riscos para pintura em tecido
-
Acórdão Nº 0020938-09.2016.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
... implicar, por sua natureza, maiores riscos para os direitos de outrem, contudo, aplica-se a ... como uma infecção grave e persistente do tecido ósseo, sendo muitas vezes uma condição ... em funcionamento, cuida da limpeza e da pintura dos armários; que não coordena os funcionários ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001373-37.2015.5.06.0232), 29-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para a caracterização do dano moral é necessária a comprovação da conduta ilícita do empregador e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado. Na hipótese, não evidenciada a culpa da reclamada nem o prejuízo ao trabalhador, não há que se falar em condenação da empresa ao pagamento da indenização por danos morais. Recurso...
... não forneceu treinamento sobre os riscos a que o trabalhador estava exposto no ambiente de ... exercício da mesma função (ajudante de pintura), enquanto que aqueles trazidos aos autos pelo ... tecido subcutâneo, e não tem caráter de malignidade ... -
Rio Branco
... , suporte à integridade e à gestão de riscos.” (NR) ... “Art ... Social para custear os serviços de pintura ... externa das residências, com programação ... e das costas deverá ser confeccionado com tecido leve, ... antimicróbico/antibactericida, de alta ...
-
Acórdão Nº 0020774-74.2018.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-08-2020
EMENTA Doença do trabalho. Dever de indenizar. Hipótese na qual não se configurou o nexo causal entre a doença e a atividade exercida pelo trabalhador na empresa ré. Nulidade da despedida. Reintegração ao emprego. Inexistência de óbice à despedida imotivada do trabalhador, uma vez que não há prova de que o contrato de trabalho estivesse suspenso em decorrência do gozo de auxílio-doença e que o...
... , bem como, da disposição das fibras do tecido colagenoso nos anéis fibrosos, que compõe os ... Em relação ao setor de Pintura, local que o Autor referiu ter iniciado as dores ... Concluiu pela não identificação de riscos ergonômicos nas atividades avaliadas que ... -
Acórdão Nº 0020801-80.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. Para a caracterização da doença ocupacional indenizável é necessária a comprovação do dano, do nexo causal e da culpa da empregadora. Caso em que não restou comprovada a existência de nexo causal ou concausal entre a patologia do reclamante e as atividades laborais exercidas em prol das reclamadas. Recurso ordinário do reclamante...
... COMERCIO DE MERCADORIAS E KITS PARA PINTURA AUTOMOTIVA LTDA ... RELATOR: FLAVIA LORENA ... Enfatiza os riscos ergonômicos existentes nas suas atividades ... Lesões do tecido conjuntivo a um nível microscópico levam uma ... -
Sentença nº 1001458-20.2017.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... ao processo de lavagem, secagem e pintura;Nota:Infelizmente o setor foi desativado, sendo ... uniforme e Botas; Que a luva era de raspa, tecido; Que a reclamada não fornecia luvas de PVC mas ... insalubres, proporcionando a redução dos riscos para níveis aceitáveis de tolerância à luz da ...
-
Acórdão Nº 0020297-13.2015.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
... ão ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados ... - As atividades de pintura eram menos freqüentes do que o Reclamante ... teste de barreira embebendo um pedaço de tecido com creme em óleo. Após algum tempo, o pedaço ...
-
Sentença nº 1001099-82.2017.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... , ou ainda o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA dos setores nos quais este ... EPI´s: Protetores auriculares , luvas de tecido/ latex, jaleco; que acha que o reclamante também ... óleo diesel havido sobre as cabines de pintura, conforme fartamente ilustrado, seja no laudo, ...
-
Acórdão Nº 0020395-05.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-06-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Verificada a omissão, dá-se provimento aos embargos de declaração para acrescentar fundamentos ao julgado.
... auxiliar a colocar peças na máquina de pintura, e limpar a máquina, remover resíduos e pó da ... FISPQ, vários destes materiais oferecem riscos às vias respiratórias, aparelho digestivo, ... substância química pode se ligar a um tecido ou órgão, podendo resultar em um acúmulo ou ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.059 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2019
... Uniforme - Tipo: camisa manga curta; ... Tecido: em meia malha 67%Poliéster ... 33%Viscose com ... confeccionado em aço, acabamento ... em pintura epóxi de alta resistência a ... riscos, ...
-
Acórdão Nº 0020001-25.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO PELA LAVAGEM DE UNIFORME. O pedido da reclamante carece de argumentos jurídicos. Via de regra, todos os trabalhadores lavam diariamente seus uniformes, para que possam se apresentar ao trabalho com boa aparência. Qualquer trabalhador, com uniforme ou não, lava a sua roupa. No caso, não há prova ou indício do aumento das despesas. Não existe fator inusual ou gravame excessivo à...
... que as ASOs sempre atestaram e atribuíram riscos ergonômicos e biomecânicos as tarefas ... ículos (utilizados na etapa anterior de pintura das carrocerias); ... - Remover portas ... e que as luvas de raspas de couro ou de tecido" são inadequadas na medida em que umedecem com o \xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10533-92.2013.5.12.0037)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA VIGÊNCIA DA IN Nº 40/2016 E DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO - CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS - MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA (alegação de violação aos artigos 189 e 195 da Consolidação das Leis do Trabalho, contrariedade
... seus riscos: ... O contato desprotegido da pele a ... acentuada do tecido epitelial, com possível desenvolvimento de ... lavação; há muita tempo foi feita a pintura de corrimãos em uma ... torre na qual ... -
Acórdão Nº 0020035-44.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O montante da indenização por dano moral deve ser arbitrado pelo magistrado segundo critérios de equidade e de razoabilidade, a fim de atender ao seu caráter compensatório, pedagógico e preventivo.
... , montagem, locais onde inexistiam riscos adicionais que possam caracterizar o trabalho em ... DOENÇAS DA PELE E DO TECIDO SUBCUTÂNEO RELACIONADAS COM O TRABALHO - (Grupo ... função, logo foi exigido que fizesse a pintura da mira tritium, colasse a massa, além dessas ... -
DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparo de pequena monta e serviços correlatos ... de incapacidade laborativa decorrente dos riscos" ambientais do trabalho correspondente à aplicaç\xC3" ... 17.41-8 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE TECIDO DE USO DOMÉSTICO INCLUINDO TECELAGEM 2 ...
-
Acórdão Nº 0020092-62.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-08-2021
ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O cumprimento das obrigações legais da empregadora em emitir CAT, fornecer EPI e manter o reclamante no posto de trabalho não afastam o dever de indenizar.
... ção Federal, o dever de reduzir os riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de ... , estava auxiliando o pintor na cabine de pintura" quando a chapa que estava armazenada sobre as lan\xC3" ... ça de leve retração cicatricial do tecido subcutâneo na falange média que restringe a ... -
Entre o patrimônio cultural e as minas: análise da legislação patrimonial no município de barão de cocais-MG
Este trabalho busca compreender a conformação das políticas municipais de preservação do patrimônio nas cidades de Minas Gerais a partir das bases legais estabelecidas na constituição federal de 1988, em especial, à partir da política de redistribuição do ICMS patrimônio cultural nela prevista. Neste sentido, é apresentado um estudo de caso do município de Barão de Cocais, que enfrenta inéditas...
... cidade mais segura, como por exemplo, a pintura da calçada em cor alaranjada, marcando a mancha ... para causar danos ao patrimônio e ao tecido social da comunidade ... Foi construído de ... riscos ou danos ao patrimônio cultural local, ... -
A lei de improbidade administrativa no contexto do controle da administração pública: semelhanças e distinções entre o direito administrativo e o direito penal
... século XX, surge como contenção destes riscos, colocando em cheque já a nova agência de ... Há uma única bandeira 19 a unir o tecido social: o individualismo exaltado. Há inclusive ... Também a pintura decomposta de Picasso desencaixa o mundo de suas ...
-
LICITAções - SAÚDE
... po cirúrgico fenestrado,, em não tecido, estéril, uso único, com ... reforço em filme ... PERMANENTE EM ABS, ELIMINANDO RISCOS DE DESCONEXÃO ... APRESENTA CURVATURA ... : Armário Aço Acabamento Superficial: Pintura Lisa , Altura: 1,98 M, Cor: Cinza Esmalte , ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21322-93.2017.5.04.0406)
RECURSO DE REVISTA. 1. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 40 DO TST. RECURSO ADMITIDO PARCIALMENTE. MATÉRIA NÃO IMPUGNADA POR MEIO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. Nos termos da nova sistemática processual estabelecida por esta Corte Superior, tendo em vista o cancelamento da Súmula nº 285...
... eliminassem todos os riscos que pudessem causar o surgimento e agravamento da ... biscates em Vacaria, em atividades de pintura e jardinagem (ID 47e15a3 - Pág. 3) ... tecido de granulação. Há nexo causal entre perda ... -
Acórdão nº 1.0016.11.010195-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA PERÍCIA - EXPERT - CAPACIDADE TÉCNICA PROVADA E EVIDENCIADA NO FEITO - SUFICIÊNCIA E VALIDADE DA PROVA TÉCNICA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - TRATOR AGRÍCOLA - VÍCIOS OCULTOS - FALTA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA - VALOR EXCESSIVO PAGO NO ATO DE COMPRA DO BEM - DIFERENÇA - RESTITUIÇÃO SIMPLES AO...
... ou inadequadas sobre sua utilizao e riscos.". "Art. 14. O fornecedor de servios responde, ... NOVO ("ZERO QUILMETRO") COM DEFEITO NA PINTURA. EMBARGOS DE DECLARAO OPOSTOS NA ORIGEM. INTUITO ... assento com prolongador e revestimento de tecido, com diferena de preo no valor de R$ 2.948,00 ... -
Acórdão nº 1.0016.11.010195-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA PERÍCIA - EXPERT - CAPACIDADE TÉCNICA PROVADA E EVIDENCIADA NO FEITO - SUFICIÊNCIA E VALIDADE DA PROVA TÉCNICA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - TRATOR AGRÍCOLA - VÍCIOS OCULTOS - FALTA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA - VALOR EXCESSIVO PAGO NO ATO DE COMPRA DO BEM - DIFERENÇA - RESTITUIÇÃO SIMPLES AO...
... ou inadequadas sobre sua utilizao e riscos.". "Art. 14. O fornecedor de servios responde, ... NOVO ("ZERO QUILMETRO") COM DEFEITO NA PINTURA. EMBARGOS DE DECLARAO OPOSTOS NA ORIGEM. INTUITO ... assento com prolongador e revestimento de tecido, com diferena de preo no valor de R$ 2.948,00 ...