, garantia, polticas de troca, entrega e segurana do site so algumas das dicas que o Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) d para o consumidor no cair em uma "Black Fraude". As orientaes esto em uma cartilha, disponvel no link ...
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Cuidados para não cair em 'Black Fraude': Procon-RJ lança cartilha para o consumidor
... Globo -Ateno aos preos, ofertas, garantia, polticas de troca, entrega e segurana do site so algumas das dicas que o Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) d para o consumidor no cair em uma "Black Fraude". As orientaes esto em uma cartilha, disponvel no link ...
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Acórdão nº 2006/0063854-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... seu esposo, militar da Marinha do Brasil, ter sido transferido, ex officio, por interesse exclusivo da Administração, da cidade do Rio de Janeiro/RJ para a cidade do Rio Grande/RS ... 2. Consolidado, no seio desta Corte, entendimento de que o servidor municipal, estadual ou federal, aluno de ...
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Ex-chefe da Polícia é denunciado por ajudar delegado em flagrante forjado
Agncia O Globo -O Ministrio Pblico do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou o delegado Allan Turnowski, ex-secretrio estadual de Polcia Civil, por obstruir uma investigao criminal. O Grupo de Atuao Especial ...
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Defesa de Flordelis acusa advogada de Jairinho de tentar assumir processo de ex-deputada
... da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza entraram com uma representao na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), contra as advogadas Flvia Fres e Elker Cristina Oliveira Jorge. A defesa da pastora acusa ambas de tentarem aliciar Flordelis e uma de suas ...
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Acórdão nº 2006/0250715-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :DE MILLUS S⁄A INDÚSTRIA E COMÉRCIO E OUTROADVOGADO :MARIA LUIZA FAVERET C GARCIA DE SOUZA E OUTRO(S)EMBARGANTE:MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR :JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)EMBARGADO:OS MESMOS ... PROCESSUAL CIVIL. TIP E TCLLP. AÇÃO DE EXECUÇÃO. INCLUSÃO ...
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Clima e dengue: uma ajuda para compreender a epidemia na cidade do rio de janeiro
Este trabalho propõe analisar a relação entre o comportamento climático da cidade do Rio de Janeiro/RJ com a ocorrência dos casos de dengue durante os anos de 2010 até 2014, nos bairros Alto da Boa Vista e Santa Cruz, localizados nas Zonas Norte e Oeste, respectivamente. No aspecto climático, a pesquisa analisou as médias de temperaturas e os totais de pluviosidade para ambos os bairros,...
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Acórdão nº 2007/0119610-5 de T5 - QUINTA TURMA
... :MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)IMPETRANTE:EKNER RUBENS MAIA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :LEDEVALDO DE ARAÚJO ANDRADE ... CRIMINAL. HC. EXECUÇÃO. LIVRAMENTO CONDICIONAL. PRÁTICA DE NOVO DELITO DURANTE O PERÍODO DE PROVA ...
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Acórdão nº 2005/0001223-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PAULO GALLOTTIRECORRENTE:OLIMPIO CHAGAS BARBOSA (PRESO)ADVOGADO:FLÁVIO JORGE MARTINS RECORRIDO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO CAUSADO PELA DEMORA NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LIVRAMENTO ...
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Acórdão nº 2007/0068453-7 de T6 - SEXTA TURMA
... :MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAIMPETRANTE:TIAGO ABUD DA FONSECA - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :RICARDO VIANA DE SOUZA ... PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. POSSE DE ARMA DE FOGO. PERÍODO DA VACATIO LEGIS. ABOLITIO CRIMINIS ...
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Acórdão nº HC 199038 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... :MINISTRA LAURITA VAZIMPETRANTE:AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :PIERRE LUIZ BARROS ... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. ALEGADA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08087178820204050000), 19-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808717-88.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: VICTOR ESTANWOOD CUNHA DE ARAUJO ADVOGADO: Waldir Pereira Da Silva Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... que deferiu pedido de tutela de urgência em ação de rito comum para suspender o ato que determinou a transferência do autor para o Rio de Janeiro/RJ, até ulterior determinação ... Em suma, o agravante alega que: a) o ato de movimentação do militar de carreira possui natureza ... - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ
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Anuário da Justiça do Rio de Janeiro será lançado nesta quinta-feira no TJ-RJ
Anuário da Justiça do Rio será lançado nesta quinta no TJ-RJ
A edição 2016 do Anuário da Justiça do Rio de Janeiro será lançada nesta quinta-feira (10/12), às 17h, no Tribunal de Justiça do estado. A cerimônia terá a presença do presidente da corte Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; do presidente d... - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 79, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Emitir, Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro - Lft-rj, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro da Divida Mobiliaria do Estado, Vencivel No Primeiro Semestre de 1995.
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Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM INDICAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO. NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS.I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento em desfavor de decisão, proferida pelo Juízo da 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ, que indeferiu a nomeação de perito avaliador para a realização de nova avaliação do bem imóvel constrito nos...
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Acordão do Primeira Turma, 01-06-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃOFISCAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CÓDIGO FUX. INOCORRÊNCIA.TEMPERAMENTO DA SÚMULA 106 DO STJ. PROCESSO PARALISADO POR INÉRCIADO EXEQUENTE. QUESTÃO CUJA SOLUÇÃO IMPLICARIA REEXAME DE PROVAS.INVIABILIDADE. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA: RESP1.102.431/RJ, REL. MIN. LUIZ FUX, 1o.2.2010. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. FAZENDA PÚBLICA....
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Acórdão nº 2005/0215616-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DA 6A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 10A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA VARA DE BRUSQUE - SJ/SC ... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DEMANDAS COLETIVAS PROMOVIDAS CONTRA A ...
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Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUBMISSÃO DA MATÉRIA À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. SOBRESTAMENTO.1. Os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015, têm ensejo quando há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado. Em hipóteses excepcionais, admite a jurisprudência emprestar-lhes efeitos infringentes.2. A questão objeto do recurso especial foi...