riscos para pintura em tecido
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD, Anatel e operadoras de ... cursos de artes,desenhos artísticos, pintura, teatro e canto, além de palestras e workshops, ... tecido. Os casos de tumor de pele de alguns ... tipos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0148500-83.2008.5.06.0018 (01485-2008-018-06-00-0)), 04-10-2018
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO CIVIL. DIREITO DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL - ATO ANTIJURÍDICO - CABIMENTO - SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. - I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores...
... uma tentativa de cicatriza ç ã o do tecido pulmonar, devido à inala ç ã o desse p ó ... trabalhou como Servente, auxiliando na pintura, em v á rias empresas; postulando, desta feita, ... ps í quico dele, sendo dever suportar os riscos da atividade. Cabe ao empregador ressarcir os ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1969-02.2013.5.15.0083)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. NEXO DE CONCAUSALIDADE COM A ATIVIDADE LABORAL. NÃO OBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS. CULPA DA EMPREGADORA. REPARAÇÃO DEVIDA.
... de folha 195 estimou o peso da pistola de pintura em cerca de 400 a 600 gramas, a priori, ... (DOENÇAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO CONJUNTIVO RELACIONADAS COM O TRABALHO) ... tenha juntado os programas de redução de riscos ... como Programa de Prevenção de ... -
Acórdão Nº 0021303-91.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-07-2018
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. INVALIDADE. ATIVIDADE INSALUBRE. A validade do regime de compensação adotado, quando da atividade laboral em condições insalubres, depende de licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, conforme inteligência do artigo 60 da CLT, além do cumprimento de outros requisitos legais, pela aplicação do artigo 7º, XIII, da Constituição Federal.
... ído e produtos químicos decorrentes da pintura, sem fazer uso de EPIs adequados ... Na ... As roupas de tecido (uniforme) por ele utilizadas eram permeáveis ... de transferir ao empregado os custos e riscos ... -
A propriedade intelectual na indústria da moda
... primeiros dez meses de 2008, sofre sérios riscos em função da pirataria que, anualmente, consome ... de proteção, “ as obras de desenho, pintura", gravura, escultura, litografia e arte cinética\xE2\x80" ... lei concernente às indústrias de tecido de Lyon, como ensina João da Gama Cerqueira 34 , ...
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Acórdão Nº 0021752-54.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2021
EMENTA DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DE SALÁRIOS. ABALO MORAL IN RE IPSA . INDENIZAÇÃO DEVIDA. De acordo com o art. 5º, X, da Constituição da República, a honra e a imagem das pessoas são invioláveis, sendo assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Além disso, nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil, aquele que, por ação ou omissão voluntária,...
... de que eventuais execuções representam riscos para suas atividades e até mesmo para a economia ... kilos cada um), se encostava no jaleco de tecido. Os rolamentos, também os parafusos, vinham com ... de onde laborava, havia uma cabine de pintura a pó e uma estufa. Distante cerca de 6 metros do ... -
Acórdão Nº 0020342-98.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. HIDROCARBONETOS. Exposição do trabalhador a óleo e graxa de origem mineral. Embora fornecido o creme de proteção, com Certificado de Aprovação, o entendimento desta Turma Julgadora é no sentido de que tal equipamento não é, por si só, eficaz para elidir o agente insalubre. Devido o adicional de insalubridade em grau máximo. Recurso interposto pelo
... de 4,0m, piso em cimento queimado com pintura de proteção, iluminamento por lâmpadas ... PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁRIO CONTRA RISCOS PROVENIENTES DE AGENTES QUÍMICOS TAIS COMO ... ) : Luva de segurança confeccionada em tecido de algodão com revestimento em borracha natural ... -
Acórdão Nº 0021641-88.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-08-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. HORAS EXTRAS HABITUAIS E ATIVIDADE INSALUBRE . No caso da prestação de horas extras habituais e de trabalho insalubre, ausente prévia licença da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho, é inválido o regime compensatório adotado. Devido o adicional de horas extras sobre aquelas irregularmente destinadas à compensação. Incidência do art. 60 da CLT e da...
... fazia pintura e solda diariamente; que ficava 20% a 30% do ... 's registram o fornecimento de jaleco de tecido, jaqueta e calça de tecido (ID. a5e68ec - Pág ... Nos termos do art. 2º da CLT, os riscos da atividade econômica devem ser suportados pela ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... ão na plateia; e) Reforma das portas; f) Pintura do teto da ... sala e fundo do palco (pintar a ... artes circenses (tais como: tecido, malabarismo e equilibrismo) ... e de artes ... do poder público na ação ... Os riscos do projeto estão diretamente associados à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000368-07.2013.5.06.0181), 15-12-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. LIMITE PARA INCLUSÃO DOS JUROS DE MORA. Os juros de mora são devidos pelo réu, até o efetivo pagamento de seu débito. Não se considera quitada a obrigação, apenas, com o depósito bancário, realizado para possibilitar a prática de atos processuais, nos quais se exija a garantia do Juízo ou da penhora de valores, porque, essa, não é a exegese que se extrai da
... programa: PPRAPrograma de Prevenção de Riscos Ambientais; PCMSO - Programa de Controle Médico ... máquinas com características de: Banho, pintura, secagem do alumínio e pintura. (VER ANEXO I) ... nível, colocando em risco algum tecido vital que permanece em contínuo funcionamento ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 711-63.2013.5.04.0761) 03-04-2018
... comprovada apenas a identificação dos riscos ocupacionais do ambiente e da atividade do autor, ... Quanto maior o fornecimento de sangue um tecido tem, melhor e mais rapidamente ele pode reparar e ... de janelas, lavar e encerar carros, ou a pintura podem causar fadiga do manguito rotador pelo ...
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Acórdão Nº 0021442-50.2015.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-11-2017
ACIDENTE DO TRABALHO E/OU DOENÇA OCUPACIONAL. ATIVIDADE QUE NÃO IMPLICA RISCO MAIOR DO QUE O NORMAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PRESENTES O DANO, O NEXO CAUSAL E A CULPA PATRONAL. DEVIDA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não sendo de risco a atividade exercida pelo empregado, é subjetiva a responsabilidade civil do empregador, caso em que, provados o nexo etiológico entre o acidente - ou a doença - e...
... a serviço da ré, porquanto identificados riscos laborais quanto ao membro afetado. Aduz ... pronto, o operador leva para a cabine de pintura (dirigindo) ... No local de reparo cabem dois ... As fibras de colágeno de tecido dissipam as forças de compressão na ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1390-10.2013.5.09.0669) 02-05-2018
... com os membros superiores (corte, pintura", costura, jardinagem) (fl. 671). Quanto aos servi\xC3" ... de doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo relacionadas com o trabalho (Grupo ... e a legislação pátria reconhecem os riscos ínsitos à atividade relacionada ao abate e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001336-96.2015.5.06.0171), 24-01-2018
ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. O acúmulo de funções se caracteriza pelo exercício de atividade diversa daquela para a qual o trabalhador foi contratado, com sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de trabalho (art. 468 da CLT). Não restando...
... ísicos e biológicos, laborando com manta, tecido, pó de vidro, lixadeira, catalizador, resina, imer, acetona, realizando pintura, recuperando peças de torre eólica, bem como ... Segundo o perito, todos os riscos estavam abaixo do limite de tolerância, tendo a ... -
Definição e classificação
... : Névoa de tinta — resultante de pintura a pistola ... São partículas sólidas ... Ramazzini, em 1713, descreveu os riscos respiratórios associados à exposição de ... quimicamente reativo de outra forma com o tecido pulmonar e não emita radiação ionizante, cause ...
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Definição e classificação
... : Névoa de tinta — resultante de pintura a pistola ... São partículas sólidas ... Ramazzini, em 1713, descreveu os riscos respiratórios associados à exposição de ... quimicamente reativo de outra forma com o tecido pulmonar e ... não emita radiação ionizante, ...
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Sentença nº 1000486-11.2021.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... ) para l inha de montagem de caminhões (Pintura / Separação / Esteira) final , retirava os ... utilizava os seguintes epis: luvas de tecido, bota, protetora auricular quando necessário, ... - que é o instrumento onde constam os riscos ao ambiente laboral gerados pela empresa. Nesse ...
- Maior painel da artista Djanira começa a ser restaurado em Petrópolis
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 889-37.2011.5.09.0892) 23-05-2018
... em normas legais, em razão dos riscos ergonômicos evidenciados nas atividades ... que vistoriava, buscando-os no Setor de Pintura da empresa, e posicionando-se na porta do ... de doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo relacionadas com o trabalho (Grupo ...
- Maior painel da artista djanira começa a ser restaurado em petrópolis
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000662-35.2018.5.06.0391), 29-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. DANO MORAL. ART. 5º, X, DA CF/88 E ARTS. 186 E 927, DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL. REPARAÇÃO DESCABIDA. A reparação do dano moral tem fundamento na Teoria da Responsabilidade Civil, com previsão legal nos arts. 5º, X, da Constituição Federal e 186 e 927, ambos do Código Civil. Da inteligência destes dispositivos, emerge a...
... serviços em um ambiente seguro, imune aos riscos inerentes à prática da atividade profissional, ... os empregados, estando uma delas com o tecido do assento rasgado; ... 4) Havia, na ocasião, ... a deterioração do reboco e da pintura. No entanto, não havia umidade ... Segundo a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... riscos à saúde, observadas as situações ... fotografia, desenho, escultura, colagem, pintura, instalação, gravura – ... (litogravura, ... ção de empresa para aquisição de tecido em atendimento ao objeto do Projeto ... PROCAP ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000814-82.2015.5.06.0005), 25-01-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. VÍCIOS APONTADOS INEXISTENTES. Não se tratando de nenhuma das hipóteses previstas pelos artigos 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do NCPC (535 do CPC/1973), rejeitados devem ser os embargos de declaração.
... 1a96296), confrontando-as em relação aos riscos químicos relatados (contato com hidrocarbonetos) ... aromático, porexposição semelhante a "Pintura a pincel com esmalte, tintas e vernizes em ... de máscara com filtro CA 12391, luva de tecido CA 10464 e de um protetor auricular tipo plug CA ...