rixa qualificada
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Acórdão Nº 0002148-22.2018.8.24.0062 do Segunda Câmara Criminal, 09-11-2021
... Zancanaroquanto imputao da prtica do delito de resistncia qualificada, sem que remanesa outro crime a partir da narrativa dos mesmos fatos que o ... no h motivos para desconfiar.O Recorrente, ainda que afirme ter "rixa" com a Vtima, por desentendimentos polticos, no ofereceu nenhuma prova ...
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Acordao N° 1680603 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Apelação criminal. Direito penal. Posse ilegal de arma de fogo com numeração raspada. Confissão. Atenuante do art. 65, iii, d, do código penal. Dosimetria readequada. Recurso conhecido e provido. 1. O superior tribunal de justiça tem entendido que o réu fará jus à atenuante do art. 65, iii, d, do código penal quando houver admitido a autoria do crime perante a autoridade, independentemente de a...
... seja ela parcial, qualificada, extrajudicial ou retratada ... 2. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO para ... perante o temor de atentarem contra a sua vida devido a rixa feita pelo seu irmão com outros ... indivíduos (Mídia de ID ... -
Acórdão Nº 0004531-97.2010.8.06.0047 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 08-08-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. PLEITO ABSOLUTÓRIO OU DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO CULPOSO. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE PROVA JUDICIALIZADA SUSTENTANDO A VERSÃO ACOLHIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. ERRO OU INJUSTIÇA NA APLICAÇÃO DA PENA. FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO
... conhecimento de que havia uma ‘rixa’ antiga entre os dois e que os mesmos ... são parentes (cunhados); Que, ... A confissão, mesmo que qualificada, dá ensejo à incidência da atenuante ... prevista no art. 65, III, d, ... -
Acórdão Nº 0000449-59.2011.8.01.0004 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 15-09-2016
... SUBSISTÊNCIA ... JULGAMENTO ... VEREDITOS ... QUALIFICADA" ... ATENUANTE. PROVIMENTO EM PARTE ... 1. Não prospera o pedido de anula\xC3" ... informante já tinha uma rixa com o Apelado; que a vítima apenas apartou a briga ocorrida ... no ...
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Alagoinhas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ; QUE TARCINHO NÃO TINHA; MOTIVO PARA ATIRAR NELE E SEU PAI; QUE A RIXA DELE ERA COM SEU IRMÃO GEOVANE E HAVIA AMEAÇADO MATAR TODA FAMÍLIA; QUE ... ( ... )". TESTEMUNHA QUALIFICADA EM APARTADO/ Nº 01 "( ... ) QUE NÃO ESTAVA PRESENTE NO MOMENTO DOS FATOS E ...
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Acórdão Nº 5002936-37.2021.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 04-08-2022
... para, em consequncia:a)CONDENARa rFLVIA ROBERTA DOS SANTOS, j qualificada,s penas de5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de recluso, no regime ... "pegou o menino e trouxe ele pra perto de mim"; o policial Marcos tem "rixa comigo desde quando era pequeno", pois chamavam ele de alemo batata quando ...
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Acordao N° 1623348 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima. Termo de apelação. Todas as alíneas do art. 593 do código de processo penal. Razões apenas alínea ?d?. Conhecimento amplo. Alegação de nulidade posterior à pronúncia. Inocorrência. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Não observado. Veredicto contrário à prova dos autos....
... inclusive pela confissão do ora apelante, ainda que parcial e qualificada ... Destarte, oferecidas ao Conselho de Sentença diferentes vertentes ... arrumado uma rixa com uns traficantes da QNN 17, pois reclamou da qualidade da droga ... -
Acórdão nº 0811485-09.2022.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-02-2023
Habeas corpus. Homicídio consumado e tentado. Organização criminosa. Negativa de autoria e participação no homicídio. Não conhecimento. Ausência dos requisitos do art. 312 do CPP. Decisão fundamentada. Facção criminosa. Gravidade concreta do delito. Periculosidade. Garantia da ordem pública. Garantia da instrução criminal. Fundamentação idônea, art. 312 do CPP, quanto a necessidade de prisão do...
... , dentre eles o crime de homicídio doloso na forma simples e qualificada. Pela exposição da autoridade policial, termos de ... autos, a motivação do crime de homicídio, em tese, seria suposta rixa entre facções (PCP – Primeiro Comando do Panda e CV – Comando ... -
Acórdão nº 0003967-05.2013.8.14.0011 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 13-11-2023
... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL QUALIFICADA DE NATUREZA GRAVE POR TER RESULTADO PERIGO DE VIDA À VÍTIMA. PARCIAL ... Negou a intenção de matar a vítima, que tivesse rixa com ela e que estivesse bebericando na sua companhia ... Sob o ...
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Acórdão nº 0003967-05.2013.8.14.0011 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 13-11-2023
... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL QUALIFICADA DE NATUREZA GRAVE POR TER RESULTADO PERIGO DE VIDA À VÍTIMA. PARCIAL ... Negou a intenção de matar a vítima, que tivesse rixa com ela e que estivesse bebericando na sua companhia ... Sob o ...
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Acórdão Nº 5064117-37.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 07-12-2021
... Jailson, as vezes eles se viam e se bicavam, acho que eles j tinham rixa antes de a gente se conhecer [ ... ] o Guilherme e o Adriano tambm estavam ... em 07/05/2019: HABEAS CORPUS- ROUBO CIRCUNSTANCIADO E EXTORSO QUALIFICADA (CP, ART. 157, 2, INCISOS II E V E ART. 158, 1 E 3, PRIMEIRA PARTE) - ...
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Acordao N° 1249224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2020
Apelação criminal e recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia e impronúncia. Dois réus. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima. Apelação criminal interposta pelo ministério público. Pedido de pronúncia. Viabilidade. Indícios de autoria e de materialidade. Recurso em sentido estrito interposto pela defesa. Nulidade da...
... ; que desconhece o motivo dos disparos e não sabe se eles tinham rixa pessoal; que não tem ... conhecimento se João ameaçou Dielton; que ... 14, inciso II, ambos do Código Penal [tentativa de homicídio qualificada por motivo ... fútil, em razão de briga entre vizinhos por disputa de ... -
Acordao N° 1732767 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Preliminares afastadas. Injúria racial. Materialidade e autoria comprovadas. Adjetivações dirigidas à vítima de cunho preconceituoso. Referência à orientação sexual. Equiparação à raça para configuração do crime de injúria qualificada. Ado 26/df. Rcl 39093/rj. Mi 4733/df. Palavra da vítima em consonância com as demais provas coligidas nos autos.
... DE INJÚRIA QUALIFICADA. ADO 26/DF. RCL 39093/RJ. MI 4733/DF. PALAVRA DA ... VÍTIMA EM ... atribuiu às acusações a essa rixa entre a vítima e o réu, essa suposta inveja da vítima ( ... ); que nunca ... -
Acórdão Nº 0013777-19.2005.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 24-03-2022
... Relatou que acredita que os disparos ocorreram porque seus tios tem rixa com seu pai Valmir, no se recordando de mais nada. Questionado, acredita ... no presente processo e que a confisso do acusado Valmir qualificada, pois a tese de legtima defesa distorce a realidade do ocorrido. Com razo, ...
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Acordao N° 1715529 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Apelação criminal. Tribunal do júri. Desclassificação. Lesão corporal e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Termo de apelação. Conhecimento amplo do recurso. Nulidade posterior à pronúncia. Alegação de contradição entre os quesitos não verificada. Rejeição. Sentença contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Inocorrência. Decisão manifestamente contrária às provas dos autos não
... APLICAÇÃO DO ... CRITÉRIO OBJETIVO-SUBJETIVO. CONFISSÃO QUALIFICADA. COMPENSAÇÃO ... INTEGRAL COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. REDUÇÃO DA ... seu relato afirmando que havia uma pessoa na manifestação que tinha rixa com ele e o ... derrubou, e então foi para casa, pegou o artefato e ... -
Acordao N° 1697619 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado pelo motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Apelação da defesa. Todas as alíneas do art. 593 do código de processo penal. Conhecimento amplo. Alegação de nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos autos. Não ocorrência. Erro ou injustiça no tocante à
... a aplicação da regra da continuidade delitiva específica ou qualificada, prevista no artigo 71, parágrafo ... único, do Código Penal, ... Contou, em suma, que tudo começou ... com uma rixa havida entre as vítimas RODRIGO e KELVIN e os corréus KAIO, DANIEL e ... -
Acórdão Nº 0167053-34.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-08-2020
... eu sabia que ele era lá debaixo e tinha essa antiga rixa ( ... ) Depois que ... a notícia chegou, eu não fiquei mais nem meia hora, ... DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADA (ART.121, § 2º, INC ... II e IV, C/C ART. 14, INC. II, TODOS DO CP) ...
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Acordao N° 1635394 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Apelação criminal. Homicídios qualificados tentados. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Ausência. Dosimetria escorreita. Tentativa cruenta. Fração de diminuição pela bem aplicada. Crime continuado afastado. Recurso conhecido e desprovido. 1. A decisão do conselho de sentença apenas será contrária à prova contida nos autos (alínea ?d?, do inciso iii, do art. 593, do cpp) na...
... ELIAS e JENNIFFER, mas não tinha nada contra eles; que nunca teve rixa com ELIAS; que foi uma ... surpresa CARLOS estar armado; que o ... confissão qualificada e da menoridade relativa, voltando a pena a seu mínimo legal, de 12 ... -
Acórdão Nº 0001441-26.2014.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 31-01-2018
... denunciado, em razão de uma rixa entre este e a vítima, uma vez ... que dito acusado vem tentando há anos ... (dezoito) anos de reclusão, já observada a forma qualificada, ... aplicando-se, para tanto, a qualificadora prevista no inciso I do ...
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Acórdão Nº 0002611-82.2003.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... 5, XXXVIII, DA CF). CONFISSO QUALIFICADA. TESE SUSCITADA EM PLENRIO. RECONHECIMENTO EX OFFICIO. POSSIBILIDADE ... ; que a vtima e os acusados no era inimigos e nunca tiveram qualquer rixa; que desde o dia que saram, o acusado Srgio nunca mais deu notcia; que ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal e Rixa - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: Gilson Costa Barbosa - Intimação ... revelada pela gravidade real da conduta delituosa (tortura qualificada pelo resultado morte, majorada por serem os recorrentes agentes públicos, ...
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Acórdão Nº 0029705-56.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-11-2023
... PRÁTICA DELITIVA EM SUA MODALIDADE QUALIFICADA ... DOSIMETRIA. ALEGAÇÃO DE NO RECRUDESCIMENTO ... “BIS IN IDEM” ... ; que na região do estabelecimento há uma rixa entre três partes: Gralha Azul, Ipiranga e Papelão; que ... estava ...
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Acórdão Nº 5008045-91.2022.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL (ART. 121, § 2.º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL). CONDENAÇÃO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DA DEFESA 1. PLEITO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. ALEGADA DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS (ART. 593, III, "D", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). NÃO OCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA...
... eu não sei o que tinha ocorrido entre os dois; ( ... ) depois soube da rixa"; ( ... ) fazia em torno de uns 15-20 dias que eu estava morando ali; ( ... ) n\xC3" ... Trata-se, portanto, de confissão qualificada, a qual, como cediço, a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal ... -
Acórdão nº 1002065-12.2021.8.11.0008 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-05-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1002065-12.2021.8.11.0008 APELANTE: ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA, MAURO VELOSO DA SILVA JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO QUALIFICADO [PELO MOTIVO FÚTIL E COM RECURSO QUE...
... isso sempre ia na casa de ambos; QUE VELOSO e GEORGE sempre tiveram rixa um com o outro ; QUE o interrogando narra que o GEORGE chegou na sua casa ... agiu em legítima defesa – de modo que a confissão, embora qualificada ... -
Acordao N° 1815044 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Apelação criminal. Homicídio qualificado. Preliminar. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Não ocorrência. Acervo probatório robusto. Legítima defesa putativa. Requisitos não demonstrados. Dosimetria. Circunstâncias judiciais. Valoração negativa. Circunstâncias do crime. Consequências do crime. Orfandade. Artigo 59 cp. Exasperação adequada....
... concorreu para o delito em razão de uma rixa desencadeada entre ele e a vítima após ... ambos serem acusados de ... fundamentos para a condenação, ainda que seja parcial, qualificada, extrajudicial ou ... retratada em juízo (REsp n. 1.972.098/SC, julgado ...